Prefeitura quer tomar a radio Comunitária em Indaiatuba

11:06 Radio Ideal FM 0 Comentarios


O Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira e seus secretários e correligionários fundaram uma associação cartorial na cidade, cujo objetivo era usurpar um patrimônio da comunidade local. A Rádio Comunitária.
A diretoria da Associação Comunitária Nova Indaía (que participou do processo de habilitação para obtenção de outorga de rádio comunitária) é formada por secretários, assessores e até a própria irmã do atual prefeito. Segundo informações do Jornal a Tribuna de Indaía, o local de funcionamento da rádio seria no escritório político do atual prefeito e de seu irmão, que atualmente é deputado estadual.
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO SP encaminhou formalmente a denúncia ao Ministério das comunicações, e aguarda o indeferimento da Associação no processo de habi
litação, já que a lei 9612/98 impede o vínculo político e religioso nas associações mantenedoras de rádios comunitárias.
A ABRAÇO também estuda com seu departamento jurídico a abertura de processo criminal para apurar responsabilidades por entender houve favorecimento e uso da máquina administrativa da prefeitura, uma vez que as manifestações de apoio de entidades locais foram conseguidas através de favorecimento, ou seja, foram solicitadas através de intervenção política do gabinete do prefeito, na qual o Jornal apresentou fotos de manifestações de apoio junto com o cartão de identificação do chefe de gabinete.
Segundo Jerry de Oliveira, Coordenador estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO - "ficou provado a tentativa de usurpação de um patrimônio da comunidade para o favorecimento político e o uso da estrutura administrativa da prefeitura, cabe agora ao Ministério Público federal apurar estes fatos e punir com o rigor da lei os responsáveis" afirmou o representante.
O Ministério das comunicações recebeu formalmente a denúncia e aguarda a manifestação para o arquivamento do processo.

http://www.tribunadeindaia.com.br/noticias/cidade/6284-nova-indaia-e-denunciada-por-associacao.html

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