Lei de acesso à informação: rádio consegue ordem para prefeitura divulgar documentos

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O juiz Mário José Esbalqueiro Junior determinou que a Prefeitura de Ivinhema (MS) apresente documentos que detalhem os gastos municipais à Rádio Itapoá (104,9 FM). Baseada na Lei de Acesso à Informação, a emissora comunitária buscava acesso a dados da administração para divulgar aos ouvintes.
De acordo com o diretor da rádio, Edmilson Caccia, o pedido foi feito em junho e os documentos não foram fornecidos. A emissora solicitou comprovantes dos gastos com aluguéis de imóveis, dos valores repassados ao Ivinhema Futebol Clube e a uma agência publicitária, além de uma relação de todos os servidores públicos, suas funções e respectivos salários.
“Temos parceria com a comunidade. Em cidade pequena, o povo quer saber, mas não tem coragem de cobrar. Essa decisão foi ótima pra mostrar aos políticos que a população e a emissora vão fiscalizar”, afirmou Caccia ao Comunique-se.
Na justiça, a prefeitura contestou o pedido, afirmou que a emissora não esclareceu a finalidade pretendida e sustentou que os membros da rádio são inimigos políticos da atual administração.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o juiz declarou que “não se pode chamar de perseguição política o mero pedido de acesso a informações acerca de assuntos pontuais como os tratados na petição inicial”.
O magistrado afirmou que todos os documentos solicitados se tornaram públicos de acordo com a Lei de Acesso à informação. A sentença favorável à emissora foi publicada no Diário da Justiça de 10 de dezembro e estipulava a apresentação dos documentos no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
Jacqueline Patrocinio
Informação: AESP
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A adesão dos novos prefeitos ao MEI

17:05 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Antonio Carlos de Mendes Thame*

      No momento em que os novos gestores municipais assumem suas prefeituras, falar sobre a Lei do Microeemprendedor Individual, o MEI, é uma forma de estimular as prefeituras a firmar convênios que possibilitem o acesso aos muitos benefícios desse dispositivo, que traz embutida uma proposta social.
      
      Criada pela Lei Complementar 128/2008, a figura do empreendedor individual, o chamado "trabalhador por conta própria", já contempla mais de 470 ocupações, como costureiras, sapateiros, manicures, mecânicos, ambulantes, os quais têm a oportunidade de entrar para o mercado formal e passar a ter assistência da Seguridade Social.  Esta lei, segundo dados apurados até o mês de outubro, já beneficia no Brasil  2.972.547 pessoas. 

      Tive o privilégio de ser o primeiro deputado a apresentar o projeto base para essa lei. Ouvi reclamações daqueles que desempenhavam honestamente suas funções e que estavam completamente excluídos dos benefícios previdenciários. Pessoas que, além disso, não podiam emitir nota fiscal para um estabelecimento comercial – um supermercado, uma multinacional, uma empresa que não aceitasse um mero recibo.

      Hoje, essas pessoas têm direito à aposentadoria, pensão, licença médica, cobertura em caso de acidente de trabalho, licença-maternidade e demais benefícios. Ao se formalizar, o empreendedor individual passa a ter CNPJ, pode emitir nota fiscal, participar de licitações do governo e ter acesso a juros bancários menores.

      Na prática, apesar da simplicidade do dispositivo e de seu excepcional alcance, ainda há uma multidão de pessoas excluídas, impossibilitadas de fazer parte do MEI por diversas razões, que precisam ser detalhadas, especialmente neste momento de mudança nas prefeituras.

      Isso, porque é preciso que o município onde o profissional atua faça sua adesão à Lei Nacional do Simples e à Lei do Microempreendedor Individual. Se não houver essa adesão, este profissional está impedido de aderir ao Simples ou de inscrever-se como Microempreendedor Individual.

      Há casos em que a lei foi aprovada pelos municípios, mas não há uma compreensão sobre a sua filosofia e conceito. É o caso de cidades onde há uma feira de artesanato nas praças aos domingos e uma das exigências para o artesão participar desta feira é que seja pessoa física. Na hora que o artesão adere ao MEI, passa a ser pessoa jurídica, a ter CNPJ e fica, por isso, proibido de exibir os seus produtos, o que não tem o menor cabimento, isto precisa e pode ser corrigido com urgência.

       Em outros municípios, a situação é ainda mais dramática. No momento em que o trabalhador faz sua adesão e coloca como endereço seu estabelecimento, ele passa a pagar IPTU comercial e não residencial. Precisa arcar com um valor até três vezes maior, com um aumento, portanto, de 300% nesse tributo, o que gera justificada revolta. Esta é uma situação que também precisa ser corrigida.

       Além desses detalhes, a lei precisa avançar mais. Ela ainda não contempla a possibilidade de que o MEI tenha um aprendiz. A legislação só permite um empregado. Com uma mudança dessa natureza, abriríamos um campo imenso para formar futuros profissionais. O ideal seria que o microempreendedor tivesse um empregado e um aprendiz.

      Além de todos os itens, a lei não define muito claramente a questão do  pagamento do imposto de renda pelo Microempreendedor Individual, depois de abatidas todas as suas despesas no pagamento como pessoa física.

      Como autor do projeto que resultou na lei, vice-presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e líder da Minoria no Congresso, sinto-me na obrigação de chamar a atenção para estes detalhes que podem fazer a diferença.

      Nos últimos 20 anos, as leis que criaram o Simples e o microempreendedor individual representaram as únicas e verdadeiras reformas tributárias no país.

      É preciso, no entanto, aperfeiçoar esses instrumentos, para possibilitar a criação de mais empregos formais, gerar renda e oferecer tranquilidade a milhares de famílias.

