Rádios Comunitárias de Campinas se organizam para a luta.

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As rádios comunitárias da região Administrativa de Campinas, que reúne 134 emissoras comunitárias e que atende 90 municípios se reuniram no último dia 19 de janeiro em Campinas. Em pauta uma ação proposta pela ABERT ao ministério Público Federal, cujo objetivo é criminalizar e tentar através da justiça o fechamento destas emissoras.
A reunião teve como objetivo traçar as estratégias de mobilização e de ação coletiva contra esta tentativa de criminalização. Para o Coordenador executivo da ABRAÇO - SP, Jerry de Oliveira " A ABERT não possui moral política e jurídica para cassar as emissoras comunitárias, se forem cumprir a lei de radiodifusão no Brasil, só estariam no ar as comunitárias, a primeira a ser fechada seria a Rede Globo". Para o Coordenador da ABRAÇO, a proposta que foi aprovada na reunião é que seja dado continuidade ao processo, mas que a Ação Civil Pública se estenda para a fiscalização das emissoras educativas e comerciais. Segundo Oliveira existem diversas irregularidades das emissoras comerciais que precisam ser investigadas, como empresas controlando mais de uma emissora por localidade (http://www.abracosp.blogspot.com.br/2010/08/ato-de-radios-comunitarias-em-campinas.html), desrespeito a legislação trabalhista, emissoras funcionando em local diferente ao autorizado, emissoras nas mãos de laranjas (http://www.abracosp.blogspot.com.br/2011/03/laranjas-compram-radios-e-tvs-do.html), concessões educativas, cujas outorgas foram concedidas de forma imoral, com relações de troca e favorecimento político de parlamentares (http://portal.correio.com.br/leitor-noticias.php?tp=0&id=%2F123883&ano=%2F2012&mes=%2F07&dia=%2F18) , e o mais preocupante, o tratamento diferenciado nas fiscalizações da Anatel e Ministério das Comunicações na aplicação de multas http://abracosp.blogspot.com.br/2011/03/governo-livra-3000-emissoras-de-radio-e.html). "Todos estes descalabros das emissoras comerciais serão levados ao ministério Público", disse Oliveira. "Estamos nos preparando para a contra ofensiva, afinal é olho por olho, dente por dente.

Jerry de Oliveira

Coordenador da Abraço São Paulo

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