Caso Falha x Folha: julgamento da 2ª instância é marcado

15:21 Radio Ideal FM 0 Comentarios



No próximo dia 20, o caso do blog Falha de S. Paulo, criado pelos irmãos Lino e Mário Bocchini, será julgado em segunda instância pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Atualmente, por liminar que prevê multa diária de R$ 1.000, a página administrada por eles segue fora do ar e sem veicular conteúdo.
Há dois anos, a Folha de S. Paulo abriu processo contra o blog que parodiava o veículo alegando que os autores do Falha usavam logo, fontes, conteúdo e fotos que caracterizavam o projeto gráfico do impresso. À época, os autores do site-paródia formularam contraproposta, em que voltaria com seu conteúdo satírico, mas com uma mensagem em destaque "Isto não é um jornal"ou "Isto não é a Folha".
O acordo, entretanto, não deu certo e uma liminar cassou o domínio e conteúdo do site.
O julgamento que acontece neste mês pode definir se a página voltará ou não a veicular conteúdo. A análise da situação vai começar a formar uma jurisprudência, que servirá de exemplo para solucionar casos futuros.
No ano passado, quando o relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, visitou o Brasil, o assunto voltou a ser discutido. Os irmãos Bocchini levaram documentos que explicam o caso e, na ocasião, La Rue não entendeu os motivos de o jornal ter aberto o processo e afirmou que "o humor incomoda mais do que a crítica".

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