      Por último, tão importante quanto ajudar na divulgação de informações sobre os mecanismos que permitam aos interessados a adesão à lei, é pedir a atenção dos novos gestores municipais, prefeitos e vereadores, para garantir que os benefícios cheguem a um maior numero de pessoas.
     * Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e Deputado Federal (PSDB/SP). Foi Prefeito de Piracicaba e Secretário Estadual de Recursos Hídricos. É presidente do PSDB Piracicaba e Líder da Minoria na Câmara Federal.

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Rodovias das Colinas recebe cerca de 600 mil veículos durante feriado prolongado

16:59 Radio Ideal FM 0 Comentarios



A Rodovias das Colinas, responsável pela gestão de 307 km das rodovias SP075/127/280/300 e SPI102/300, registrou tráfego de cerca de 600 mil veículos nos cinco dias de feriado de Natal, de 21 a 25 de dezembro.
Entre as quatro rodovias, a SP280 (Castello Branco) foi a que registrou maior fluxo de veículos. Foram cerca de 221 mil em todo o feriado, sendo que os dias de maior movimento foram sexta, com 50 mil, e sábado, dia em que trafegaram pela rodovia cerca de 65 mil veículos.
A segunda rodovia com maior movimento foi a SP075, que liga as cidades de Campinas a Sorocaba. Durante todo o feriado, cerca de 194 mil veículos transitaram pela rodovia. Os dias de maior movimento foram a sexta-feira, com 58 mil veículos, e sábado, com 42 mil veículos. Apesar do fluxo intenso, o trânsito nesta rodovia fluiu tranquilamente durante o feriado.
A SP300 recebeu cerca de 124 mil veículos. Desses, 34 mil trafegaram apenas no dia 21, e 28 mil no dia 22, os dias de maior movimento. O trânsito nessa rodovia foi considerado tranquilo pela Colinas.
Considerado também bom o tráfego na SP127, dia  em que transitaram pouco mais de 59 mil veículos. Assim como nas demais rodovias, sexta e sábado foram os dias de maior fluxo, 18 e 13 mil veículos respectivamente.
Acidentes
Durante todo o feriado, a Colinas registrou 38 acidentes em suas quatro rodovias. Vinte e nove pessoas tiveram ferimentos leves e seis apresentaram ferimentos graves. A concessionária não registrou vítimas fatais.
A rodovia que apresentou mais acidentes foi a SP075, 18 no total. Vinte e duas pessoas se feriram, quatro em estado grave.
A SP280 e a SP300 tiveram sete acidentes cada. Uma pessoa ficou em estado grave em cada rodovia.
Na SP127 ocorreram seis acidentes e três pessoas com ferimentos leves.
Operação

Nesse período, para garantir a segurança e o conforto dos usuários, a Colinas disponibilizou, em média, 132 funcionários em serviço por dia. Além disso, os motoristas contaram com o suporte de sete veículos de inspeção de tráfego; três guinchos pesados e oito leves; seis ambulâncias, sendo uma UTI; um caminhão de combate à incêndio; um caminhão boiadeiro e um veículo de supervisão.
O usuário ainda tem à disposição o apoio da central de Atendimento das Colinas no 0800 703 50 80 - um serviço gratuito e com funcionamento ininterrupto.

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Mensagem de Natal da Dupla Henrique & Ramon

17:21 Radio Ideal FM 0 Comentarios



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Horário de Missas e Ano Novo de Boituva

17:14 Radio Ideal FM 0 Comentarios



No Natal comemoramos a festa da Encarnação do Verbo Divino e não a festa do aniversário de Jesus como dizem muitos.Aniversário quem faz são as criaturas,Deus é Eterno, não tem começo e nem fim.
De fato nós não sabemos a data precisa do nascimento de Jesus,até mesmo o ano, é fruto de controvérsias, já que o monge que idealizou o calendário Cristão, pode ter cometido uns três anos de erros de cálculos ao fazer a conversão do calendário Romano, que marcava a data pelo dia da fundação de Roma.
A data do Natal foi escolhida como um golpe de mestre para contrapor a festa pagã do Solis Invictos ( Sol Invisível ). Nada mais propício do que comemorar nesta data a encarnação do Cristo,Luz Verdadeira que ilumina todo Homem.O sentido da Festa do Natal esta ligada a Redenção da Humanidade decaída.
Deus se torna homem para que o homem se torne Divino, para que Ele recupere a sua natureza perdida pelo pecado.E a festa de troca de Dons entre o céu e a terra.
Infelizmente o Natal tornou um sentido meramente comercial: Papai Noel, panetone,Luzes artificiais, enfeites, presentes.Consumismo é mesa farta é o símbolo hoje do Natal.
Esta na hora de Purificarmos essa festa, resgatando sua singeleza e simplicidade.
Novena de Natal
Existem vários grupos na Paróquia, procure uma perto da sua residência.
Confissões na Matriz São Roque
Segunda e Sexta-feira das 15h00 ás 17h00
Quarta-feira das 16h00 ás 18h00
Sábado das 09h00 ás 11h00
Horário das missas de Natal e Ano Novo
Missa da Noite de Natal ( 24/12)
Comunidade São Judas Tadeu ás 19h30
Comunidade Santa Cruz ás 19h30
Comunidade Santa Luzia ás 20h00
Comunidade Sant a Rita ás 21h00
Matriz de São Roque ás 21h00
Matriz de São Francisco de Assis ás 20h00
Missa do dia de Natal (25/12)
Matriz de São Roque ás 19h00
Missa da Vigília da Paz (31/12)
Matriz de São Roque ás 21h00
Matriz de São Francisco de Assis ás 19h30
Missa de Ano Novo (01/01/2013)
Matriz de São Roque ás 19h00
Comunidade Nossa Senhora de Aparecida ás 19h30


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Feliz Natal e um ótimo Ano de 2013

