Jornal das Onze edição do dia 15 de Maio de 2013
Bom dia ouvintes da Radio Ideal FM. No ar, mais uma
edição do Jornal das Onze. Hoje, quarta-feira, quinze
de maio de 2013, Boituva, São Paulo, Brasil.
Fazendo aniversário a cidade de Monte Alto, que fica na
região de Ribeirão Preto, a 350 km de São Paulo, completa 132 anos de fundação.
Tem uma população de 46.647 habitantes e sua principal atividade econômica é a
indústria siderúrgica, de peças automotivas e motopeças. Monte Alto é a cidade- berço e a primeira
cidade-sede dos Jogos Abertos do Interior, a maior competição esportiva amadora
da América Latina.
Dia 15 de maio celebramos também o dia do gerente
bancário (eu nem sabia que tinha este dia no calendário de datas
comemorativas). Bom gente, a nossa homenagem vai para todos os gerentes
bancários que dão atenção aos clientes, que se interessam e procuram resolver
os seus problemas. Estes realmente são profissionais e merecem o nosso aplauso.
Agora aqueles que falam qualquer coisa, prá se livrar do cliente (e olha que
tem muitos) nós vamos ignorar porque não merecem ser considerados. Aí a gente
sugere que eles façam uma reflexão e, se não gostam do que fazem, mudem de
profissão. Vão pescar, vender sanduiche natural na praia e deixem o lugar para
os que realmente tem competência.
Nosso grande abraço pelo Dia do Assistente Social, que
também é comemorado hoje. A grande maioria dos profissionais da área é de gente
muito competente e bastante comprometida com o ser humano. Linda profissão, que
merece todo o nosso respeito.
PREVISÃO
DO TEMPO
A previsão do tempo hoje para Boituva é de mais um dia
seco, sem previsão de chuvas, com pequena nebulosidade. A máxima prevista é de
27 graus. Tá precisando chover gente.
MANCHETES
DO DIA
- EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA REFORÇA TREINAMENTO
EM SÃO CAETANO
- CAMPANHA
DO AGASALHO TERMINA HOJE
- POLÍCIA MILITAR DE VOTORANTIM PRENDE HOMEM COM MAIS DE 20
KG DE DROGAS
- LIMINAR
DO TRT DETERMINA VOLTA AO TRABALHO
- CARRETA PEGA FOGO NA CASTELLO BRANCO
- EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS NO SESI DE TATUÍ
- EM TODO O PAÍS, MAIS DE UM MILHÃO DE ELEITORES TÊM
TÍTULOS CANCELADOS
- ASSALTO A JOALHERIA EM ITAPETININGA
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EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA REFORÇA TREINAMENTO
EM SÃO CAETANO
Como parte da preparação para os Jogos Regionais,
no último sábado, dia 11, a equipe masculina de Ginástica Artística de Boituva
esteve em São Caetano do Sul, para a realização de um treinamento de
intercâmbio na cidade. Os ginastas boituvenses tiveram a oportunidade de
treinar com alguns dos principais atletas do país, em um dos melhores ginásios
que existe no Brasil.
Segundo informou o secretário municipal de Esportes, Mateus é utilizar equipamentos de alta tecnologia no ginásio de São Caetano, onde puderam arriscar com muito mais segurança alguns exercícios novos e realizar os seus exercícios cotidianos, com maior conforto e orientação.
“A prefeitura procura manter este intercâmbio com a maior frequência possível e, assim, dar melhores condições para que os atletas locais se desenvolvam e possam representar bem o município nas próximas competições”, disse o secretário Mateus Cancian.
Os atletas boituvenses presentes foram: Gabriel Gaspar Bíscaro, Renan Franco Nunes, Leonardo Brandão, Rodolfo Oliveira, Carlos Alberto, Vitor Damasceno, além dos técnicos, Natalia e Adalberto.
