Publicada nova lista de sanções a emissoras de rádio e TV

19:24 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Multas aplicadas entre janeiro e agosto somam mais de R$ 500 mil
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira, um novo balanço das penalidades aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometeram infrações. Entre 1º de janeiro e 2 de agosto deste ano, foram aplicadas 250 sanções, sendo 179 multas e 71 suspensões. O valor total das multas, nesse período, foi de R$ 548 mil.
A maior parte das sanções foi para rádios comerciais, incluindo tanto FMs (com 72 registros) quanto rádios de ondas médias (51 sanções), ondas curtas e ondas tropicais. De acordo com diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, as infrações mais comuns nesses casos são deixar de veicular a Voz do Brasil e não informar ao ministério sobre mudanças no quadro diretivo das empresas.
No caso das emissoras comunitárias e educativas, a principal irregularidade identificada pelo ministério foi a veiculação de publicidade comercial, o que é proibido. O balanço divulgado pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica traz 87 sanções aplicadas a rádios comunitárias entre janeiro e agosto, todas elas classificadas como multas. Isso porque uma emissora comunitária não pode, por lei, receber a penalidade de suspensão do serviço.
A listagem vem organizada de acordo com o serviço de radiodifusão ao qual a sanção se aplica, incluindo rádios comerciais, rádios educativas, rádios comunitárias, TVs comerciais, TVs educativas e retransmissoras. Esta é a segunda vez em que o ministério consolida numa só lista os dados sobre sanções, além de disponibilizar o material para consulta na internet. O primeiro balanço foi publicado em junho, levando em consideração as sanções aplicadas entre janeiro e maio. 
Octavio Pieranti ressalta que a divulgação das penalidades será periódica. Ele lembra que as portarias com as sanções presentes na lista já foram todas publicadas no Diário Oficial da União ao longo dos meses e que o objetivo, com a organização da listagem, é tornar a pesquisa mais fácil para o cidadão, além de dar transparência às atividades de fiscalização do ministério.
A lista inclui somente as sanções relacionadas a conteúdo ou questões jurídicas, que são as aplicadas pelo ministério. As sanções técnicas ou por operação clandestina não entram na relação, por serem de responsabilidade da Anatel.
Veja aqui o quadro resumo das sanções.

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