17:11 Radio Ideal FM 0 Comentarios




“Há um choro novo”.Esta expressão significa,principalmente no mais interior do país, o nascimento de uma criança.Não se conhece outro exemplo de Sons,aparentemente tão contraditórios,constituem-se no mais afinado Coral: o Choro tão esperado se junta,como uma melodia, aos sorrisos incontidos da Família.Tudo é festa.Não importa se há,naquele mesmo momento,do outro lado da rua, a partida de alguém muito próximo.Afinal,”são retratos da vida”,que se estampam em Natais,paixões,mortes e ressurreições.
O Clima do Natal é contagiante.Pelo menos na Imaginação, o nosso desejo é de abraçar o mundo.De repente,parece que o melhor presente é de estar presente,é viver.
Quem sabe o próximo Natal seja diferente.Por que este está sendo igual aos anteriores.Pelo menos para milhões de Brasileiros,irmãos ao alcance de nosso abraço natalino, não compareceram a nossa mesa, que não brindam conosco, que  são os nossos verdadeiros “Amigos Ocultos “.
O próximo Natal há que ser melhor que este.Para isto, hoje e todos os próximos dias, têm que ser vésperas de Natal.Há que ser preparar uma grande festa.Há que se plantar o arroz,o feijão, o milho, a mandioca, as frutas.Para isto, há que ter Terra, há que se tecer a tolha e a roupa nova, construir o abrigo para a festa.Para isto, há que ter trabalho e salário, há que ter boas escolas, um bom hospital e creches.Para tudo temos que ter vontade e decisão política.
A Benção a todos os que se doam aos que nada Têm além de esperança.A Benção aos Homens Públicos que não seguem  exemplo de Pilatos, mais que procuram manter as mãos limpas.A Benção a Imprensa Livre e Democrática e sua busca incessante da verdade.A Benção a todos os cidadãos anônimos, nos andaimes da construção e no sol a sol do corte de cana de açúcar.A Benção,enfim, todos os que sonham com um país digno e que , ainda , mantêm a capacidade de indignar-se.
O tempo é de choro Novo.Se de Alegria,compartilhada.Se de tristeza, solidaria.
Henderson Barbosa

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Conselho do Rádio Digital analisa testes nas RadCom

16:57 Radio Ideal FM 0 Comentarios



No último dia 07 de dezembro, o Conselho Consultivo de Rádio Digital (CCRD) reuniu-se no auditório do Ministério das Comunicações em Brasília para mais uma reunião ordinária.
A pauta da reunião tratou da avaliação dos resultados dos testes das Rádios Comunitárias realizados com os dois padrões existentes DRM (europeu) e HD IBOC (americano), além do debate aberto entre os dois padrões existentes. As Rádios Comunitárias participaram ativamente dos debates sobre os testes realizados pelo Inmetro nas Rádios Comunitárias. Os testes foram realizados na Rádio Comunitária localizada no recanto das Emas, Entorno de Brasília.
Os representantes das Rádios Comunitárias entregaram ao Coordenador do CCRD Otávio Pieranti uma carta assinada por mais de 300 emissoras comunitárias e mais de 60 entidades da sociedade civil que se organizaram e criaram uma carta de princípios com 11 pontos considerados prioritários e necessários para a digitalização do Rádio no Brasil, que propõe entre outros temas, que o processo de digitalização seja precedido de amplos debates com a sociedade, com a realização de audiências públicas nos estados e que o processo de digitalização atente para o avanço das demandas aprovadas na 1a Conferência Nacional de Comunicação, que ocorreu em dezembro de 2009 em Brasília.
Durante os debates sobre os testes realizados, as Rádios Comunitárias questionaram os testes, apresentando dúvidas sobre o choque de freqüências, as situações de ruídos, os sombreamentos e principalmente a potência realizada nos testes (que definiu 0,25 microwatts no sistema americano e de 2 a 4,5 Watts para o sistema europeu) bem abaixo do limite de 25 watts definidos pela legislação. Em resposta a estes questionamentos, restou ao coordenador do CCRD Otávio Pieranti anunciar em nome do Ministério das Comunicações que os testes dos padrões apresentados pelos dois sistemas de rádio digital ficou muito além do que se esperava, jogando por terra a tentativa do setor empresarial de definição do padrão a ser adotado ainda neste ano.
Após o debate dos relatórios dos testes, aconteceu o debate aberto entre os dois padrões existentes. Segundo Jerry de Oliveira Coordenador da ABRAÇO – SP e do MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias) “os debates parecia um mercado de peixes, onde os padrões existentes apresentavam as vantagens de seus sistemas aos radiodifusores, sendo que nenhum dos padrões apresentou desenvolvimento tecnológico que permita a otimização do espectro que garanta a divisão entre os sistemas privado, público e estatais conforme está remando neste sentido países como Argentina, Equador e Venezuela e sem pagamento de royalties, prometendo apenas reduzir as tarifas de cobrança”. Para João Carlos Santim da ABRAÇO Santa Catarina e Coordenador do MNRC, “o sistema de rádio digital deve seguir um padrão que permita a integração dos povos latino americanos, e a otimização do espectro não contemplada com os padrões existentes impede os avanços da luta contra o monopólio da comunicação na América Latina”. Já Ismar Capistrano da Abraço Ceará e representante da Abraço Nacional no Conselho defende que, além do desenvolvimento de um padrão nacional, é necessário planejar um modelo voltado para a convergência, multiformidade e interatividade, priorizando principalmente a produção de conteúdo por pequenas emissoras e a usuabilidade dos ouvintes.
No final da reunião, os representantes da sociedade civil no Conselho de Rádio digital apresentaram a proposta de realização de audiências Públicas nos estados conduzidas pelo Conselho, na qual os representantes da ABERT solicitaram das entidades da sociedade que apresentem uma proposta por escrito para ser debatida na próxima reunião do CCRD, marcada para o próximo dia 13 de dezembro.
Com informações do MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias)

