Tereza Campello reforça importância de parceria com municípios para superar extrema pobreza

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O Brasil Sem Miséria está tendo bons resultados no Rio Grande do Sul, notadamente em relação ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) – principal ação do eixo de inclusão produtiva do plano de superação da extrema pobreza do governo federal. Isso é resultado da parceria entre o governo federal, estados e municípios.

A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta sexta-feira (8), em Porto Alegre, durante palestra a prefeitos gaúchos, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “A agenda da superação da miséria está indo muito bem no Rio Grande do Sul, porque tem uma relação muito forte de parceria entre os entes federados.”

A ministra aproveitou o evento para sensibilizar os prefeitos sobre a importância de intensificar as ações do plano. Entre elas, a busca ativa, por meio da qual são localizadas as famílias que ainda vivem em extrema miséria. Elas são incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a fim de ser beneficiadas pelas políticas sociais.
A inclusão de famílias extremamente pobres no Cadastro Único, ressaltou a ministra, permite delinear o mapa da pobreza dos municípios, por intermédio do qual é possível identificar as necessidades locais de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. “O Cadastro Único é uma ferramenta de gestão para os municípios desenvolverem políticas de superação da extrema pobreza.”

Indicadores - Tereza Campello também citou os avanços sociais do país nos últimos anos. Dados do relatório Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, divulgado nessa quinta-feira (7), em Brasília, mostram que a renda domiciliar per capita no Brasil – que incorpora todas as fontes de renda, incluindo transferências – tem crescido, desde 2004, a uma taxa media de 4,5% ao ano acima da inflação, passando de R$ 687, em 2003, para R$ 932, em 2011 (valores atualizados).

De acordo com o relatório, a evolução da renda mensal foi maior entre a população mais pobre, o que se reflete na redução do Índice de Gini, de 0,553, em 2001, para 0,500, em 2011. Quanto mais próximo de zero for o índice, menor é a desigualdade de renda.

Ainda segundo o documento, o crescimento econômico da última década beneficiou de forma significativa a população de renda mais baixa, contribuindo para reverter a desigualdade no país. Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres cresceu em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos.

Inclusão produtiva – O Rio Grande do Sul é o estado que alcançou o melhor desempenho do país em número de inscrições no Pronatec Brasil Sem Miséria, com 39.467 pessoas matriculadas até dezembro do ano passado. Em 2013, mais de 94 mil vagas serão oferecidas em 204 municípios.

No eixo de garantia de renda, o número de beneficiários do Programa Bolsa Família no estado passa de 461 mil famílias. Isso representa aumento de 17 mil famílias, atendidas em janeiro de 2013, em relação a junho de 2011, quando o BSM foi criado. No primeiro mês deste ano, o valor total repassado às famílias ultrapassou R$ 62 milhões.

A Ação Brasil Carinhoso, que garante às famílias em situação de extrema pobreza beneficiárias do Bolsa Família renda superior a R$ 70 mensais por pessoa, chegou a 90.720 famílias. O valor repassado à ação foi de mais de R$ 7,8 milhões em janeiro de 2013.

Com o Brasil Carinhoso, o governo também dá mais um incentivo à educação, destinando recursos às prefeituras para a ampliação do número de vagas em creches públicas e conveniadas. Essas medidas permitiram que 14.705 crianças do Bolsa Família fossem beneficiadas em 235 municípios do estado. Os investimentos ultrapassam R$ 9,3 milhões.
 
Portal Brasil Sem Miséria no Seu Município
O Portal Brasil Sem Miséria no Seu Município, lançado pelo MDS durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília, também foi citado pela ministra Tereza Campello durante a palestra. No site, o MDS apresenta informações específicas sobre o andamento do plano, de maneira simplificada, para que os prefeitos e secretários saibam exatamente como está a execução das ações em seu município. Os interessados podem acessar o portal no seguinte endereço: www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios.

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