A frágil pauta de exportação brasileira

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No mundo onde as comunicações e o comércio romperam fronteiras pela força dos empreendimentos transnacionais e pelo enfraquecimento de hegemonias internacionais não cabem mais ingenuidades ideológicas sectárias e chauvinismos isolacionistas. Até porque o mercado interno não dará conta de aperfeiçoar nosso atraso industrial.
O saldo comercial negativo do Brasil, de US$ 3,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, é o pior resultado para o período em 18 anos. As exportações brasileiras derrapam e o baixo perfil de recuperação dos mercados internacionais não é o único culpado. A situação decorre da grande dependência das vendas de commodities e da falta de competitividade de nossa indústria no mercado externo.
E o futuro não é promissor. No início do mês, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo revelou que o comércio mundial deve crescer apenas 2,5% em 2013, por causa da fragilidade persistente da economia global, e 4,5%, em 2014, comparados aos 5% estimados em abril. A demanda global continua mais fragilizada do que o esperado e as tendências protecionistas mantêm-se nas mesas de discussões.
Não é por falta de aviso que o País está diante desse cenário sombrio. Em estudo publicado há dois anos, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, alertou para a mudança do perfil da pauta de exportações brasileiras. Entre 2007 e 2010, a participação das commodities primárias naquela pauta saltou de 41% para 51%, depois de estar estacionada na faixa dos 40%, nos anos 1990.
Segundo o estudo, o Brasil, desde 2005, perde participação nas exportações mundiais em todos os produtos da pauta de exportações brasileiras, exceto nas commodities primárias e outros itens, que inclui o petróleo. Em 2005, o comércio do País representava 3,77% de todas as exportações de commodities primárias no mundo; em 2009, sua participação subiu para 4,66% delas.
Éramos responsáveis por 0,94% dos produtos de média intensidade tecnológica exportados mundialmente, mas em 2009, essa participação caiu para 0,74% daqueles produtos. A participação em produtos de alta intensidade tecnológica era de 0,50% em 2005 e caiu para 0,49% em 2009. De 2006 a 2012, o número de empresas exportadoras caiu de 20.591 para 18.630, enquanto o das importadoras quase dobrou entre 2004 e 2012, de 22.410 para 42.458.

Brasil não dita preços
O forte crescimento das exportações brasileiras nos últimos anos por conta da elevação das cotações decommodities como produtos agrícolas e minerais não fez o Brasil avançar sua participação no mercado internacional. Continuamos cerca de duas dezenas de posições atrás dos primeiros colocados. As comemorações de 2011, por exemplo, devem-se ao aumento de preços dos produtos primários. Como o próprio governo dizia, as exportações cresceram porque o preço das commodities aumentou. Não a sua quantidade. Não há mérito algum para o Brasil, porque não é o País que estimula a demanda ou define preço, mas as políticas nacionais e o mercado internacional.
Em vez de exportar o minério de ferro, precisamos exportar também o aço e assim sucessivamente. Nossa competitividade é tão pequena que há anos não superamos 1,2 % de participação no comércio mundial, mesmo ostentando o sétimo maior Produto Interno Bruto do mundo.

É preciso ter novas parcerias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também alertou o governo, em junho passado, que o Brasil ficará isolado se não buscar novos acordos comerciais. A perda de competitividade da indústria brasileira e a queda nas exportações de semimanufaturados e manufaturados sinaliza que o Brasil precisa dar mais atenção às negociações internacionais.
Os parceiros brasileiros na América Latina, no Chile, na Colômbia, no México e Peru, que, juntos, possuem 35% do Produto Interno Bruto (PIB) latino-americano e 3% do comércio mundial, se uniram recentemente na Aliança do Pacífico. O Chile possui preferenciais tarifárias com 62 países. A Colômbia com 60 mercados. O México tem acesso preferencial a 50, e o Peru, a 52. Todos eles têm acordos de livre comércio com Estados Unidos e União Europeia. O Brasil tem 22 acordos preferenciais, a maioria pouco relevante.
E lembra que a parceria Transpacífica é prioridade do presidente Barack Obama e unirá sob um mesmo chapéu as economias da Austrália, de Brunei, do Canadá, Chile, de Cingapura, dos Estados Unidos, do Japão, da Malásia, do México, da Nova Zelândia, do Peru e Vietnã, que correspondem a quase 25% do comércio mundial.
Desde o inicio do Mercosul, firmamos apenas três Acordos Internacionais de Comércio: com a Palestina, Israel e Egito. Somos considerados um dos países mais fechados do mundo, temos pouquíssimos especialistas em comércio exterior no poder público e nossa cultura exportadora é quase nula. Nossa promoção comercial está concentrada em pouco mais de 80 projetos vinculados a entidades setoriais e o mínimo de apoio direto às empresas exportadoras. Nossa agência de promoção, a Apex-Brasil conta com pouco mais de US$ 150 milhões para atender mais de setenta setores produtivos.
Até 2008, a economia internacional estava em crescimento e havia espaço para todos. Depois da crise, a concorrência aumentou com o excesso de oferta decorrente dos apertos da economia mundial. Isso moveu as nações às estratégias agressivas para aumentar a competitividade. Mas o Brasil continuou trocando passos indecisos. O Reintegra, por exemplo, não tem continuidade e apenas compensa o tributo acumulado na cadeia produtiva: um incentivo fiscal que concede crédito equivalente a 3% do valor exportado.

Arnaldo Jardim Deputado Federal PPS/SP é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional

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