Asilo de Alienados São Vicente de Paula, no Ceará do Século XIX: Entre Fontes e Teoria Fonte: http://artigos.psicologado.com/psicopatologia/saude-mental/asilo-de-alienados-sao-vicente-de-paula-no-ceara-do-seculo-xix-entre-fontes-e-teoria#ixzz2OyjlMUsw Psicologado - Artigos de Psicologia Siga-nos: @Psicologado no Twitter | Psicologado no Facebook

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A loucura dentro, de uma perspectiva historiográfica no Ceará, referente ao século XIX, enfrenta dificuldades de natureza fundamentalmente documental e não mais teórico-metodológica. Teoricamente, existe uma ampla bibliografia que trata de questões conceituais em torno da figura do louco e da loucura e seus embates políticos e sociais que nos permite compreender uma rede de representações e tensões culturais do período. Nesse sentido, Foucault, Goffmam, Harris, Castel, são alguns dos nomes que ofereceram uma larga contribuição na historiografia ocidental. Em termos de historiografia brasileira, Maria Clementina, Vera Portocarrero, Magali Engels e Isaias Pessotti também enriqueceram o debate. Entretanto, quando nos debruçamos na investigação documental é que ocorrem os enfrentamentos maiores.
Segundo o atual Diretor do Hospital São Vicente de Paula, Coronel Bonfim, em conversa informal realizada em 2005, o hospital passou por uma de suas maiores reformas estruturais durante o Regime Militar, com a perspectiva de ampliar e melhorar o atendimento ao paciente com sofrimento mental. Tal reforma pode ter ocasionado, por sua vez, a destruição de documentos essenciais para reconstrução da historicidade do Hospital, no advento de sua inauguração e nas décadas posteriores, prejudicando na preservação de sua memória. Os prontuários, por exemplo, uma grande ferramenta para compreensão do perfil e do tipo de atendimento dado aos pacientes que ingressavam no Hospital foram completamente destruídos. A ausência deste registro de memória se, por um lado dificulta a reconstrução de dada época, por outro, poderia ser problematizada a partir de sua própria destruição. Coincidência ou não, os Hospitais Psiquiátricos durante a década de 1960 foram alvos de profundas críticas e denúncias de segmentos sociais em geral e médicos, especificamente, conhecido como a Reforma Anti-manicomial. Esta poderia ser uma das muitas hipóteses que justifica a ausência de documentos internos do Hospital.
Historiograficamente, tal situação provoca uma profunda lacuna na investigação porque dificulta a compreensão de quem eram os homens e mulheres considerados alienados no Ceará no Século XIX. Contudo, a prática historiográfica ensina que o exercício de garimpagem dos variados materiais documentais é realizado nas entrelinhas e nos cruzamentos de informações. Este artigo propõe-se a reconstruir uma parte da História da Loucura no Ceará deste período através da inauguração do primeiro hospital voltado para a alienação, o Asilo de Alienado São Vicente de Paula, como forma de responder às questões preliminares como: quem eram os indivíduos considerados alienados e quais interesses e relações de poder estiveram inseridos no asilo de alienados.    
Construído em 1886, o Asilo de Alienado São Vicente de Paula atendeu a uma ampla demanda correspondente a toda a Província do Ceará. Localizado no distrito de Porangaba inicialmente denominado de Arronches, ele representava um lugar estratégico, pois o distrito representava uma ponte entre Fortaleza e o Sertão. A questão da espacialidade da construção do asilo torna-se uma problemática importante a ser destacada para analisarmos as redes de relações sociais da época.
Fortaleza, como capital da Província, concentrou desde sua colonização vários centros de poder como o pelourinho, a cadeia pública e a câmara municipal. Todos eles estavam situados em um mesmo espaço, que corresponde ao atual centro da cidade, no raio de abrangência que compreende desde o cemitério São João Batista até aproximadamente a Praça Coração de Jesus e circunvizinhanças. Esta área é considerada pela historiografia o coração da cidade não só pelo sentido político-administrativo, mas pelas práticas cotidianas, tendo em vista a sociabilidade intensa de lazer e comércio exercida pela circulação de indivíduos de várias condições sociais. O que não significa dizer, entretanto, que aqueles de menor ou quase nenhuma situação financeira, fossem tolerados. Em períodos críticos vivenciados pela seca, eles representavam incômodo às elites, como ocorreu na seca de 1877-79.
