Abraço Nacional e entidades manifestam reivindicações pelas Rádios Comunitárias e mídias populares

15:18 Radio Ideal FM 0 Comentarios


Abraço Nacional, juntamente com representantes de entidades populares, rádios comunitárias, militantes dos movimentos sociais e cidadãos brasileiros manifestam a preocupação com a falta de políticas públicas destinadas ao Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Encontro Regional de Rádios Comunitárias da Macro Região da Mata, estado da Paraíba, motivou uma reivindicação mais aguda pela destinação de recursos financeiros oriundos da rubrica de publicidade das ações governamentais, que tem sido exclusivas para os Meios de Comunicação Comerciais.
Anualmente, os gestores das três esferas de poder destinam bilhões de Reais para fazer face às despesas com a chamada publicidade das ações governamentais. No entanto, nenhum centavo é destinado às chamadas mídias alternativas e populares às rádios comunitárias , ou, mídias populares espalhadas por todas as regiões do país. A maioria destes locais, contam apenas com este tipo de serviço de comunicação radiofônica. Quando há cobertura das rádios comerciais, o conteúdo apresentado por elas nem sempre tem haver com a realidade da própria comunidade. Dessa maneira, a população é forçada a ouvir e consumir conteúdos que em nada contribuem com a vida e a cultura regional.
Diante da falta de condições para exercer o direito humano da comunicação, as entidades propõem ao governo federal, aos governos estaduais e aos governos municipais, que destinem, oficialmente, o valor percentual de 20% da rubrica de publicidade das ações governamentais para as Rádios Comunitárias legalmente constituídas, além do atendimento às seguintes demandas:
1 – Fim da perseguição as Rádios Comunitárias e aos seus dirigentes, tais como: apreensão de equipamentos, prisão dos dirigentes e multa as emissoras comunitárias;
2 – Desburocratização por parte do Ministério das Comunicações no processo de concessão e renovação de outorga das emissoras comunitárias;
3 – Fomento, em instituições públicas de ensino, de cursos de capacitação para comunicadores, sonoplastas e técnicos comunitários;
4 – Disponibilização de serviço gratuito de Internet (Banda Larga) via satélite, para as Rádios Comunitárias situadas em localidades que não disponham desse tipo de serviço;
5 – Produção de material que oriente os gestores de emissoras comunitárias na área das políticas públicas, da lei acesso à informação e capacitação na elaboração de projetos destinados a captação de recursos financeiros;
6 – Obrigatoriedade de criação de conselhos estaduais e municipais de comunicação, de caráter deliberativo, nos municípios onde existirem rádios e TVs comunitárias autorizadas pelo Ministério da Comunicação;
7 – Fomento à criação de Pontos de Cultura, em parceria com o Ministério e as Secretarias Estaduais de Cultura, nos municípios onde existam rádios e TVs comunitárias autorizadas pelo Ministério da Comunicação, onde as emissoras estejam integradas aos respectivos Pontos.
Entidades que assinam as reivindicações:
ABRAÇO Nacional
ABRAÇO Paraíba
ABRAÇO Rio Grande do Norte
ABRAÇO Pernambuco
Associação Rádio Comunitária Araçá FM
Central Única dos Trabalhadores – Paraíba
Rádio Comunitária Sapé FM – Sapé/PB
Rádio Comunitária Comunidade Geral FM – Guarabira/PB
Rádio Comunitária Interação FM – Rio Tinto/PB
Rádio Comunitária Alvorada FM – Jacaraú/PB
Rádio Comunitária Alquimista – João Pessoa/PB
Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares – João Pessoa/PB
Rádio Comunitária Atitude FM – Dona Inês/PB
Rádio Comunitária Umbu FM – Umbuzeiro/PB
Rádio Comunitária Conde FM – Conde/PB
Rádio Comunitária Mituaçú FM (quilombola) – Conde/PB
Rádio Comunitária Voz Popular – João Pessoa/PB
GAPEV – Grupo Ação Pela Vida
Bruno Caetano
Da Redação

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) está se mobilizando para a Marcha da Classe Trabalhadora. No dia 06 de março, a entidade convoca os trabalhadores (as) urbanos e rurais para comparecerem à Brasília, juntamente com as demais centrais sindicais brasileiras. A CUT é uma organização sindical brasileira de massas em nível máximo, que visa defender os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. A entidade pretende “avermelhar” Brasília, com cerca de 23 mil militantes na esplanada dos ministérios.
Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) continua apoiando a CUT, no sentido de lutar por condições mais dignas para os trabalhadores brasileiros. São estes movimentos sociais, e as inquietudes do povo, que fazem com que sociedade não fique submersa de descuidos que a levam para um caminho retrogrado.
Bandeiras de luta da CUT:
Previdência: Pelo fim do fator previdenciário e Contra o aumento da idade mínima.
Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários.
Ratificação da Convenção 158 da OIT/Regulamentação da Convenção 151 da OIT.
10% do PIB para a Educação.
10% do PIB para a Saúde.
Reforma Agrária.
Valorização das Aposentadorias.
Bruno Caetano
Da Redação

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