Ministério Público apura denúncias contra FKB em Itapetininga, SP Denúncias contra diretor acadêmico da instituição são feitas por ex-diretor. Conforme órgão, intervenção pode ocorrer caso estatuto não seja alterado

10:54 Radio Ideal FM 1 Comentarios


O Ministério Público Estadual recomenda alterações no estatuto da Fundação Karnig Bazarian (FKB). Segundo o órgão, pode haver intervenção caso não haja alterações no estatuto da instituição acadêmica. Denúncias feitas pelo ex-diretor financeiro contra o diretor acadêmico também estão sendo apuradas.

As denúncias que apontam suspostas irregularidades cometidas pelo coordenador acadêmico da instituição, Eliel Ramos Maurício, somam 15 metros de comprimento. Os documentos foram analisados pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), que abriu um inquérito para investigar o motivo pelo qual a fundação perdeu a participação da comunidade.

“A fundação Karnig Bazarian é uma instituição comunitária que tem por finalidade fomentar a educação e a cultura”, disse José Roberto de Paula Barreira, promotor de Justiça e Direitos Humanos do MPE.

Embora seja uma instituição comunitária, as investigações indicam que a FKB teria se tornado uma entidade privada, onde os interesses particulares prevalecem.

Fundada em 1968 por Avedis Karabachian, a Fundação Karnig Bazarian foi montada para oferecer cursos superiores. O estatuto exigido pelo Código Civil mantinha as regras de uma fundação, na qual as decisões administrativas eram tomadas por meio de votação da comunidade.

Em 2005, o estatuto foi modificado pelo Conselho Deliberativo, presidido por Maurício. A partir de então, a FKB passou de mantenedora à posição de mantida pelas Faculdade Integradas de Itapetininga. Os papéis se inverteram: a administração e os métodos didáticos-pedagógicos, feitos nos moldes de uma fundação, foram substituídos por regras praticadas em qualquer instituição particular.

Segundo o Ministério Público Estadual, o maior problema seria que, pelo novo estatuto, o coordenador acadêmico poderia tomar decisões plenas, inclusive as de indicar as pessoas que elegem o diretor. Não haveria um conselho deliberativo formado por representantes da comunidade, como indicado no Código Civil. O caso foi denunciado ao Ministério Público em 2008 por uma união estudantil denominada “Liga da Justiça”.

Esta não é a primeira vez que ações envolvendo o coordenador acadêmico e a fundação vêm à tona. Em 2010, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou o afastamento de Maurício do cargo de presidente da FKB. À época, ele ainda era promotor e segundo as regras do conselho, seria proibido exercer qualquer função administrativa junto ao cargo de presidente. No ano seguinte, ele teria se aposentado e conseguido se manter no cargo de coordenador acadêmico da fundação.

Os administradores da fundação têm até fevereiro do ano que vem para fazer as mudanças apontadas pelo Ministério Público. Se não houver acordo, o promotor responsável poderá pedir a intervenção da FKB, o afastamento de todos os membros do atual conselho e a anulação do estatuto.

“Ninguém quer que volte a ser o que era antes, mas que se garanta efetivamente a necessidade da participação comunitária”, disse ele.

O coordenador acadêmico, Maurício, não quis se manifestar. Ele também responde a outras denúncias de irregularidades feitas ao Ministério Público pelo ex-diretor financeiro da instituição, Eliel Ferreira.

Segundo ele, o coordenador acadêmico estaria de aproveitando do poder de decisão para burlar regras. “Havia irregularidades como contratos no nome de familiares, empresas em nome de amigos prestando serviços para a própria faculdade e isso causava um prejuízo muito grande para a fundação”, disse Ferreira.

O promotor Dalmir Radicchi, responsável pelas denúncias feitas pelo ex-diretor financeiro, pediu à FKB documentos e prestações de contas.

Um comentário:

  1. JUSTIÇA MANDA TV-TEM RETIRAR AGRESSÕES CONTRA O PROF. ELIEL

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