A construção do Asilo de Alienados estava situada em outra perspectiva espacial. Localizada a 7 km e 200 metros ao sudoeste de Fortaleza, Arronches na década de 1870 ainda conservava traços culturais de uma aldeia indígena e era considerada distante de sede da Província. Através de narrativas de contemporâneos como a crônica de Antônio Bezerra e a poesia de Juvenal Galeno, a localidade era destacada por seu ambiente agradável e bucólico destacando-se, neste cenário, a Lagoa de Parangaba.
Poderíamos estabelecer uma relação entre a escolha do local para a construção do asilo no Ceará com um discurso médico construído em fins de Século XVIII, levando em conta a Historiografia que analisa a atuação e o discurso de Pinel sobre a questão do tratamento que deveria ser oferecido ao louco, o qual ressalta a necessidade de um espaço propício à cura. Ou seja, Segundo Robert Castel (1978, p.61), Pinel reforçava o argumento através do qual era fundamental para o processo de cura de alguns pacientes a construção de um Hospital que oferecesse um clima de harmonia e bem-estar, em contato inclusive com a natureza. Nesse sentido, o Asilo São Vicente de Paula parecia atender as expectativas de um novo modelo de tratamento em que substituía as antigas correntes que aprisionavam os loucos, ou ainda que os isolavam em celas, para uma nova perspectiva de contato do mesmo com uma natureza, terapeuticamente saudável.
Entretanto, a realidade cearense apresentava um elemento essencial e diferencial que permite analisarmos esta problemática. Na década de 1870, o Governo Provincial, juntamente com segmentos particulares, iniciou um projeto de maior integração política e comercial entre Fortaleza e o Sertão, através da construção da Estrada de Ferro de Baturité (EFB). A intenção original da Estrada de Ferro era ligar a Capital à região da Serra de Baturité, grande produtora de café e outros gêneros alimentícios. Entretanto, em 1874, ampliaram-se seus objetivos e o prolongamento da Estrada de Ferro estendeu-se até extremo Sul do Ceará (FERREIRA, 1989, p. 33).
Desta forma, se durante grande parte de sua história, Fortaleza se organizou política e socialmente em contato com o litoral, agora com a possibilidade de aumentar o comércio interno e externo da Província, ela se voltava para o Sertão. Os primeiros trilhos erguidos e inaugurados corresponderam ao trecho Fortaleza-Arronches. O distrito de Arronches, onde se situava o Asilo São Vicente de Paula, era um caminho de ligação entre duas realidades, a do Sertão e a da Capital. Estas, por sua vez, se encontravam dramaticamente em determinados episódios como os ocasionados pelas secas, as quais provocaram grande número de problemas sociais, com os chamados retirantes da seca, que se concentravam em Fortaleza.
Naquela datada de 1877-79, o grande número de indigentes, órfãos e prostitutas crescente pela cidade, representando um caos, levou o governo provincial, em articulação com os segmentos das elites política, comercial e religiosa, à construir instituições ligadas à assistência e proteção a infância, mendicidade e loucura. É nesse sentido, que durante a década de 1880 surgiram, respectivamente, a Colônia Christine, o Asilo de Mendicidade e o Asilo de Alienado São Vicente de Paula. Muitos desses indigentes e pobres em geral tornaram-se o público alvo do Asilo de Alienados.
Apesar de sua construção datar da década de 1880, há, desde a primeira metade da década de 1870 registros sobre a necessidade da criação de um asilo para alienados. Em 1874, o Visconde de Cauhipe, pessoa de grande reputação entre seus pares, tendo exercido as funções como Tenente Coronel e Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia, demonstrou interesse em construir um espaço destinado aos loucos depois de ter contemplado, errante e perseguida, andrajosa e faminta, uma pobre louca nas ruas d’esta cidade. Para Guilherme Studart, o asilo de alienados foi producto de sua creação.
Surgia assim a idéia de construção de um local para abrigar loucos para a província, o que não era algo inovador ou extemporâneo à realidade nacional, tendo em vista que o primeiro asilo com tal finalidade já tinha se efetivado ainda na década de 1850, quando da construção do Hospital D. Pedro II. Antes da construção do Asilo de Alienados São Vicente de Paula, os loucos ficavam espalhados em outros espaços. Via de regra, em Fortaleza, quando não estavam vagando a esmo pelas ruas da cidade, estavam concentrados na Cadeia Pública ou na Santa Casa de Misericórdia. Desta forma, o perfil essencial do alienado no Ceará em fins de Século XIX era o indigente e o criminoso.