O curso Programação Radiofônica Educativa e Comunitária será realizado neste sábado, 15 de dezembro, em Tianguá. O objetivo é capacitar os comunicadores das rádios da região para uma produção popular e participativa. “Esse é um momento para fortalecermos o conceito de rádio comunitária, diferenciando-nos das emissoras comerciais”, explica Ismar Capistrano.
Esse é o sexto curso de formação realizado pela Abraço Ceará em 2012. Já foram capacitados mais 100 radialistas no Vale do Jaguaribe, em Jaguaruana, Inhamuns, em Crateús, Cariri, em Juazeiro do Norte, Sertão Central e Maciço, em Itapiúna e Centro Sul, em Orós. “Finalizamos o ano com formação em todas as regiões”, afirma Helder Gurgel. A coordenadora da metropolitana Ana Lúcia lembrou que a formação foi uma deliberação do planejamento estratégico da Abraço realizado em dezembro passado, reunindo a coordenação completa.
As emissoras da Zona Norte que quiserem participar devem enviar e-mail para abracoceara@gmail.com.
Informações: Abraço – CE

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Pesquisa “Empresas que mais respeitam o consumidor no Brasil” chega à 10a edição

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Em sua 10ª edição, a pesquisa exclusiva “As empresas que mais respeitam o consumidor no Brasil” –conduzida pela Shopper Experience em parceria com a revista Consumidor Moderno, do Grupo Padrão – mensura a experiência efetiva de 3.893 consumidores das cidades de São Paulo; Campinas; Sorocaba; Jundiaí; São José dos Campos; Ribeirão Preto; Piracicaba; Limeira; São Carlos; Araraquara; Bauru; São José do Rio Preto; Itapetininga; Marília; Presidente Prudente; Jacareí; e Ourinhos (SP); Recife; Rio de Janeiro; Porto Alegre; e Belo Horizonte. Os entrevistados analisaram o índice de respeito ao consumidor de empresas que atuam nos segmentos de consumo, indústria, varejo e serviços, e indicaram as 48 companhias que se destacam no respeito ao consumidor brasileiro.
O ranking geral da edição 2012 traz, pela ordem, as empresas: Nestlé, Walmart, Natura, Visa, Americanas, Sky, Zaffari, GVT, Petrobras, Apple, Submarino, Brastemp, Extra, Saraiva, Electrolux, Banco do Brasil, Samsung e Pão de Açúcar. A cerimônia de premiação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14/12), em São Paulo.
 São Paulo, 14 de dezembro de 2012 – Quais os principais atributos que uma organização deve ter para ser considerada uma empresa que respeita o consumidor? Do total de 3.893 consumidores que participaram da pesquisa As empresas que mais respeitam o consumidor no Brasil, conduzida pela Shopper Experience em parceria com a revista Consumidor Moderno, do Grupo Padrão, a maioria – 33% – afirma que o principal atributo é a “qualidade dos produtos e serviços”. O segundo atributo mais relevante, é a “qualidade no atendimento” – seja no âmbito virtual, eletrônico, telefônico ou nas lojas físicas (21%). Em terceiro lugar está “entregar o que promete” (18%), seguido dos atributos “ser eficiente no pós-venda” (9%), “compreender as necessidades dos clientes” (7%), “ter uma boa imagem no mercado” (4%), “ser comprometida com causas socioambientais” (3%), “ter uma comunicação honesta” (3%) e “ser ativa, atuante e presente nas redes sociais” (2%).
Em sua 10ª edição, a pesquisa apontou, no ranking geral, as 17 empresas que mais respeitam o consumidor: 1o- Nestlé (3,41%); 2- Walmart (2,63%), 3- Natura (2,56%); 4o – Visa (2,37%); 5- Americanas (2,36%); 6- Sky (2,11%); 7o – Zaffari (1,86%); 8- GVT (1,81%); 9o – Petrobras (1,76%); 10- Apple (1,66%); 11o – Submarino (1,60%); 12o- Brastemp (1,58%); 13– Extra (1,51%); 14o Saraiva (1,27%) e Electrolux (1,27%); 15 - Banco do Brasil (1,22%); 16o – Samsung (1,12%); e 17o – Pão de Açúcar (1,11%).  No total, foram premiadas 44 empresas nos rankings segmentados em 47 categorias.  
A análise da opinião do consumidor brasileiro a respeito das compras on-line e a coleta de informações via web – seguindo a tendência do consumidor 2.0 – são alguns dos destaques desta edição. Entre as questões apresentadas pela pesquisa estavam “qual foi a melhor experiência via web com e-commerce?”; “Qual a melhor experiência via web com o SAC de empresas?”; “Qual a melhor experiência via web na busca por informações sobre produtos/serviços?”; e “Qual a melhor experiência via web nas redes sociais?” – perguntas que auxiliaram a equipe da Shopper Experience a investigar o relacionamento de consumidores com todo o atendimento prestado por empresas no ambiente virtual.
O estudo identifica que o consumidor brasileiro hoje, ao analisar os produtos, tem como principais drivers de consumo agilidade no atendimento, qualidade, correção na data de validade, garantia e condições de embalagens. Quando o tema é relacionamento, os itens de maior importância são: imagem; preços, promoções e ofertas; respeito ao Código de Defesa do Consumidor; qualificação do atendente/vendedor; mecanismos de troca de mercadoria; entrega eficiente; assistência técnica; e estrutura física das lojas.
