Municípios recebem capacitação para elaboração de planos de resíduos Segunda fase de projeto que orienta os municípios na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos tem início em Presidente Prudente

23:28 Radio Ideal FM 0 Comentarios



O projeto Gestão Integrada de Resíduos Municipais (Girem) deu início na última terça-feira, 07, à sua nova fase: oficinas para discutir a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a retomada dos diagnósticos e ênfase no planejamento das metas.
Fruto de parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o projeto dá apoio à elaboração do Plano, exigência da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Cidades paulistas com população até 100 mil habitantes correspondem ao público-alvo dessa ação, que deverá seguir até 2014.
Em seu primeiro ano, 2012, a iniciativa realizou 15 encontros regionais, com representantes de cerca de 250 prefeituras. Para este ano, estão previstas 20 oficinas de capacitação, com o objetivo de analisar diagnósticos já elaborados e introduzir as metas que devem constar dos planos municipais.
Os participantes conhecerão o panorama atual dos planos no Estado de São Paulo e obterão um roteiro para elaboração do documento, contemplando o diagnóstico e as metas, de acordo com o conteúdo mínimo previsto na lei.
Desta vez, as oficinas durarão dois dias consecutivos. A primeira foi realizada nos dias 7 e 8 desse mês, no Hotel Portal d’Oeste, Av. Brasil, 1.501, Presidente Prudente (SP). Lins, São João da Boa vista, Piracaia, Registro, Bauru, Valparaíso, Batatais, Santa Fé do Sul, Barretos, Tupã, Fernandópolis, São Carlos, Ourinhos, Itapeva, Sorocaba, São José do Rio Preto, Marília, Botucatu e Presidente Epitácio são as próximas cidades a sediarem os encontros.
Segundo o Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, a SMA realizou uma avaliação básica dos planos de resíduos sólidos encaminhados em 2012 por meio do Programa Município Verde Azul. “A conclusão é de que há muito a evoluir e os municípios paulistas possuem enorme potencial para promover essa evolução, demonstrando seu empenho ao participarem ativamente das capacitações promovidas pelo Estado nessa área”, afirmou.
“Dados levantados nas oficinas de 2012 apontam que a principal dificuldade dos gestores na elaboração do plano é a capacitação técnica (18,2%), seguida pelos recursos financeiros (15,1%), informações e dados disponíveis na prefeitura (13,2%) e conscientização da importância em participar do processo (10,7%). Por isso, essas oficinas são fundamentais para auxiliar os municípios”, enfatiza o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Para maiores informações, a respeito do assunto, acessar o site da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) - http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/.

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