As fontes trabalhadas, sobretudo a dos jornais, cumprem em parte a função dos prontuários inexistentes que retratamos anteriormente, principalmente no que se refere ao público internado no asilo de alienados. Nesse sentido, O Libertador e O Cearense noticiaram pequenas notas em que demonstravam serem os indigentes e as pessoas em geral das classes menos favorecidas o público alvo do Asilo. A questão da alienação enquanto tema abordado nas fontes apresenta-se de maneira pontual e descontínua. Ela aparece diluída nos episódios cotidianos da cidade e da província, não se constituindo em um material volumoso ou permanente. Mesmo em épocas de flagelo em que a sociedade presenciou casos de situações limites, podendo ser nomeadas de alienação, a documentação ainda é residual. Contudo, foi através dos episódios da seca de 1877-79 a partir de seus efeitos de grande caos social que, não só o asilo tornou-se uma necessidade, como outras instituições com o mesmo perfil.
A partir daqui é importante destacar quais os interesses que levaram à construção do Asilo de Alienados São Vicente de Paula. Mas, para isso convém situarmos a questão da loucura dentro de uma perceptiva ampla da época, no cenário mundial e brasileiro, para observarmos as singularidades do caso cearense.
Nas obras de Castel, Foucault, Goffman e Pessotti, observamos uma vasta produção discursiva localizada a partir de fins do Século XVIII e durante todo o século XIX, em que tanto os segmentos médicos como jurídicos objetivavam compreender essencialmente a nosologia da loucura e suas formas de tratamentos. Nesse, sentido a grande produção de textos médicos, bem como a realização de Congressos, fizeram parte de discursos acentuadamente polêmicos envolvendo a Medicina e a Jurisprudência, além de outras áreas do conhecimento humano como a Antropologia. Termos como monomania, desenvolvido por Esquirol ou discussões estabelecidas por Pinel sobre as causas da alienação comofatores morais ou orgânicos geravam publicações e debates no meio acadêmico.
No Brasil, Rio de Janeiro, Pernambuco, Salvador e São Paulo foram locais onde também se produziu um ambiente de discussão entre os setores médicos, seja através de instituições como as Faculdades de Medicina e Direito, seja na realização de Congressos, como o de Pernambuco, realizado em 1909, onde foram discutidos os estigmas físicos da Antropologia Criminal de Lombroso (ANTUNES, 1999).
Assim, tanto a historiografia mundial como a brasileira, inserem a temática da loucura dentro de uma perspectiva de disputas de saberes e poderes de médicos e juristas, entre outros segmentos sociais. Esse cenário muda radicalmente quando colocamos a questão da loucura numa perspectiva da província cearense.
É bastante significativo observar que meses antes da inauguração do Asilo de Alienados São Vicente de Paula, não havia ainda sido contratado um médico alienista para dirigir o Asilo. Também é significativo analisar que o médico que cumpriu a função de diretor foi um clínico geral, não tendo uma formação ou especialização em Psiquiatria. Estes indícios permitem-nos analisar que os espaços de disputa de poderes observados por uma historiografia mais geral não se fazia presente da mesma forma no Ceará. Entretanto, não queremos afirmar que não houvesse um cenário de poderes no que se refere à tutelagem do louco no Ceará. Ele havia, mas estava situado em outra direção.
O Asilo de Alienados São Vicente de Paula, desde sua inauguração até hoje, estava sob a administração direta da Santa Casa de Misericórdia. E com tal vinculação, ele atendeu a outras demandas e interesses sociais. Uma instituição com finalidade médica, como um Hospital Psiquiátrico, veiculada a uma instituição religiosa não era uma prática rara no Brasil. Ao contrário, o próprio Hospital de Alienados Dom Pedro I, no momento de sua inauguração e durante anos, pertenceu à Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Entretanto, internamente, houve, durante os últimos anos do fim do Império, conflitos entre dois segmentos: os médicos, que reivindicavam a separação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, e as freiras que administravam-na. O clima de tensão tornou-se mais evidente em 1882, quando o médico Nuno de Andrade foi demitido da direção do serviço sanitário do Hospício de Pedro II, por criticar o poder e as funções exercidas pelas irmãs de caridade, propondo ao hospital uma nova regulamentação (ENGELS, 2001, p. 241).