Segundo Stella Kochen Susskind, presidente da Shopper Experience e coordenadora da pesquisa, há uma década a pesquisa “Empresas que mais respeitam o consumidor no Brasil” tem colaborado para melhorar e avaliar as relações de consumo no país. A cada ano, a equipe da Shopper Experience insere novas formas de avaliar o relacionamento entre clientes e marcas para que a pesquisa permaneça como uma das mais completas na avaliação do respeito ao consumidor. “Temos acompanhado ao longo de 10 anos as mudaças significativas nessa delicada relação do consumidor com as marcas. Foram muitos avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer no Brasil em busca de uma relação de respeito, que garanta ao consumidor os seus direitos. Não por acaso, a pesquisa se detém justamente nessa questão; ou seja, vemos que ainda há muito a fazer pelo consumidor”, afirma Stella Kochen Susskind. 
 Conceito de respeito
As organizações que crescem e inovam estão apoiadas nas premissas qualidade e transparência nos relacionamentos com o cliente, ou seja, essas empresas provam que respeitar o consumidor é uma prática possível, factível. É na prática cotidiana do mercado que os gestores de marcas e produtos estabelecem relações de respeito; um respeito que é traduzido pela qualidade de produtos e serviços oferecidos; pela    postura da empresa em busca de soluções para eventuais problemas surgidos; pela transparência das relações e no cumprimento aos direitos do consumidor; pela conservação do meio ambiente; pelas ações de responsabilidade social; e por meio da habilidade dos funcionários. 
Para Roberto Meir, especialista internacional em relações de consumo e publisher da revista Consumidor Moderno, as organizações que crescem e inovam entendem que a razão para sua existência é o cliente. “Essas empresas sabem que precisam ter uma relação de transparência com ele. Respeito é um ciclo que se renova quando empresa e consumidor se identificam, principalmente em épocas de crise e restrições em âmbito mundial. Há uma série de exemplos no mercado para provar que respeito ao consumidor é algo factível. Muitas dessas companhias estão no ranking da pesquisa divulgada agora”, comenta.
PESQUISA & SEGMENTOS AVALIADOS
Conduzida pela Shopper Experience em parceria com a revista Consumidor Moderno, a pesquisa é baseada em 3.893 entrevistas com consumidores das cidades de São Paulo; Campinas; Sorocaba; Jundiaí; São José dos Campos; Ribeirão Preto; Piracicaba; Limeira; São Carlos; Araraquara; Bauru; São José do Rio Preto; Itapetininga; Marília; Presidente Prudente; Jacareí; e Ourinhos (SP); Recife; Rio de Janeiro; Porto Alegre; e Belo Horizonte – homens e mulheres das classes A, B, C e D, maiores de 18 anos, com experiência efetiva com marcas, produtos e serviços; clientes contumazes de empresas dos segmentos indústria, consumo, varejo e serviços. Cada entrevistado respondeu questões de até oito segmentos de produtos dos quais é usuário efetivo; para cada segmento, os entrevistados citaram os nomes de empresas das quais são clientes. Com isso, a pesquisa mensurou a real experiência de clientes, indo além da mera percepção ou imagem a respeito de marcas, produtos e serviços.
Os segmentos avaliados foram: alimentos; cerveja; refrigerantes; higiene e limpeza; higiene pessoal e perfumaria; eletrodomésticos; eletroeletrônicos; computador pessoal; celular; indústria farmacêutica; calçados; artigos esportivos; fabricante de material de construção; construção e incorporação; carros nacionais; carros de luxo; supermercados; hipermercados; têxtil/lojas de roupas; farmácias; fast food; lojas de material de construção; loja virtual; cias aéreas; TV por assinatura; provedor de internet; operadora de telefonia fixa; operadora de telefonia móvel; emissora de TV aberta; jornal; editoras/revistas; financeiras/crédito pessoal; previdência privada/bancos; bancos de varejo; cartão de crédito (bandeira); seguro de saúde/assistência médica; seguro (residencial/automóvel); fornecedores de energia; gás de uso residencial; fornecedor de gás encanado; posto de combustível; benefício refeição; e serviços públicos. Nas categorias especiais, os ranking; melhor experiência de compra via internet; melhor experiência de contato; melhor experiência ao solicitar informações pelas web; e melhor experiência de contato via redes sociais.
AS EMPRESAS QUE MAIS RESPEITAM OS CONSUMIDORES  
RANKING GERAL
1o- Nestlé (3,41%)
2- Walmart (2,63%)
3- Natura (2,56%)
4o – Visa (2,37%)
5- Americanas (2,36%)
6- Sky (2,11%)
7o – Zaffari (1,86%)
8- GVT (1,81%)
9o – Petrobras (1,76%)
10- Apple (1,66%)
11o – Submarino (1,60%)
12o- Brastemp (1,58%)
13- Extra (1,51%)
14o – Saraiva (1,27%) e Electrolux (1,27%)
15 - Banco do Brasil (1,22%)
16o – Samsung (1,12%)
17o – Pão de Açúcar (1,11%).