Segundo informou o secretário municipal de Esportes, Mateus é utilizar equipamentos de alta tecnologia no ginásio de São Caetano, onde puderam arriscar com muito mais segurança alguns exercícios novos e realizar os seus exercícios cotidianos, com maior conforto e orientação.
“A prefeitura procura manter este intercâmbio com a maior frequência possível e, assim, dar melhores condições para que os atletas locais se desenvolvam e possam representar bem o município nas próximas competições”, disse o secretário Mateus Cancian.
Os atletas boituvenses presentes foram: Gabriel Gaspar Bíscaro, Renan Franco Nunes, Leonardo Brandão, Rodolfo Oliveira, Carlos Alberto, Vitor Damasceno, além dos técnicos, Natalia e Adalberto.
CAMPANHA DO AGASALHO
TERMINA HOJE
Hoje, dia 15 de maio é o último dia de arrecadação da Campanha do Agasalho
2013. Se você ainda não doou, esta é a última chance. Existem 120 caixas espalhadas pela cidade,
em escolas, comércios, instituições, órgãos públicos e indústrias.
POLÍCIA MILITAR DE VOTORANTIM PRENDE HOMEM COM MAIS DE 20
KG DE DROGAS
A Polícia Militar de Votorantim prendeu na tarde desta terça-feira (14) um homem, no
Jardim Novo Mundo, por tráfico de drogas. Foram apreendidos quase 20 kg de
maconha e, aproximadamente, 600 gramas
de cocaína e 900 gramas de crack.
Segundo a Polícia Militar, dois homens foram abordados
em uma patrulha de rotina. Como nada foi encontrado com eles, os suspeitos
acabaram sendo liberados. Os policiais continuaram observando a dupla e
encontraram as drogas enterradas em um terreno próximo ao local onde eles
estavam.
Ainda de acordo com a PM, os dois rapazes foram
novamente abordados e acabaram delatando o dono das drogas. Os policiais
localizaram o criminoso e encontraram dois tabletes de maconha na casa dele.
O criminoso foi indiciado em flagrante por tráfico de
drogas. A PM informou ainda que havia diversas ligações para o disk-denúncia,
delatando o traficante. Ele será encaminhado para o Centro de Detenção
Provisória (CDP) de Aparecidinha, em Sorocaba, onde ficará à disposição da Justiça.
LIMINAR DO TRT
DETERMINA VOLTA AO TRABALHO
O Tribunal
Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, concedeu uma liminar, nesta
terça-feira (14), que exige que 60% dos instrutores de autoescolas de Sorocaba de voltem ao trabalho.
Segundo a associação das autoescolas, as aulas vão ser
retomadas na quinta-feira (16). A greve dos instrutores começou há dezoito
dias.
Os exames para motoristas de ônibus e caminhão foram
cancelados a partir do dia 29 de abril, quando os instrutores e funcionários de
autoescolas entraram em greve.
Durante o período de paralisação, muitos profissionais
que não quiseram aderir à greve reclamaram que sofreram ameaças e tiveram veículos danificados.
CARRETA PEGA FOGO NA CASTELLO BRANCO
O incêndio em uma carreta provocou a interdição parcial
na rodovia Castello Branco, na região de Cesário Lange . O
incidente aconteceu na tarde desta terça-feira, na pista sentido
interior-capital.
De acordo com a Polícia Rodoviária, o veículo estava
carregado com produtos para reciclagem. Ainda não se sabe o que teria
provocado o incêndio no veiculo, que ficou parcialmente destruído.
Ainda segundo a polícia, as chamas foram controladas
rapidamente, mas a pista precisou ser bloqueada até a remoção da carreta.
Ninguém ficou ferido.
PRESOS DA CADEIA DE PILAR DO SUL SÃO VACINADOS CONTRA A
GRIPE H1N1
A Polícia Civil de Pilar do Sul informou nesta terça-feira (14) que os 60
homens presos na cadeia da cidade foram imunizados contra a gripe A. A
vacinação em massa foi realizada após a constatação de um caso suspeito de
contaminação pelo vírus influenza H1N1.
