Nota Pública

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Companheiroo  dos movimentos sociais, populares e parceiros da luta pela democratização da Comunicação,

Ontem estivemos reunidos em tele-reunião com as abraços sul, São Paulo e nossos novos aliados (ARCO-RJ) para debater a situação apresentada na revista "Isto é", sobre a matéria intitulada "Uso político das Rádios Comunitárias".

Todos sabem nossa posição em relação a Agência ABRAÇO e a forma como ela atua no interior da entidade, e nossa preocupação sempre fora apontando pela suas ações antidemocráticas, irregulares e também a forma ditatorial que o campo majoritário da ABRAÇO atua em seu interior.
 É preocupante para nós a forma como tenta-se vincular a ABRAÇO diante dos erros cometidos de forma particular e não aceitaremos que o uso particular desta agencia atinja nossa entidade nacional e também nossas entidades estaduais que possuem posição contrária a estas aberrações.
Acreditamos que os erros foram feitos, as contradições colocadas por nós não foram sequer refletidas e analisadas, foram deturpadas e sequer debatidas.
Nós entendemos que a situação é grave, e leva para o limbo toda a nossa organização. Não passaremos a mão na cabeça e não protegeremos ninguém. Aliás sempre apontamos que recorreríamos a justiça para fazer valer nossos direitos.
Neste sentido, achamos legítimos apontar as contradições colocadas na matéria e apontar em nota públca nossos descontentamento.
Aproveitamos e deixamos claro aqui que esta nota será encaminhada para os movimentos sociais parceiros, imprensa democrática (blogueiros, e entidades de luta), governo e aliados, além da base das rádios comunitárias nos estados. 
Somos guiados pela ética e o bom senso nos garante a divulgação desta nota.

Segue abaixo a nota.

Abraços,


Nota Pública
As entidades estaduais de Rádios Comunitárias denominadas ABRAÇO – SP, ABRAÇO - RS, ABRAÇO – SC, ABRAÇO – PR e ARCO – RJ, articuladas no MOVIMENTO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS-MNRC, diante da matéria veiculada pela Revista  “Isto é”, vem a público esclarecer o que segue;
1)      Nossas entidades  estaduais repudiam a matéria veiculada na revista “ISTO É” e no Portal “ISTO É” pela forma criminalizadora e irresponsável desta revista em creditar a nossa entidade nacional (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA) o desvio de recursos do governo federal e de convênios realizados como também uma taxa de pedágio de 20% sobre o valor dos recursos;
 
2)      A Revista “ISTO É”  tenta com esta ação criminalizar uma entidade séria e de luta pela democratização da comunicação e pela libertação das rádios comunitárias impostas pela legislação repressora;
 
3)      A revista “ISTO É”, baseia suas matérias em uma Agência de Publicidade denominada AGECOM, que nada tem de vínculo com nossa entidade nacional e de nossas entidades estaduais signatárias deste manifesto;
 
4)      Esta Agência AGECOM é um braço econômico, político e particular de nosso atual coordenador nacional, que se utiliza de forma equivocada e sem a participação de nossas entidades estaduais de projetos e convênios, cujo único objetivo é a criação de um grupo majoritário na entidade, além de ser também um instrumento de construção de relações paternalistas que vem impondo um freio no processo de organização e de mobilização das rádios comunitárias contra este governo que criminaliza e atua na defesa do monopólio da comunicação;
 
5)      Vale salientar também que nosso coordenador Executivo não ocupa cargos no governo por indicação de nossa entidade, pois entendemos que esta situação fere a autonomia política da entidade, e mais do que isso, aponta para a contradição existente entre o governo federal e as rádios comunitárias, ferindo nossa condição de movimento social reivindicativo e nossa autonomia política independente;
 
6)      Nossas entidades estaduais signatárias deste documento, nunca receberam um centavo qualquer desta AGÊNCIA, e sempre tem se posicionado de forma contrária  as migalhas e convênios realizados sem qualquer discussão política e transparência de suas ações com o conjunto de nossas entidades estaduais, sendo que a entidade denominada AGECOM é uma Organização paralela, sem qualquer vínculo com a entidade nacional,  cujos associados e fundadores são desconhecidos do conjunto das entidades signatárias deste documento, e justamente por isso não a reconhecemos como órgão vinculado;
 
7)      Nas últimas duas Assembléias gerais da entidade, as entidades signatárias deste documento sempre mantiveram sua posição contrária a esta agência, defendendo inclusive a criação de uma AGÊNCIA PÚBLICA, para o repasse direto para nossas emissoras, sem intermediários, buscando, na luta, a sustentabilidade das emissoras locais através de uma política pública de financiamento conforme determina o artigo 20 da lei 9612/98;
 
8)      Nossa entidade filiada, do estado de Santa Catarina, encaminhou extrajudicialmente à direção da ABRAÇO Nacional notificação solicitando informações sobre o uso e a vinculação não autorizada desta agência ao nome da ABRAÇO Nacional, pois entendemos que esta foi uma deliberação em Assembleia Geral Extraordinária sem o quórum da maioria das entidades estaduais filiadas.  E, mesmo que assim não fosse, houve o condicionamento, para tal vinculação, de uma reestruturação jurídica e política de referida agência, a fim de se adequar aos propósitos da entidade, com resistência veemente do Coordenador executivo José Sóter, que nada entende de processo democrático, como ocorre com o grupo político a que pertence partidariamente;
 
9)      As entidades signatárias deste documento apóiam a iniciativa do Ministério Público nas investigações e, se comprovados tais fatos, na punição exemplar de seus dirigentes responsáveis;
 
10)  Também parabenizamos a coragem e a determinação da Rádio Comunitária Utopia FM em buscar seus direitos morais através da justiça em decorrência da postura antidemocrática e irresponsável de excluir esta entidade do convênio com a EBC, sendo a AGECOM condenada a pagar pelos danos morais sofridos, na qual manifestamos nossa total solidariedade;
 
11)   Por fim, esperamos que a Comissão de Ética da entidade, com base nas várias denúncias internas já realizadas por este coletivo, efetue a abertura de processo em face do coordenador executivo e todos os demais dirigentes que se utilizaram desta tal agência particular para obter vantagens indevidas e, bem assim, para apurar as denúncias ora investigadas pelo Ministério Público, reafirmando nosso compromisso de expulsão dos membros da entidade, caso a denúncia do MP constatar a existência das irregularidades.
Assinam;
ABRAÇO – SP – Ass. Bras. de Radiod. Comunitária – Regional São Paulo
ABRAÇO – SC Ass. Bras. de Radiod. Comunitária – Regional – Santa Catarina
ABRAÇO – PR Ass. Bras. de Radiod. Comunitária – regional – Paraná
ABRAÇO – RS Ass. Bras. de Radiod. Comunitária – regional – Rio Grande do Sul
ARCO – RJ – Associação das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro

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