Secretaria de Desenvolvimento Social lança Selo São Paulo Amigo do Idoso

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresentou nesta quarta-feira o Selo São Paulo Amigo do Idoso, no Palácio dos Bandeirantes. O Selo está incluso nas propostas do programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em maio deste ano pelo governador Geraldo Alckmin.
"O Selo foi a forma que encontramos de estabelecer um desafio para o Estado de São Paulo, para que até o ano de 2016 possamos ser reconhecidos como um Estado que dá qualidade de vida a sua população idosa", afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.
Para receber o Selo, as prefeituras precisam cumprir quatro etapas, num total de 40 ações, entre eletivas e obrigatórias: 1ª: Assinatura do Termo de Adesão 
2ª: Ações obrigatórias para receber o Selo Inicial 
3ª: Ações obrigatórias e eletivas para receber o Selo Intermediário 
4ª: Ação obrigatória e eletiva para receber o Selo Pleno
Após a assinatura do Termo de Adesão, a primeira ação obrigatória a ser realizada pelos municípios é a criação do Conselho Municipal do Idoso, que terá papel fiscalizador das providências que a prefeitura precisa tomar para ser certificada.
O município também deve se comprometer a traçar um plano de metas. Além disso, deverá fazer o diagnóstico de gestão sobre as políticas já existentes e incluir ações para garantir os direitos dos idosos nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, por exemplo.
Nas etapas seguintes até a aquisição do Selo Pleno São Paulo Amigo do Idoso, os municípios devem implantar os benefícios previstos no Programa e apresentar novo diagnóstico demonstrando o resultado obtido com as ações desenvolvidas.
Para manter o Selo, o município deve - a cada dois anos - renovar o seu compromisso, medindo o desempenho do que já foi feito e implantando novas ações.
"Os critérios estabelecidos para a obtenção do Selo seguem padrões da Organização Mundial de Saúde e são compatíveis com a realidade do Estado de São Paulo", completou o secretário.
As cidades que se comprometerem com os critérios para a aquisição do Selo serão contempladas no recebimento dos recursos do recém-criado Fundo Estadual do Idoso.
O Fundo se destina a financiar programas e ações relativas ao idoso, assegurando seus direitos sociais e criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
"Vamos convidar a todos, grandes empresários, pessoas físicas, contribuintes do imposto de renda, para que possamos captar nosso Fundo com recursos que serão importantes para a manutenção das atividades e programas do Idoso", disse Rodrigo Garcia.
Na ocasião também foram anunciadas as construções de novos equipamentos voltados ao bem estar do idoso.
Serão 108 Centros Dias do Idoso, com investimentos de R$ 500 mil em cada unidade, contemplando os municípios com população acima de 50 mil habitantes.
Existem hoje no Estado 20 Centros Dia em funcionamento e que atendem as famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período.
No Centro, o idoso participa de várias atividades de cultura, lazer, alimentação e cuidados com a saúde, entre outros. Ao final da tarde, estará de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.
Também serão construídos 126 Centros de Convivência para o Idoso (CCI), com recursos disponíveis de R$ 250 mil para cada unidade.
O CCI é um equipamento de Proteção Social Básica, ou seja, realiza ações e atividades de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.
"Dos 645 municípios do Estado, apenas 99 não possuíam CCIs. Com as novas construções, o Estado de São Paulo será o primeiro do Brasil com todos os municípios contemplados com esse equipamento", afirmou o governador Geraldo Alckmin.
A Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) divulgou ainda na cerimônia um censo sobre a população idosa no Estado de São Paulo. "Os dados revelam que até 2050 a população com mais de 60 anos será quase dominante no Estado de São Paulo. Ela representará 30% do total da população", disse Maria Helena Guimarães, diretora executiva da Fundação.
"O idoso é o primeiro em sabedoria, em experiência de vida, em amor às pessoas e em alegria de viver. Estamos aqui juntos para trabalhar e melhorar ainda mais a qualidade de vida dos idosos", ressaltou o governador.
O maestro João Carlos Martins fez uma apresentação especial no evento. Ele foi acompanhado de quinteto da Fundação Bachiana e do terno Jean William.
São Paulo Amigo do Idoso
O programa São Paulo Amigo do Idoso foi lançado em maio deste ano pelo Governador Geraldo Alckmin e envolve ações intersecretarias com ações voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população acima de 60 anos de idade do Estado.
Patrícia Saab

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