Nesta segunda-feira (13), um preso de 35 anos morreu após apresentar os
sintomas da doença. Segundo a polícia, Alexandre Eduardo
Euzébio começou a passar mal na sexta-feira (10) e foi levado para a Santa Casa
de Pilar do Sul. O homem foi medicado e depois liberado. No domingo (12), ele
voltou a passar mal e foi transferido para a Santa Casa do município por volta
das 10h, onde ficou internado. Devido a complicações no quadro clínico, o homem
morreu horas depois.
A Vigilância Epidemiológica coletou material para fazer
exames que possam confirmar se a vítima estava com a gripe A. O material foi
enviado para o Instituto Adolfo Lutz e o resultado deve sair nesta quarta-feira
.
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS NO SESI DE TATUÍ
A partir de hoje, o Sesi deTatuí abre a exposição ‘Flores e Líquens dos Campos de
Altitude’. A mostra fotográfica fica na unidade até o dia 2 de junho, com
visitação aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. A entrada
é gratuita.
A exposição reúne 20 fotografias coloridas do fotógrafo
Juvenal Pereira. As imagens foram capturadas na região do Pico das Agulhas
Negras, na divisa dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, e na Pedra
da Macela, divisa entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Para atender o pedido do monge zen budista Koguen Gouvea, que queria uma foto
para a capa de um livro, o fotógrafo foi para o cume do Pico das Agulhas, em
2008, para registrar o nascer do sol. Na
descida, deparou-se com as flores orvalhadas, e resolveu fotografá-las, durante
todo o caminho de volta. A amostra é a síntese desse ensaio, fruto da
observação da natureza e de sua beleza exuberante.
O endereço do Sesi Tatuí é Avenida São Carlos, 900, Vila Doutor
Laurindo e a horário da exposição é de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Informações: (15) 3205-7946
Entrada franca
Informações: (15) 3205-7946
Entrada franca
EM TODO O PAÍS, MAIS DE UM MILHÃO DE ELEITORES TÊM
TÍTULOS CANCELADOS
Segundo informou, na data de ontem o TSE(Tribunal
Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos de eleitor
em todo o país. Teve o documento cancelado quem deixou de votar nas três
últimas eleições, não justificou a ausência e não compareceu a um cartório
eleitoral até 25 de abril para regularizar a situação.
O TSE informou ainda que , os eleitores menores de 18
anos, maiores de 70 anos e os analfabetos não tiveram o título cancelado.
Os eleitores ainda poderão regularizar a situação em
qualquer cartório eleitoral. Para isso, terão de pagar uma multa de R$ 3,50 por
turno.
A lei prevê que o eleitor com título cancelado fica
excluído de participação na eleição, pode ser impedido de tirar passaporte ou
carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, tomar posse
em cargo público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou
fiscalizado pelo governo.
ASSALTO A JOALHERIA EM ITAPETININGA
Dois homens, usando bonés e portando uma mochila,
assaltaram uma joalheria na manhã de ontem, no centro de Itapetininga.
Segundo a Polícia Militar, os dois entraram no
estabelecimento por volta das 9h30, se passando por clientes. Enquanto eram
atendidos, um dos criminosos recebeu uma ligação, no celular, e os dois
deixaram a loja. Voltaram por volta das 9h40 e só então anunciaram o roubo.
Os ladrões estavam armados e fizeram funcionários e
clientes de reféns. No momento da ação, aproximadamente 10 pessoas estavam no
local. Os assaltantes obrigaram os funcionários a entregarem relógios que
estavam na vitrine, além de cinco mostruários de joias.
Após pegarem a mercadoria, os homens fugiram correndo do
local. A ação durou cerca de três minutos.
O valor roubado não foi divulgado e os criminosos ainda
não foram encontrados. É a primeira vez, em 15 anos, que a joalheria foi
assaltada.
