Descriminalização de Comunicadores Comunitário

10:50 Radio Ideal FM 0 Comentarios


A emenda do Deputado Assis Carvalho, anexada à Medida Provisória 575, que garantia a descriminalização de comunicadores populares que operem estações de rádio de baixa potência. A tentativa de ajustar a legislação acabando com a perseguição foi barrada na sua segunda votação na câmara. 
Quando a MP 575 passou a primeira vez pela Câmara Federal ela recebeu a proposta do deputado em forma de Emenda que foi aprovada, sendo a matéria encaminhada ao Senado Federal. Lá o texto foi novamente mexido e por iniciativa do Senador Flecha Ribeiro foi aprovado requerimento que retirava o texto da Emenda, como foi alterado o texto voltou para câmara, que daria a palavra final antes da sanção da presidenta. Neste momento, representantes dos setores comerciais da comunicação fizeram pressão sobre os deputados, que liderados pelo Dep. Beto Mansur de Sã Paulo rejeitou a proposta. Somente as bancadas do PT, PC do B e Psol votaram acompanhando a proposta de descriminalização, Alguns deputados do PSB liderados por Luísa Herundina defenderam a proposta do Deputado Assis.

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