Para organizar, Prefeitura fecha o cerco contra bares e publicidade irregular

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Outdoors instalados na cidade não estão regularizados. Prefeito autoriza a contratação de aprovados em concurso e dobra o quadro de fiscais de posturas. Ação integrada entre secretarias agilizará trâmites da fiscalização em Boituva.
 
Cumprindo determinação do prefeito Edson Marcusso, a Secretaria de Planejamento Urbano promete apertar o cerco contra estabelecimentos que estejam em desconformidade com as legislações municipais de posturas e que descumpram o horário de funcionamento. A medida deve atingir casas noturnas e de shows, bares e restaurantes, bem como empresas que exploram os serviços de publicidade de Boituva que apresentem irregularidades. Segundo informações da Secretaria de Planejamento e Gestão nenhuma delas tem autorização para exploração de outdoor e apenas dois estabelecimentos tem autorização para realização de shows, espetáculos e som ao vivo.
Uma reunião de ajustamento realizada na manhã desta quarta-feira, dia 20, com a participação dos agentes de fiscalização de planejamento, tributos e meio ambiente, representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos, além dos secretários Artur Proença (Planejamento Urbano) e João Pedro Pacheco (Desenvolvimento Econômico) definiu como será a atuação dos fiscais. “A proposta é de restabelecer a ordem e eliminar pontos de conflito e poluição sonora e visual. Providências não foram tomadas e a cidade chegou no ponto em que está. Vamos reverter esta situação e organizar a cidade”, disse Proença.
Outdoors Irregulares
Com a informação de que todos os outdoors da cidade não estão regularizados, a Secretaria Municipal de Planejamento atuará em duas frentes. A primeira é identificar e notificar as empresas proprietárias para que retirem as peças instaladas em área pública no prazo de 10 dias, no entanto, caso isso não ocorra, a empresa será autuada e multada, tendo as peças retiradas imediatamente pela Prefeitura.
Para os outdoors instalados em áreas privadas, as empresas e proprietários dos imóveis serão igualmente notificados para regularização e, nos casos em que houver necessidade, de adequação a legislação de posturas. Uma força-tarefa realizada no carnaval já eliminou um grande número de faixas em áreas públicas e instaladas irregularmente em áreas particulares. “Ao todo foram retirados três caçambas de material publicitário irregular”, comentou o secretário Artur Proença.
Bares e Casas Noturnas
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, com o apoio da Guarda Civil Municipal, pelo menos 6 estabelecimentos comerciais estão na mira da fiscalização da Prefeitura. As irregularidades cometidas por ela vão de som ao vivo sem a devida autorização e perturbação do sossego, colocação de cadeiras e mesas em passeios públicos, comercialização de bebidas e horário de funcionamento diverso do alvará. “As primeiras notificações serão efetuadas já na próxima semana”, garantiu o secretário Artur Proença.
“Estamos adotando uma série de medidas internas para agilizar os trâmites e a fiscalização em si. Até o ano passado eram três fiscais, das quais uma atuava em serviços administrativos e, nestes últimos dias, realinhamos as funções e também dobramos o quadro, com a contratação de mais três fiscais que foram aprovados por meio de concurso”, ressaltou Artur. “Nossa atuação será em parceria com outras secretarias, justamente para aumentar a eficácia do trabalho de fiscalização, inclusive programando operações e blitzes em dias e horários não informados. Sem perseguições, sem arbitrariedade, mas garantindo o cumprimento na legislação de postura”, finalizou o secretário.

 

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