Rádios Comunitárias na Voz do Brasil

11:46 Radio Ideal FM 0 Comentarios


Transcrição retirada na Voz do Brasil que foi para o ar ontem(18/09), aonde tivemos um espaço no programa que defendemos a sua existência e continuidade no ar, Voz do Brasilllllllllllll.
http://www.radiotube.org.br/publicacoes.php?tipo=audio


Roberto: Uma emissora de rádio onde a população pode se manifestar, divulgar ideias e interagir com a comunidade do local onde mora. Essa é a proposta das rádios comunitárias. 

Kátia: E o Plano Nacional de Outorgas do Ministério das Comunicações quer garantir que todos os municípios brasileiros tenham uma rádio comunitária. 

Roberto: Em todo o país, já são mais de 4.500 emissoras desse tipo, e a repórter Isabela Azevedo foi conhecer uma delas, na cidade de Planaltina, aqui no Distrito Federal. 

>> “Proibido, proibido”. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): A estação é 98,1. No microfone está o comunicador comunitário Leônio Matos. 

Comunicador Comunitário - Leônio Matos: No Tupi FM 98.1, a Rádio Comunitária de Planaltina, você está ouvindo o programa Raízes Sonoras. O tema de hoje é a Ditadura Militar. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Leônio é coordenador pedagógico da Rádio Utopia FM, que, desde 2006, tem autorização para funcionar em Planaltina, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. Lá, os estudantes da rede pública de ensino se transformam em radialistas, para combinar informação e música. 

Comunicador Comunitário - Leônio Matos: A música “É proibido proibir” era uma manifestação das grandes mudanças culturais que estavam ocorrendo no mundo, na década de 60. 

Locutor: Na apresentação realizada no teatro da Universidade Católica de São Paulo, a música de Caetano foi recebida com furiosa vaia pelo público que lotava o auditório. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): A estudante Tainara Batista, de 17 anos, já atua na rádio há um ano e meio. Ela conta como a emissora promove a união da comunidade. 
Estudante - Tainara Batista: Eu acho que a rádio, ela ajuda e, além de tudo, dá chance da comunidade vir aqui, porque, como é aberta, a comunidade toda pode vir, dar opinião, conversar, debater, e, por ser público, é nosso, não tem dono. É da gente a Rádio Comunitária. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Como a Utopia FM, existem outras 4.500 rádios comunitárias espalhadas pelo país. Sessenta e oito por cento dos municípios brasileiros contam com pelo menos uma autorização para a radiodifusão comunitária. É a comunicação feita pelos moradores e para os moradores. Uma das ouvintes da Rádio Utopia FM é a empresária Maria de Fátima, de 62 anos, dona de uma loja de roupas em Planaltina. Há dois anos, ela acompanha a programação da Rádio Comunitária. 

Empresária - Maria de Fátima: Eu comecei assistindo um programa ao sábado, que era um programa cultural, onde tinha poesias, histórias do Nordeste, que tinha como objetivo resgatar, assim, a cultura, manter viva essa coisa do Nordeste, aqui, no Centro-Oeste. E eu ficava, assim, maravilhada. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): As rádios comunitárias não têm fins lucrativos e não podem ter vínculos partidários ou religiosos. A participação da comunidade é fundamental. O funcionamento desse tipo de emissora é autorizado por meio de outorga. O processo começa com a publicação do Ministério das Comunicações de avisos de habilitação para cidades específicas. O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Octávio Pieranti, explica os próximos passos. 

Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - Octávio Pieranti: O Ministério das Comunicações conclui o processo de outorga, digamos que esse processo tenha resultado em outorga. Esse processo é encaminhado para a Casa Civil, a Casa Civil encaminha para o Congresso Nacional. Por lei, a partir do momento em que o processo chega ao Congresso Nacional, se essa outorga não é deliberada no prazo de 90 dias, o Ministério das Comunicações emite uma licença de funcionamento em caráter provisório para a Rádio Comunitária. Aí, depois que o Congresso Nacional delibera e aprova aquela outorga, publica um Decreto Legislativo, informa o Ministério, o Ministério emite uma licença em caráter definitivo. A outorga vale por dez anos. Depois disso, a outorga tem que ser renovada a pedido da associação, caso a associação deseje. 

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-DF): Para mais informações sobre outorgas de rádios comunitárias, acesse o site do Ministério das Comunicações, no endereço www.mc.gov.br. De Brasília, Isabela Azevedo. 

>> “Todo artista tem de ir aonde o povo está...”. 

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