Toda a ação dos assaltantes foi registrada por câmeras
de segurança da loja. A Polícia Civil investiga o caso e faz a análise das
imagens.
(INTERVALO)
MAIS NOTÍCIAS
MOTORISTAS RECLAMAM DE
BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DE SOROCABA
Os motoristas de Sorocaba afirmam que, trafegar pelos bairros do município, tem sido um teste de
paciência. Além do trânsito pesado, principalmente nos horários de pico, os
buracos no asfalto atrapalham a circulação na cidade.
A equipe da TV TEM percorreu três bairros e, em todos
eles, vias importantes estão em situação precária, o que coloca em risco quem
passa por ela. Em alguns bairros, os moradores tentam diminuir os riscos, por
conta própria. Esse foi o caso do pedreiro Edson Ferreira Junior, que colocou
um sofá na pista, para sinalizar o buraco na rua.
Em algumas ruas do Parque São Bento, no pouco asfalto
que ainda resta, sobram buracos.
O asfalto está praticamente se desfazendo e a pista
afundou. Quando dois veículos cruzam pelas vias, um deles tem que parar, porque
os buracos limitam a passagem.
Já na Vila Barão, uma sequência de buracos na Rua
Benedito Clemente de Souza, além de atrapalhar o trânsito, acumula água parada.
No Jardim Zulmira, há um enorme buraco na Avenida 9 de Julho, a principal do
bairro. muitas dores na coluna”, conta o taxista.
De acordo com o secretário de Parcerias da Prefeitura de Sorocaba, Clebson Aparecido Ribeiro, há sete equipes trabalhando atualmente na operação “tapa buracos”. Segundo o secretário da pasta, que é a responsável pelos serviços públicos, os três bairros já estão dentro do cronograma de obras.
De acordo com o secretário de Parcerias da Prefeitura de Sorocaba, Clebson Aparecido Ribeiro, há sete equipes trabalhando atualmente na operação “tapa buracos”. Segundo o secretário da pasta, que é a responsável pelos serviços públicos, os três bairros já estão dentro do cronograma de obras.
Luiz Felipe Scolari anunciou, ontem, a convocação da seleção
brasileira, que irá atuar na Copa das Confederações de 2013. Os 23 selecionados
têm, em média, 26 anos de idade, o que faz desta equipe a mais jovem, em 35
anos, considerando-se torneios como a Copa do Mundo.
A
renovação havia começado com Mano após o ex-técnico Dunga levar para a África
do Sul a equipe mais velha da história da seleção, com média de idade de 28,7
anos. O time que disputou a Copa América de 2011 também tinha, em média, 26
anos de idade.
Felipão
falou, nesta terça, sobre a jovialidade da equipe e não teme que o time sofra
com a ausência de jogadores mais rodados, como Ronaldinho Gaúcho e Kaká.
Segundo Scolari, as dificuldades, pela inexperiência dos jogadores, serão
superadas por sua jovialidade. E, em caso de fracasso da equipe, o treinador
afirma já estar preparado para receber críticas.
CNJ OBRIGA CARTÓRIOS A FAZER CASAMENTO HOMOSSEXUAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, por maioria de votos
(14 a 1), uma resolução, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o
casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece hoje,em alguns
casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é
presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de
2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a
concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do
Tribunal de Justiça local.
A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de
Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.
O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso
Nacional.
BLUE MAN BRASILEIRO
VISITA AMIGOS EMCONSERVATÓRIO DE TATUÍ
Vinicius
Masteguim, o primeiro e até o momento único Blue Man brasileiro, visitou o
Conservatório de Tatuí no começo deste mês, para rever amigos e professores. O músico
estudou na instituição da Secretaria de Estado da Cultura e do governo de São
Paulo por cerca de quatro anos, de 2009 a 2012.
O jovem
percursionista de 21 anos foi o vencedor do concurso do Caldeirão do Huck que
selecionou o primeiro músico brasileiro a fazer parte do grupo internacional
Blue Man Group. Vinicius participou da seleção com mais de três mil candidatos
e passou por quatro fases, até ser o finalista em abril de 2013.
