Minicom contempla 65 municípios para habilitação de rádios comunitárias

06:38 Radio Ideal FM 0 Comentarios



O Ministério das Comunicações lançou esta semana mais um aviso de habilitação para entidades interessadas em operar em rádios comunitárias. Em 19 estados, foram contemplados 65 municípios em todas as regiões do Brasil. As associações tem até o dia 15 de outubro para apresentarem a documentação.
Em 2012 já foram lançados 8 avisos de habilitação para rádios comunitárias pelo Minicom, que está seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO). De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, todoos os municípios contemplados já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento, mas já manifestaram interesse em ter novas rádios.
O Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI) recolhe os pedidos que chegam ao ministério, identificando onde há demanda por novas emissoras. Dessa maneira se um município consta no CDI, isso significa que já foi enviada manifestação de interesse ao ministério, mas não houve aviso de habilitação para essa localidade depois disso.
O Minicom informa que a meta é contemplar, num primeiro momento, os municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. Depois, o ministério começa a atender as localidades do CDI. O aviso publicado nesta segunda-feira atende municípios que manifestaram o interesse em novas rádios em 2003 e 2004.
Ainda haverá mais cinco avisos para este ano contemplando emissoras comunitárias. Segundo o portal do Minicom. no ano que vem, serão 13 avisos e a meta é dar condições para que o serviço chegue a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município.
Para ver a lista completa das cidades contempladas, o formulário de inscrição, a relação dos documentos e os valores das taxas, clique aqui.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações cria o Conselho Consultivo da Rádio Digital com o objetivo de prestar assessoria na implantação do sistema digital de rádio. O órgão será composto de participantes que representam o governo Senado e Câmara; entidades da radiodifusão e da indústria.
Ao final dos trabalhos, o conselho deve entregar um relatório final com recomendações ao MiniCom, todas aprovadas por maioria absoluta. Porém não há prazo previsto para conclusão dos trabalhos.
Os testes para escolha de um sistema digital de rádio estão sendo feitos desde o governo passado, sem sucesso. Este ano, o MiniCom testou diferentes padrões para ver qual atende melhor as necessidades do Brasil. O ministério quer garantir que o sinal funcione bem em várias condições de relevo e população. Por isso, implantou o sistema europeu – o DRM – em quatro cidades bem diferentes: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. As análises são feitas para as faixas de AM e FM, incluindo as de curto alcance, como é o caso das rádios comunitárias. Faltam ainda testes dos sistemas norte-americano e japonês.
Integrantes
Por parte do governo, integrarão o novo conselho representantes do Ministério das Comunicações; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agência Nacional de Telecomunicações; da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Pelos radiodifusores, participarão os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel); da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc); da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub); e da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral).
E pela indústria, foram convidados representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); da Associação Brasileira da Indústria da Radiodifusão (Abird); e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Informações: Tele.Síntese

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