Rádios comunitárias poderão comprar equipamentos financiados pelo BNDES

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Foi aprovado na quarta-feira (23) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento poderá ser usado para aquisição de equipamentos, modernização das instalações ou para a produção de programas culturais e educativos, assim como cursos de formação profissional.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto na CCT, justifica o parecer favorável lembrando da dificuldade que as emissoras comunitárias têm para se manter. “Havia a lacuna do financiamento. As rádios comunitárias não podiam ter acesso a recursos principalmente para aquisição de equipamentos, para melhoramentos, e até gozar de benefícios da legislação existente”.
O texto foi aprovado em caráter terminativo. Se não houver manifestação para que o projeto seja analisado em plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A professora Cicilia Krohling Peruzzo, da Universidade Metodista de São Paulo, que faz pesquisa na área de comunicação comunitária, considera o projeto um avanço, mas que não resolve o problema, já que essas rádios, que são instituições sem fins lucrativos, terão que pagar o financiamento.
“Em um primeiro momento me parece uma questão bem interessante, no entanto, resta saber sobre o retorno desse financiamento ao banco. Na modalidade atual, as rádios comunitárias, com raríssimas exceções, não teriam como estar, depois, pagando esse financiamento, devolvendo ao banco, não tem entrada de recursos”.
Pelo texto do projeto, o financiamento será concedido com prazo de até dez anos, carência de dois anos e correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
A professora defende que seja criado um fundo de apoio para as rádios comunitárias, com critérios para que possam ser passados recursos, a fundo perdido, para emissoras que têm papel significativo em suas localidades.
Também foi aprovada na CCT o Projeto de Lei 629/11, que permite que rádios comunitárias recebam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Na opinião da professora Cicilia, isso seria uma solução melhor do que o financiamento. “É outra rubrica. Aí sim é um apoio para o crescimento das emissoras, melhoria, outro tipo de aporte”.
De acordo com o Ministério das Comunicações, rádio comunitária é uma emissora de baixa potência que serve de canal de comunicação dentro de uma comunidade, para a divulgação de ideias, manifestações culturais e hábitos sociais, sendo aberta à participação da população local. É necessário ter uma outorga para funcionar e a emissora não pode ter fins lucrativos nem ser vinculada a entidades como partidos políticos e instituições religiosas.
Informações: Akemi Nitahara – Agência Brasil

Os coordenadores estaduais das Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) do Nordeste, Moreira da Silva – PB, Ricardo Campos – PI, Flavio Marques – PE, Jonas Caic – AL, Roberto Amorim – SE e Adilson – MA, se reuniram no dia 18 de maio para estreitar as relações e debater questões específicas dos respectivos estados. A reunião aconteceu no Hotel Armação, em Porto de Galinhas-PE – mesmo local onde estava ocorrendo o IV Encontro de Jornalistas do Nordeste. Na ocasião foi discutida a organização do Primeiro Encontro Nordeste das Abraços na Região, que será realizado no dia 12 de agosto, em Salvador que contará com a participação de cerca de 150 dirigentes das 09 Abraços estaduais do Nordeste.
De acordo com o coordenador das Regionais na Executiva da Abraço Nacional, Moreira Silva, a reunião foi um somatório de forças das rádios comunitárias da região. Ele afirma que a Abraço Nacional é considerada parceira da Fundação Banco do Brasil e está afinando alguns projetos onde ambas as entidades poderão ser bem sucedidas. “Esta parceria concretizará diversas atividades conjuntas”, disse Moreira.
Para o Coordenador da Abraço-MA, Adilson Sousa, o encontro foi fundamental para reavaliar os propósitos nacionais e estaduais do movimento de radiodifusão comunitária. “Estamos muito motivados com este momento vivido pela Abraço. Já foi possível avançar em relevantes pontos críticos para as radcom. E estamos confiantes que mais benefícios estão por vir”, comemora Adilson.
A reunião também tratou de questões pendentes nos estados da Bahia e Maranhão.
Estavam presentes na reunião os coordenadores: Roberto Amorim (Sergipe), Jonas Caic (Alagoas), Flávio Marques (Pernambuco), Moreira Silva (Paraíba), Ricardo Rodrigues (Piauí), Adilson Sousa (mranhão), José Sóter (coordenador executivo), Wagner Souto e Sávio.
Bruno Caetano
Da Redação

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