O Blue Man Group é uma organização fundada em 1988 por Phil Stanton,
Chris Wink e Matt Goldman. A organização produz espetáculos teatrais e
concertos de música, multimídia, gravações e trilhas para cinema e televisão.
As apresentações são feitas por três músicos/atores, que interagem com o
público através da percussão e performances. Os atores não falam e são
caracterizados pelo rostos e mãos pintados de azul, e pela roupa preta.
ANGELINA
JOLIE ANUNCIA TER RETIRADO SEIOS PARA EVITAR CÂNCERVeja
Álbum de fotos
A atriz Angelina Jolie
anunciou ter se submetido a uma mastectomia dupla (retirada dos seios), para
reduzir suas chances de desenvolver câncer de mama. Jolie, de 37 anos, explicou
suas razões para a cirurgia em um artigo, publicado na edição desta terça-feira
(14), do jornal americano The New York Times.
Ela disse que os médicos
estimaram que ela tinha um risco de 87% de desenvolver câncer de mama e de 50%
de ter câncer de ovário. Segundo a atriz, o processo de retirada dos seios
começou em fevereiro e foi completado em abril.
No artigo intitulado My
Medical Choice (minha escolha médica), Jolie explicou que sua mãe lutou contra
o câncer, por quase uma década, e morreu aos 56 anos. Dessa forma, Angelina
Jolie procurou garantir aos seus filhos que a mesma doença não a tiraria
deles.De acordo com a atriz, suas chances de desenvolver câncer de mama agora
caíram de 87% para menos de 5%.
Casada com o ator Brad
Pitt, ela tem seis filhos: três biológicos e três adotados. A atriz elogiou seu
companheiro, por seu amor e apoio durante o procedimento e diz se sentir segura
sobre sua escolha e que, de maneira alguma sente que teve diminuída sua
feminilidade.
A mastectomia dupla tem
se tornado mais frequente entre mulheres consideradas no grupo de alto risco
para o desenvolvimento de câncer de mama, por conta da evolução na compreensão
do papel genético no aparecimento da doença.
PROMOTOR PEDE QUATRO ANOS DE PRISÃO PARA ACUSADO DE
ADULTERAR PRÓTESES
A promotoria francesa solicitou nesta terça-feira (14)
uma pena de quatro anos de prisão para Jean-Claude Mas, fundador da empresa
PIP, acusada de adulterar implantes no fim de 2011. A adulteração gerou um
escândalo mundial, envolvendo as próteses, e resultou na criação de novas
regras de controle no mercado brasileiro.
O promotor Jacques Dallest também pediu que o acusado
pagasse uma multa de 100 mil euros e que seja definitivamente proibido de atuar no setor médico ou de saúde.
Para Claude Couty, ex-diretor-geral da PIP, foram
pedidos quatro anos de prisão, dois deles condicionais, 50 mil euros de multa e
a mesma proibição de exercer a profissão.
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Trata-se de lados diferentes do mesmo balcão. Os provedores de serviços de qualquer tipo têm cadastros, negociam contratos, apresentam contas, têm centros de atendimento, suporte técnico, ouvidoria etc. Do outro lado do balcão estão usuários e candidatos a usuários desses serviços ofertados, quase sempre tentando fazer valer seus direitos, não raro em conflitos com os provedores. Como, então, um ser o representante do outro no Conselho da Anatel? Definitivamente, a sociedade em geral e os prestadores de serviço estão em lados distintos do balcão.
As palavras da promotora do caso da destituição dos mandatos em 2002 são exemplares. Disse ela em seu despacho: “Resta evidente que a lei buscou um Conselho Consultivo onde não deve predominar um só conceito ou visão do serviço de telecomunicações, mas sim uma junção de noções e avaliações vistas por segmentos que prestam e usam o referido serviço, com o objetivo lógico de aprimorar a sua prestação... Assim, a designação de membro que não representa a sociedade, e sim defende interesses de empresas de telecomunicações, desfigura a mens legis de ver no Conselho Consultivo da Anatel as visões e posições de todos os segmentos ligados à prestação do serviço de telecomunicações... o que afronta os princípios da moralidade e legalidade e faz grave ofensa aos consumidores”.
