Crise nos Municipios

11:23 Radio Ideal FM 0 Comentarios



A situação de crise administrativa encontrada na maioria das administrações municipais do país nesse início de exercício é resultado de endividamento somado à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O endividamento é histórico. Provém da captação de empréstimos, e, em casos como o de São Paulo, já é 200% maior do que toda a arrecadação do estado em um ano.
A Lei de Responsabilidade Fiscal deixou brechas a permitir que alguns administradores deixem dívidas para as próximas gestões.
Já o FPM, de transferência obrigatória de recursos da União às cidades, sofreu baixas impostas pelo Governo Federal para combater os efeitos da crise econômica.
Atualmente, estão em crise os cofres de 97,37 % dos municípios em 19 estados. Mais de 4 mil cidades tiveram de apertar os cintos para tentar equilibrar as contas, especialmente com redução das despesas de custeio, de investimento e do quadro de servidores.
Os serviços públicos foram diretamente atingidos, especialmente a saúde - área mais afetada -, seguida do setor de transporte, ambos serviços considerados essenciais para a população.
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