SINAL AMARELO: ONG's de Sorocaba receberam R$40.390.000,00 em 2012 da Prefeitura MUNICIPAL DE SOROCABA aumento de 125% em 5 anos...

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Carolina Santana - Jornal Cruzeiro do Suil
carolina.santana@jcruzeiro.com.br 

O repasse feito pela Prefeitura de Sorocaba para entidades assistenciais teve aumento de 125,9% nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Secretaria de Comunicação de Sorocaba (Secom), as instituições assistenciais da cidade, no ano passado, receberam juntas R$ 40,39 milhões. Em 2008, o valor ficou em R$ 17,87 milhões. A Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) informa que, em 2012, a Prefeitura de Sorocaba firmou convênio com 82 entidades sociais, sendo 49 com a Secretaria da Cidadania (Secid), 19 com a Secretaria da Educação (Sedu), 9 com a Secretaria da Saúde (SES) e 5 com a Secretaria da Juventude (Sejuv). 

A regulamentação da celebração de convênios entre Prefeitura e entidades durante o ano passado foi feita pela lei municipal 9.897 de 2011. Entre outras coisas, para poder ter acesso aos benefícios de convênios com o município, as entidades devem obedecer aos seguintes critérios: não ter fins lucrativos e/ou econômicos; ter seus objetivos estatutários em consonância com as diretrizes e princípios da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas (Lei nº 8.742 de 07/12/93) e com os estatutos dos segmentos que atende. O valor do repasse para as entidades é definido mediante a necessidade do município e de acordo com o segmento atendido. Além de repasses de recursos financeiros, o município também faz doação de roupas da Campanha do Agasalho e brinquedos da Campanha do Natal Dourado. 

Também é exigido que a entidade esteja regularmente constituída há mais de dois anos; ter capacidade física e humana para dar digno atendimento aos usuários da entidade, atendido os critérios de qualidades mínimas sugeridas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); ter um corpo associativo de contribuintes em número suficiente para manter atividades básicas da entidade, com contribuições regulares ou promover atividades de auto sustentação para este fim; estar em conformidade junto a lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, do decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010 e das resoluções do CMAS nº 109 de 11 de novembro de 2010 e 16 de 5 de maio de 2010 e não possuir servidores públicos nos quadros de dirigentes. 

Crianças especiais 

A Creche Especial Maria Claro está entre as entidades beneficiadas com os repasses municipais. "Se não fosse essa verba, não teríamos condições de continuar os serviços que fazemos", revela o presidente da entidade, Ademir Silva. Ele informa que, mensalmente, a creche recebe cerca de R$ 70 mil do Município. O valor cobre apenas parte dos gastos com o atendimento das 134 crianças com deficiências diversas que frequentam a creche diariamente. 

Segundo Silva, a entidade tem um gasto mensal de R$ 165 mil, valor que dobra nos meses de novembro e dezembro, quando são pagos os abonos do 13° salário e férias para os funcionários. Para poder completar o valor repassado pelo município, a direção da creche mantém um serviço de telemarketing, oficina de bombons e realiza eventos periódicos para levantar fundos. 

São 65 funcionários, alguns com especialidades específicas. "Precisamos de terapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros. Todo o atendimento é de custo zero para os assistidos", comentou o presidente da entidade. Os gastos com alimentação especial e com fraldas são expressivos, diz o presidente. Além de doação em dinheiro, a entidade também precisa de fraldas e alimentação especial para as crianças que têm dificuldade na ingestão de alimentos. "Quem quiser conhecer a creche está convidado a nos visitar. Estamos sempre de portas abertas", convida o presidente.

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