Não se trata de impedir que prestadores de serviços participem do Conselho da Anatel, longe disso. Mas o fato é que, para as candidaturas dos prestadores de serviços, existem previstas as vagas correspondentes ao seu segmento, como preconiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Além disso, tentativas de descaracterizar provedores de serviço de internet como prestadores de serviço é uma burla ao espírito da lei, que quis exatamente colocar uma participação equilibrada dos diversos segmentos do ecossistema de prestação de serviços. Ocupar a vaga da sociedade, sobre a qual recaem todas as consequências de decisões na prestação de serviços, e que tem o maior peso em números quantitativos entre todos os segmentos que a lei prevê, com qualquer outro tipo de entidade não pertencente a esse segmento representa, novamente, uma impropriedade, uma insensibilidade e uma afronta à legalidade.
O Clube de Engenharia se coloca como candidato a uma das vagas da sociedade no Conselho Consultivo da Anatel. Fundada em 1880, a entidade sempre se destacou por atuar em causas relevantes da sociedade, desde a abolição da escravatura, passando pela campanha O petróleo é nosso, e, mais recentemente, pelas propostas para a I Conferência Nacional de Comunicações (I Confecom).
Nesta candidatura, o Clube já teve o apoio formal de entidades representativas do segmento da sociedade civil, a começar pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, no qual é membro do Conselho Deliberativo, passando por outras entidades, como Associação das Rádios Públicas do Brasil, Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Federal de Psicologia e Federação Nacional dos Engenheiros.
Acreditamos no bom senso dos responsáveis pelas indicações para os mandatos do Conselho Consultivo da Anatel, mas as entidades da sociedade civil, incluindo o Clube de Engenharia, irão às últimas consequências na defesa de seus direitos consignados na lei máxima das telecomunicaçõe
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Por Assis Ribeiro
Francis Bogossian - Correio Braziliense
Presidente do Clube de Engenharia do Brasil
Um dos principais órgãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — seu Conselho Consultivo — está na iminência de formar um conselho com pensamento único. E pior: contra os consumidores. Na verdade, não tem havido muita propriedade e, algumas vezes, seriedade, nas indicações do governo para os mandatos no Conselho Consultivo da agência. Em 2002 e 2008, o Ministério Público teve que intervir para destituir representações inadequadas que se colocaram como se fossem da sociedade civil.
Mais recentemente, uma das vagas da sociedade civil vem sendo ocupada por um representante dos prestadores de serviço, caracterizado erroneamente como representante da comunidade. Essa situação pode vir a se repetir no mandato 2013-2016, caso o governo não se dê conta de que a vinculação de candidatos com provedores de serviço é um impeditivo para uma candidatura destinada à sociedade civil.
Mais recentemente, uma das vagas da sociedade civil vem sendo ocupada por um representante dos prestadores de serviço, caracterizado erroneamente como representante da comunidade. Essa situação pode vir a se repetir no mandato 2013-2016, caso o governo não se dê conta de que a vinculação de candidatos com provedores de serviço é um impeditivo para uma candidatura destinada à sociedade civil.
Trata-se de lados diferentes do mesmo balcão. Os provedores de serviços de qualquer tipo têm cadastros, negociam contratos, apresentam contas, têm centros de atendimento, suporte técnico, ouvidoria etc. Do outro lado do balcão estão usuários e candidatos a usuários desses serviços ofertados, quase sempre tentando fazer valer seus direitos, não raro em conflitos com os provedores. Como, então, um ser o representante do outro no Conselho da Anatel? Definitivamente, a sociedade em geral e os prestadores de serviço estão em lados distintos do balcão.