SEGMENTOS
ALIMENTOS: Nestlé  (média 8,12 / 63% tiveram contato com a marca) 
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; compreender as necessidades dos clientes; e ter uma boa imagem no mercado.
CERVEJA: Itaipava  (média 7,47 / 30% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; qualidade no atendimento ao consumidor; e compreende as necessidades dos clientes.
REFRIGERANTES: Coca-Cola (média 8,21 / 84% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; boa imagem no mercado; e comunicação honesta.
HIGIENE E LIMPEZA: Bombril (média 8,18 / 47% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; boa imagem no mercado; e entrega o que promete.
 HIGIENE PESSOAL E PERFUMARIA: Unilever (média 8,50 / tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; boa imagem no mercado; e entrega o que promete.
ELETRODOMÉSTICOS: Whirlpool (média 8,12 / 25% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; qualidade no atendimento ao consumidor; e boa imagem no mercado.
ELETROELETRÔNICOS: Sony (média 7,91 / 20% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; entrega o que promete; e possui boa imagem no mercado.
COMPUTADOR PESSOAL: Apple (média 8,29 / 19% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; qualidade no atendimento ao consumidor; e eficiência no pós-venda.
CELULAR: Apple (média 8,48 / 21% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; qualidade no atendimento ao consumidor; e marca ativa, atuante e presente nas redes sociais.
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: Novartis (média 8,25 / 18% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; qualidade no atendimento ao consumidor; e eficiência no pós-venda.
CALÇADOS: Samello (média 8,44 / 14% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; compreender as necessidades dos clientes; e qualidade no atendimento ao consumidor.
ARTIGOS ESPORTIVOS: Nike (média 8,27 / 55% tiveram contato com a marca)
Drivers: boa imagem no mercado; qualidade dos produtos e serviços; e qualidade no atendimento ao consumidor.
FABRICANTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: Tigre (média 8,19 / 30% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade dos produtos; boa imagem no mercado; comunicação/mídia honesta.
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO: Even (média 9,03 / tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; e comunicação honesta.
CARROS NACIONAIS: Fiat (média 7,65 / 36% tiveram contato com a marca)
Drivers: entrega o que promete; qualidade no atendimento ao consumidor; e qualidade de produtos e serviços.
CARROS DE LUXO:  Audi (média 8,40 / 7% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; compreende as necessidades do cliente; e entrega o que promete.
SUPERMERCADOS: Zaffari (média 8,87 / 15% tiveram contato com a marca)
Drives: produtos de qualidade; qualidade no atendimento ao consumidor; e entrega o que promete.
HIPERMERCADOS: Walmart (média 6,97 / 42% tiveram contato com marca)
Drives: produtos e qualidade que a marca oferece; investimento no atendimento ao consumidor; e entrega o que promete.
LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS: Ponto Frio (7,82 / 30% tiveram contato com a marca)
Drives: qualidade de produtos e serviços; qualidade no atendimento ao consumidor; eficiência no pós-venda.
TÊXTIL / LOJAS DE ROUPAS: Riachuelo (média 7,80 / 34% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; investimento no atendimento ao consumidor; boa imagem no mercado.
FARMÁCIAS: Pague Menos (média 7,70 / 28% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; compreende as necessidades dos clientes; qualidade dos produtos e serviços.
FAST FOOD: Pizza Hut (média 8,18 / 18% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade dos produtos e serviços; entrega o que promete; qualidade no atendimento ao consumidor.
LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: Leroy Merlin (média 7,47 / 47% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; qualidade no atendimento ao consumidor; e entrega o que promete.
LOJA VIRTUAL: Saraiva.com.br (média 8,03 / 28% tiveram contato com a marca)
Drivers: entrega o que promete; qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade de produtos e serviços.
CIAS AÉREAS: Azul Linhas Aéreas (média 8,47 / 27% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade nos produtos e serviços; compreende as necessidades do cliente.
TV POR ASSINATURA: SKY (média 7,30 / 29% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade dos produtos e serviços; boa imagem no mercado.
PROVEDOR DE INTERNET: UOL (média 7,62 / 17% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade dos produtos e serviços; qualidade do atendimento ao consumidor; e compreende as necessidades do cliente.
OPERADORA DE TELEFONIA FIXA: GVT (média 7,48 / 42% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; compreende as necessidades do cliente; e qualidade dos produtos e serviços.
OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL: Vivo (média 5,79 / 38% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos de qualidade; boa imagem no mercado; e investimento no atendimento ao consumidor.
EMISSORA DE TV ABERTA: Record (média 8,05 / 33% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos de qualidade; boa imagem no mercado; e qualidade no atendimento ao consumidor.
JORNAL: Zero Hora (média 7,83 / 19% tiveram contato com a marca)
Drivers: entrega o que promete; qualidade de produtos e serviços; e qualidade no atendimento ao consumidor.
EDITORAS/REVISTAS: Editora Abril (média 7,63 / 83% tiveram contato com a marca)
Drivers: boa imagem no mercado; eficiência no pós-venda; e comprometimento com causas socioambientais.
FINANCEIRAS/CRÉDITO PESSOAL: BV Financeira (11% / média 6,29)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade dos produtos e serviços; e compreende as necessidades dos clientes.
PREVIDÊNCIA PRIVADA DE BANCOS: Brasilprev (média 6,71 / 38% tiveram contato com a marca)
Drivers: produtos e qualidade que a marca oferece; boa imagem no mercado; e qualidade no atendimento ao consumidor.
BANCOS DE VAREJO: Banco do Brasil (média 7,37 / 43% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade dos produtos e serviços; e boa imagem no mercado.
CARTÃO DE CRÉDITO (BANDEIRA): MASTERCARD (média 7,76 / 61% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade nos produtos e serviços; e boa imagem no mercado.
EMPRESA DE SEGURO DE SAÚDE E/OU ASSISTÊNCIA MÉDICA: Porto Seguro (média 7,11 / 17% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; e compreende as necessidades dos clientes.
SEGURO (RESIDENCIAL/AUTOMÓVEL): Porto Seguro (30% / média 8,19)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; qualidade no atendimento ao consumidor; e boa imagem no mercado.
FORNECEDORES DE ENERGIA: Eletropaulo (média 6,44 / 21% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; qualidade de produtos e serviços; e entrega o que promete.
GÁS DE USO RESIDENCIAL: Liquigás (média 7,35 / 34% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; eficiência no pós-venda; e qualidade no atendimento ao consumidor.
FORNECEDOR DE GÁS ENCANADO: Comgás (média 6,36 / 31% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; eficiência no pós-venda; e qualidade no atendimento ao consumidor.
POSTO DE COMBUSTÍVEL: BR Petrobras (média 7,78 / 54% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade dos produtos e serviços; qualidade no atendimento ao consumidor; e comprometimento com causas  socioambientais.
BENEFÍCIO REFEIÇÃO: Ticket Restaurant (média 7,52 / 10% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade de produtos e serviços; qualidade no atendimento ao consumidor; e entrega o que promete.
SERVIÇOS PÚBLICOS: Correios (média 7,37 / 56% tiveram contato com a marca)
Drivers: qualidade no atendimento ao consumidor; boa imagem no mercado; e qualidade de produtos e serviços.

