Encerra Jornada Nacional de Lutas das Mulheres do Campo e da Cidade no RS

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Com o tema “Por vida e soberania alimentar”, basta de violência contra a mulher!” mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Levante Popular da Juventude realizaram, de 6 a 8 de março, a Jornada Nacional de Luta das Mulheres do Campo e da Cidade.
Na Jornada, foram realizadas ocupações de terra, prédios públicos, atos de denúncia e marchas para reivindicar direitos específicos das mulheres. Confira o resumo das atividades. (fotos em anexo):
08 de março: Marchas, atos de denúncia e protestos marcaram o Dia Internacional da Mulher. Para as mulheres, as ações tiveram resultado positivo e evidenciaram a força da organização feminina.
Em Porto Alegre, Cerca de 700 mulheres da Via Campesina, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e Levante realizaram ato de denúncia na Avenida Tronco, uma das obras da Copa realizada pela Prefeitura. Foi realizada uma marcha ao longo da Avenida, com passagem pelo canteiro de obras. Após, a marcha se dirigiu ao escritório do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), onde tentou se realizar um diálogo com os representantes. Para Ezequiela Scapini, do Levante Popular da Juventude, a mobilização mostra a força de organização feminina: “O ato nos mostrou a relevância da mobilização, de nos unirmos junto às mulheres da classe trabalhadora para reivindicarmos pautas que afetam a vida de todas as mulheres. São diversas formas de violência que evidenciam a necessidade cada vez maior da unidade da nossa organização”. Claudia Barros, do Comitê Popular da Copa, comentou sobre a importância da mobilização e ressaltou os avanços obtidos com a marcha: “Teremos uma reunião entre DEMHAB e comissão de mulheres para apresentar nossa pauta reivindicatória, algo que não tínhamos conseguido até então.”
Após o almoço, as mulheres se dirigiram à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para reivindicar o andamento dos trâmites para efetivação do projeto de Pró-inclusão Produtiva do MTD. As mulheres foram recebidas pelo secretário Luiz Augusto Lara, que se comprometeu a buscar a efetivação do recurso no prazo de 15 dias. Para Chirlei Fischer, representante do movimento, a reivindicação teve um resultado positivo: “Neste 8 de março, saímos fortalecidas enquanto mulheres, enquanto movimento”.
Cerca de 500 mulheres do MST ocuparam desde o fim da manhã até às 16h30 a sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Porto Alegre. Após um período de negociação, as mulheres do MST obtiveram o comprometimento do superintendente do INCRA, Roberto Ramos, no atendimento parcial das demandas apresentadas pelas mulheres Sem Terra. As mulheres reivindicaram maior agilidade na aquisição de terras, marcação de lotes e fornecimento de água potável para as famílias assentadas, como também a desburocratização do Programa “Apoio Mulher”, do Crédito Instalação ofertado pelo INCRA, fonte de financiamento para produção das mulheres na agricultura camponesa e na reforma agrária.
Ramos apontou que o INCRA irá buscar solucionar o problema do fornecimento de água nas regiões; realizar demarcação da área do assentamento em São Gabriel, há 4 anos pendente e liberar verba para as solicitações do programa “Apoio Mulher” realizadas em 2012. Para Arlete Bulcão Pinto, representante do MST, as mulheres saem fortalecidas do ato: “Conseguimos colocar para a sociedade nossa denúncia, expressar que a violência cometida contra as mulheres muitas vezes não é somente física ou psicológica, mas é demonstrada na forma como o capital prejudica nossas vidas Com esta ação, conseguimos atender nossas principais pautas de reivindicação, realizar uma política para as mulheres e caminhar rumo à desburocratização da reforma agrária”.
06 de março
Em Taquari, cerca de 600 mulheres do MST realizaram ocupação na empresa fabricante de agrotóxicos Milenia para denunciar a produção do veneno. Segundo as mulheres, no Brasil, a venda de agrotóxico nos últimos 10 anos ultrapassou os 190%. Cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de agrotóxico por ano através da alimentação.