No Ceará, não apenas não há registro de conflitos ou indisposições entre os poderes médicos e religiosos, como a Igreja Católica – através das Irmandades – possuía maior poder que a própria figura do médico. Numa perspectiva de identificarmos quais sujeitos ou agentes tornavam-se peças chaves quanto às responsabilidades pelo Asilo de Alienados São Vicente de Paula poderíamos destacar a figura do Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Foi o Capitão Manoel Francisco da Silva Albano, que em 1875, doou um terreno na estrada Empreitada de Arronches para a construção do edifício o Asilo de Alienados São Vicente de Paula e que esteve na comissão cujo objetivo era examinar o andamento dos serviços de construção do asilo. Foi também o Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia o responsável pelo ingresso de uma mulher considerada alienada naquela instituição. E, no Relatório da Santa Casa, ele situou o vínculo estreito desempenhado pelos setores da igreja e da medicina na condução administrativa do Asilo São Vicente de Paula quando fez menção à atuação das Congregações de São Vicente de Paula que estavam inseridas no mesmo cenário filantrópico ocupado pelo asilo de alienados.
O Asilo de Alienados São Vicente de Paula possuía uma ligação fundamentalmente dependente da ação exercida pela Religião Católica no Ceará, não somente porque sua administração esteve ligada à Santa Casa de Misericórdia, mas também porque esta fez parte de um conjunto de práticas assistencialistas e caritativas condizentes com as realizadas pelas Congregações ou Conferências Vicentinas que surgiram na Província. Em Fortaleza, a primeira Conferência Vicentina datou de 1882. Mas, a cada ano, o Barão de Studart noticiava (1896) a instauração de dezenas em todo o Ceará.
Numa perspectiva de contribuir para o fortalecimento de um ambiente católico e filantrópico do Ceará, o Barão de Studart atuou ativamente na fundação de dezenas Congregações de São Vicente de Paula, inclusive presidindo o Conselho Central da Sociedade Vicentina, no longo período correspondente entre 1889 a 1931. Um dos objetivos das Congregações Vicentinas foi a divulgação do ensino do catolicismo, auxiliando as vocações religiosas na província cearense. Nesse sentido, fundaram-se instituições como escolas primárias, bibliotecas e instituições de saúde. Mas, instituições voltadas para a saúde também foram um foco das Confrarias como podemos inserir o Asilo São Vicente de Paula, freqüentemente nomeadas de obras pias.
Barão de Studart tornou-se uma figura emblemática na relação entre religião e medicina, conciliando suas atividades médicas e cristãs. Então estudante da Faculdade de Medicina na Bahia, em fins dos anos 1870, Guilherme de Studart participou da criação de uma sociedade vicentina em Salvador. Finalizando seus estudos e voltando para o Ceará, empenhou-se na fundação de dezenas de Congregações Vicentinas (AMARAL, 2002, p. 22). Além da fundação das Sociedades Vicentinas, o Barão de Studart criou e presidiu o Círculo Católico de Fortaleza. (BARREIRA, 1956; PAIVA, 1956; AMARAL, 2002). Como médico, presidiu a Ordem Médica Brasileira na Seção Ceará, em 1902. Antes disso, em fins dos anos 1870, após receber o título de doutor, Studart voltou a Fortaleza e exerceu a função de médico durante a seca de 1877-79, atuando contra os quadros alarmantes da epidemia de varíola. Com o término da seca, esteve presente no ato de solenidade de inauguração e foi um dos colaboradores do asilo para alienados  É a partir da estreita relação entre os setores da igreja e da medicina nos anos antecedentes à construção do Asilo São Vicente de Paula até as primeiras décadas do século XX que cabe questionar então acerca de qual lugar social ocupava o asilo na província do Ceará e qual importância foi conferida àquela instituição.
As práticas no Ceará apresentaram singularidades, diferenciando-se de uma nova configuração de poder que se instituía neste mesmo período nos grandes debates médicos. Um sentido mais de permanência que de ruptura das antigas estruturas de tratamento dado aos pobres doentes marca os discursos e práticas em torno do Asilo de São Vicente de Paula e o lugar da alienação no Ceará aproxima-se mais de um discurso caritativo assistencialista que laico ou médico.


Fonte: http://artigos.psicologado.com/psicopatologia/saude-mental/asilo-de-alienados-sao-vicente-de-paula-no-ceara-do-seculo-xix-entre-fontes-e-teoria#ixzz2OyjdwSa5
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