As palavras da promotora do caso da destituição dos mandatos em 2002 são exemplares. Disse ela em seu despacho: “Resta evidente que a lei buscou um Conselho Consultivo onde não deve predominar um só conceito ou visão do serviço de telecomunicações, mas sim uma junção de noções e avaliações vistas por segmentos que prestam e usam o referido serviço, com o objetivo lógico de aprimorar a sua prestação... Assim, a designação de membro que não representa a sociedade, e sim defende interesses de empresas de telecomunicações, desfigura a mens legis de ver no Conselho Consultivo da Anatel as visões e posições de todos os segmentos ligados à prestação do serviço de telecomunicações... o que afronta os princípios da moralidade e legalidade e faz grave ofensa aos consumidores”.
Não se trata de impedir que prestadores de serviços participem do Conselho da Anatel, longe disso. Mas o fato é que, para as candidaturas dos prestadores de serviços, existem previstas as vagas correspondentes ao seu segmento, como preconiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Além disso, tentativas de descaracterizar provedores de serviço de internet como prestadores de serviço é uma burla ao espírito da lei, que quis exatamente colocar uma participação equilibrada dos diversos segmentos do ecossistema de prestação de serviços. Ocupar a vaga da sociedade, sobre a qual recaem todas as consequências de decisões na prestação de serviços, e que tem o maior peso em números quantitativos entre todos os segmentos que a lei prevê, com qualquer outro tipo de entidade não pertencente a esse segmento representa, novamente, uma impropriedade, uma insensibilidade e uma afronta à legalidade.
O Clube de Engenharia se coloca como candidato a uma das vagas da sociedade no Conselho Consultivo da Anatel. Fundada em 1880, a entidade sempre se destacou por atuar em causas relevantes da sociedade, desde a abolição da escravatura, passando pela campanha O petróleo é nosso, e, mais recentemente, pelas propostas para a I Conferência Nacional de Comunicações (I Confecom).
Nesta candidatura, o Clube já teve o apoio formal de entidades representativas do segmento da sociedade civil, a começar pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, no qual é membro do Conselho Deliberativo, passando por outras entidades, como Associação das Rádios Públicas do Brasil, Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Federal de Psicologia e Federação Nacional dos Engenheiros.
Acreditamos no bom senso dos responsáveis pelas indicações para os mandatos do Conselho Consultivo da Anatel, mas as entidades da sociedade civil, incluindo o Clube de Engenharia, irão às últimas consequências na defesa de seus direitos consignados na lei máxima das telecomunicaçõe
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Destaques desta Quarta-Feira,
Confira os destaques da Agência Rádio 2 de Notícias desta quarta-feira:
ONU faz apelo contra tráfico de pessoas.
Mais de 1 milhão de títulos eleitorais são cancelados no País.
Felipão defende Neymar e se irrita com pergunta sobre a ausência de Ronaldinho em convocação.
Entrevista com Luiz Felipe Scolari - Técnico de futebol
Corinthians é a marca mais valiosa do futebol brasileiro.
Para minimizar o risco de câncer de mama, Angelina Jolie faz cirurgia para retirada dos seios.
Educação anuncia 20 mil vagas em cursos técnicos gratuitos para estudantes do Estado de SP.
Entrevista com Geraldo Alckmin - Governador de São Paulo
Cartórios brasileiros serão obrigados a fazer casamentos homossexuais.
Estudante tem só até esta quinta para se inscrever no Vestibulinho das Etecs.
Para combater a maior seca dos últimos 50 anos, Nordeste pode receber até seis mil carros-pipa.
Demanda dos brasileiros por crédito aumenta em abril.
Câmara aprova troca de multa por advertência escrita para motoristas que desrespeitam o rodízio de veículos em SP.
Algumas cidades dos EUA incentivam a imigração até de trabalhadores de baixa qualificação.
Ingressos para a Copa das Confederações podem ser comprados pela internet até hoje.
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