ESPECIAL
MELHOR EXPERIÊNCIA DE COMPRA VIA INTERNET: Submarino (17%)
MELHOR EXPERIÊNCIA DE CONTATO (via web, central de atendimento ou e-mail): Submarino (12%)
MELHOR EXPERIÊNCIA AO SOLICITAR INFORMAÇÕES VIA WEB: Submarino (5,4%)
MELHOR EXPERIÊNCIA DE CONTATO PELAS REDES SOCIAIS: Walmart (8%)

Sobre o Grupo Padrão
O Grupo Padrão é uma organização que desenvolve e dissemina conteúdos qualificados e inteligência de mercado referente a temáticas de consumidores e relações de consumo, voltadas para o ambiente corporativo. Sua atuação é dividida em quatro unidades de negócios: Editorial, Empresarial, Eletrônico e Eventos. Há 17 anos no mercado, as iniciativas de maior destaque são as revistas Consumidor Moderno, NOVAREJO e Guia do SAC, os congressos CONAREC (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), CCMCC (Congresso Consumidor Moderno de Crédito, Cobrança e Meios de Pagamento) e BR Week (Brazilian Retail Week) , além dos Prêmios Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente e Empresas que mais Respeitam o Consumidor. Promover uma comunicação mais consciente, integrada e transparente entre empresas e consumidores é o objetivo de todo trabalho desenvolvido pela instituição.
SHOPPER EXPERIENCE
Com produtos diferenciados, a Shopper Experience atua com Customer ExperienceSecret Shopper (cliente secreto) e Workshop in Company. A empresa – que busca trazer conhecimento sobre a experiência dos clientes com produtos e marcas – estruturou uma área de negócios para atuar com a diversidade, ou seja, investir na formação e treinamento de uma rede de clientes secretos diferenciada que traz aos gestores a sensação retrô, mas eficiente, de “barriga no balcão”. Entre os ativos da Shopper Experience está o profundo conhecimento do universo do consumidor e dos clientes.

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Poesia do Natal

16:54 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Todos estão em festa,
Chegou mais um dia de natal.
As crianças ansiosas esperam por presentes,
As famílias preparam-se para a ceia,
“Nascimento do Menino Jesus”.
Não seria o caso de dizemos:
Nascimento de um Menino Rico e Outro Pobre?
Que conversa é essa? Que queres dizer?
Dois meninos nasceram no natal?
Não, não é isso que aconteceu! É que o natal é rico e pobre.
Será mais rico ou mais pobre? Ou será mais pobre ou mais rico?
Para uma minoria o natal é rico e alegre,
Para a maioria o natal é pobre e triste.
Natal com mesa farta a escolhermos,
Natal com mesa fazia e sem presentes a oferecermos.
Talvez olhando do seu estábulo pobre e humilde,
O Menino Jesus não esteja chorando!...
Ao ver tanta desigualdade e miserabilidade,
Entre nós seres humanos, filhos de um mesmo Pai.
As pessoas sem ter o que comer,
As crianças de rua sem um lar para morar,
O desempregado em busca do que fazer,
O doente implorando sua cura,
O pedinte mendigando o pão de cada dia,
Enfim é o natal de todos nós.
Natal dos ricos e dos pobres,
Natal dos desempregados e doentes,
Natal dos pedintes e favelados,
Natal das crianças de rua e das mais afortunadas.
Pois melhor seria se nosso natal não fosse apenas superficial,
E nosso badalado Papai Noel fosse menos capitalista,
Quem sabe um dia:
O natal seja igual para todos!...
Antônio Francisco Cândido
Funcionário do Teatro Municipal de Pouso Alegre - MG
Membro Correspondente da A.C.L.A.C. Arraial do Cabo - RJ.


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Frank La Rue: liberdade de expressão com pluralidade e diversidade

16:52 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Em visita ao Brasil, o relator da ONU, Frank La Rue, disse que liberdade de expressão é um direito humano e que para a construção de uma verdadeira democracia é necessário garantir o acesso de todos à informação e aos meios de comunicação, com pluralidade e diversidade. Ele leva do Brasil relatos de violação à liberdade de expressão e a possibilidade de receber um convite oficial de retorno ao país. Veja como foram as atividades do relator na última semana.
A visita ao Brasil do relator da Organização das Nações Unidas pela Liberdade de Expressão, Frank La Rue, movimentou o debate sobre a democratização da comunicação no país. Ele participou de audiências com autoridades do governo e de debates em Brasília e São Paulo a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Por onde passou, deixou a mensagem que a liberdade de expressão é um direito humano e que para a construção de uma verdadeira democracia é necessário garantir o acesso de todos à informação e aos meios de comunicação, com pluralidade e diversidade.
La Rue volta para casa com novas missões. Disse que irá produzir uma notificação a partir dos relatos que ouviu e documentos que recebeu sobre violações à liberdade de expressão no país, e, a pedido do procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Rios, escreverá uma nota técnica sobre a relação da vinculação horária da classificação indicativa de obras audiovisuais veiculadas pelas emissoras de TV aberta com o exercício da liberdade de expressão. Do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouviu sobre a possibilidade de ser convidado oficialmente para uma análise da situação brasileira de liberdade de expressão.
Em todas as reuniões que participou com autoridades em Brasília, Frank La Rue ressaltou a importância da liberdade de expressão para a democracia e disse que a regulação dos meios de comunicação deve ser discutida com a sociedade. Também deixou claro o seu temor quanto ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida contra a Classificação Indicativa. “Não posso entender que em algum país uma Corte Suprema esteja disposta a prejudicar os direitos das crianças por conta de outros interesses”. O relator esteve com parlamentares na Câmara dos Deputados, com os ministros da Comunicação, Paulo Bernardo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com o Procurador Federal Aurélio Rios, além do Secretário-Geral do Itamaraty, Ruy Nogueira.
Nos debates em que participou na Universidade de Brasília e na Câmara Municipal de São Paulo, o relator falou sobre a concentração dos meios nos países, elogiando a Ley de Medios da Argentina, e a lei de comunicação que entrará em consulta pública no Uruguai. “A informação e participação são dois pilares essenciais da democracia, mas, por outro lado, a grande concentração e o monopólio dos meios é um atentado à liberdade de expressão e à democracia”. Frank La Rue conversou também sobre internet, direitos humanos, democracia, censura, liberdade de imprensa, dentre outros assuntos (veja notícias relacionadas aqui).
Convidado pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, o guatemalteco teve reunião com representantes da sociedade civil para a entrega de relatorias de violações de direitos de liberdade de expressão no país. Ouviu relatos de crimes contra jornalistas, censura praticada por grandes empresas de comunicação brasileiras, como no caso da Falha de S. Paulo, e criminalização constante pela mídia aos movimentos sociais, denúncia entregue pela CUT ao relator, dentre outros.
Para Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC, a presença de La Rue no Brasil foi importante tanto para tentar abrir o diálogo com o governo quanto para unir a sociedade em torno da pauta que pode mudar o país. “Está é talvez das lutas mais árduas que o movimento social tem na sua pauta. Precisamos resgatar o que é mais sagrado, que é o direito à liberdade de expressão. A leitura sobre a necessidade de democratização da comunicação é a mesma há mais de 20 anos. Houve avanços na economia, na democracia, mas não no que diz respeito à comunicação. Esta campanha precisa ser brasileira, a presidenta precisa dizer que quer fazer essa mudança”, finaliza.
Desde o início da gestão da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil aguarda um posicionamento sobre a divulgação de uma consulta pública para a instituição de uma nova lei geral da comunicação, baseada nos pontos aprovados na I Conferência de Comunicação, realizada em 2009.
A campanha “Para Expressar a Liberdade” é organizada pelo FNDC, e tem a participação de dezenas de entidades do movimento social.