Em Santa Cruz do Sul, cerca de 350 mulheres ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Municipal da Mulher e um grupo de catadoras da cidade realizaram atividades durante o dia. De manhã, as mulheres participaram de uma formação sobre a importância do dia 8 de março e sobre o tema da Jornada, violência contra a mulher em suas diversas perspectivas: violência cotidiana e também a violência sofrida através do modelo de desenvolvimento, baseado no uso de agrotóxicos. Depois, as mulheres realizaram um teatro sobre o machismo, opressão e violência. A tarde, as mulheres se uniram em marcha até o Fórum Municipal, com objetivo de reivindicar casas especializadas para os casos de violência contra a mulher. No momento, foi realizada uma homenagem às 15 mulheres mortas na região no último período. Após, a marcha se dirigiu ao Mc Donald’s para realizar um ato de protesto sobre a necessidade de soberania alimentar e de valorização da agricultura familiar no país. A marcha foi concluída na praça central da cidade, com a entrega de 30 cestas básicas provenientes da agricultura familiar para famílias catadoras, como contraponto ao modelo de desenvolvimento representado pelo Mc Donald’s. Segundo Saraí Brixner, representante do MPA, “Neste 08 de Março as lutas mais um vez reafirmaram a importância da unidade das mulheres e das ações que aconteceram nas regiões (Palmeira das Missões, Santa Cruz do Sul, Taquari e Porto Alegre), valorizando e reconhecendo a especificidade de cada Movimento que organiza as ações da Jornada de Luta. O 08 de março foi um momento de fortalecer as lideranças femininas dos Movimentos Sociais que organizaram a luta e ainda conseguiram pautar temas e discussões importantes para o conjunto dos movimentos, como por exemplo a questão dos agrotóxicos, a produção de alimentos saudáveis e a violência cometida pelo capital contra as mulheres exposta através das obras da Copa”.
Em Porto Alegre, mulheres da Jornada acompanharam o julgamento para anular o parecer Técnico nº987 de 2007, que aprovou a liberação do milho geneticamente modificado Liberty Link, da empresa Bayer. O parecer, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio , descumpre a Lei de Biossegurança (art. 14.) e o Princípio da Precaução no que diz respeito à previsão de riscos à saúde da população e ao meio ambiente, além de não apresentar normas para análise de riscos e negar acesso a informações do processo administrativo de liberação comercial do milho. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mudou a sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial o milho transgênico. A decisão possibilita que a semente transgênica seja comercializada nas regiões Norte e Nordeste do país, onde atualmente há restrição. Entretanto, a sentença não tem eficácia imediata, uma vez que a divergência nos votos dos desembargadores possibilita novo julgamento pelo próprio TRF4.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres do Campo e da Cidade
A Jornada Nacional acontece desde 2006 e congrega ações articuladas nacionalmente pelas mulheres dos movimentos que compõe a Via Campesina, pelas mulheres do MTD e do Levante Popular da Juventude. Ao longo desses anos, diversas ações foram protagonizadas pelas mulheres como forma de luta e resistência à opressão e à dominação que sofrem na esfera privada e pública pelo sistema machista e patriarcal. A Jornada aglutina as demandas das mulheres dos movimentos sociais através de ações conjuntas, que evidenciam as diversas formas de violência sofridas no cotidiano. Em 2013, o tema “Por vida e soberania alimentar, basta de violência contra a mulher” evidencia as diversas formas de violência contra as mulheres, como a violação dos direitos humanos, ausência de políticas para produção de alimentos saudáveis, ausência de uma política de moradia para o campo e para a cidade. A redução dessa violência, segundo as mulheres, passa pela produção de alimentos saudáveis, preservação das sementes crioulas, práticas agroecológicas sem agrotóxicos, a realização de uma reforma agrária e urbana que atenda aos interesses do povo brasileiro e mudanças estruturais nas relações entre as pessoas e destas com o meio ambiente.

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