Mais cinco vereadores infiéis do interior são cassados em São Paulo

09:29 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Mais cinco vereadores infiéis do interior são cassados em São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de ontem, a perda dos mandatos de cinco vereadores dos municípios de Araçoiaba da Serra, Arco Íris, Aspásia, Iperó e Morungaba. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Em todos os casos, a votação foi unânime.

Os parlamentares que perderam os mandatos foram Alexsandro Delfino (PTB de Araçoiaba da Serra), Elcio Richard (PSC de Arco Íris), Odenir Vieira (PSDB de Aspásia) e Alécio Martins (PR de Morungaba), todos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). 
Fabiano Cardoso Boa Sorte (PMDB de Iperó) foi cassado a pedido do DEM municipal.
Em todos os casos, a corte paulista entendeu que os vereadores não conseguiram comprovar a grave discriminação pessoal, alegada pelos parlamentares, para justificar a saída dos partidos pelos quais foram eleitos em 2008. 

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
Das decisões, cabem recursos ao TSE
Assessoria de Comunicação Social

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