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Relator da ONU defende combate ao monopólio dos meios de comunicação

16:40 Radio Ideal FM 0 Comentarios



DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

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Colinas prevê que a SP 280 tenha o maior movimento, no feriado de Natal, entre todas as rodovias administradas

16:39 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Segundo previsão da Rodovias das Colinas,  que administra quatro rodovias no interior de São Paulo, o pedágio de Boituva, na SP280, deve registrar o maior movimento entre todos os oito pedágios da concessionária na sexta-feira, 21.
A estimativa é de que cerca de 44 mil veículos passem pelo pedágio nos dois sentidos da pista, sendo que o maior volume de carros deve se dirigir ao interior. A concessionária espera que pelo menos 30 mil veículos tenham como destino as cidades da região de Boituva.
Ao final do feriado, na terça-feira, 25, a praça deve voltar a registrar o maior volume de carros. A previsão é que 42 mil veículos utilizem a pista, dessa vez, com maior volume no sentido capital. Cerca de 32 mil carros deverão  trafegar com destino à cidade de São Paulo.
O usuário conta com todo apoio da central de Atendimento da Colinas  no 0800 703 50 80, um serviço gratuito e com funcionamento ininterrupto e das unidades do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) no km 104 da SP280.

Operação Papa-Fila – Nos dias de maior movimento a Colinas poderá implantar, na praça de Boituva, a operação Papa-Fila, que tem como objetivo distribuir arrecadadores nas proximidades do pedágio, realizando a cobrança antecipada da tarifa.

A Colinas
A Concessionária Rodovias das Colinas administra as rodovias SP075/127/280/300 e SPI102/300, que ligam Campinas a Sorocaba, Itu a Jundiaí passando pelas cidades de Piracicaba, Indaiatuba, Itu, entre outras. Desde março de 2000 é responsável por 307 quilômetros de vias
Fonte : Monica Seixas



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Juiz determina exibição de documentos a emissora de rádio A prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

16:34 Radio Ideal FM 0 Comentarios



O juiz Mário José Esbalqueiro Junior, em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Ivinhema, julgou procedente a ação movida pela Associação Comunitária Cultural Itapoã (Itapoã FM) para determinar que a Prefeitura Municipal de Ivinhema apresente os documentos solicitados pelo autor no prazo de cinco dias a contar da intimação, sob pena de multa pessoal a ser paga pelo Prefeito no valor de R$ 10.000,00 por dia de atraso no cumprimento.

De acordo com a rádio, no dia 25 de junho de 2012 protocolou na sede do Município uma solicitação de documentos baseada na Lei de Acesso à Informação. No entanto, os documentos solicitados não foram fornecidos.

A emissora buscava acesso aos valores repassados para uma agência publicitária, além dos valores gastos com aluguéis de imóveis, valores repassados ao Ivinhema Futebol Clube e uma relação de todos os servidores públicos que ocupam cargos de confiança, contratados e comissionados, suas funções e respectivos salários.

A autora foi intimada a informar se tinha fins eleitorais. Em resposta, afirmou que inexistem razões políticas para o pedido e que seus dirigentes possuem filiações em diversos partidos. Argumentou que a finalidade é a divulgação aos ouvintes dos fatos ocorridos no município.

Em contestação, o Município de Ivinhema afirmou que a emissora de rádio não apontou motivo suficiente e não esclareceu a finalidade pretendida. Sustentou que os membros da rádio são inimigos políticos da atual administração e que os atos do Prefeito são publicados no Diário Oficial do Município.

Para o juiz, “não se pode chamar de ingerência na administração, tampouco perseguição política o mero pedido de acesso a informações acerca de assuntos pontuais como os tratados na petição inicial”. O magistrado salientou ainda que todos os documentos solicitados se tornaram públicos de acordo com a Lei de Acesso à informação e devem ser disponibilizados em tempo real.

O juiz ressaltou que “o fato de os atos praticados pela municipalidade serem publicados no Diário Oficial não justifica a negativa, posto que a publicidade é requisito do ato administrativo sob pena de nulidade, sendo que, no caso em tela fala-se em acesso à informação. A municipalidade não pode imiscuir-se de apresentar os documentos pretendidos sob esse argumento”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 10 de dezembro.

Processo nº 0801170-11.2012.8.12.0012

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