1º de Maio e a histeria da mídia

08:22 Radio Ideal FM 0 Comentarios



CEARÁ - LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Lapa FM completa nove anos sem nunca ter entrado no ar
Neste domingo (29), a Rádio Comunitária Lapa FM, do município de Graça no Ceará, completou nove anos. O que poderia indicar um dia de festa com uma programação especial, não foi bem assim.
Isso porque todos esperam há nove anos a liberação pelo Ministério das Comunicações da licença para funcionamento. A decisão dos envolvidos no projeto é colocar a rádio no ar somente quando sair a outorga definitiva.
Segundo Eduardo Alves, diretor da rádio, foi decidida esta postura por  temerem as ações violentas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal. Ele relatou ainda que, entre 2003 e 2005, todas as exigências da agência foram atendidas pela rádio.
Entretanto, em 2008 foram informados de que teriam de mudar o endereço da associação por conta da área de coberturam a que a rádio se propunha. Com a mudança de endereço concretizada, a Lapa FM ficou sabendo que também deveria mudar a composição da direção da associação. Esta alteração foi realizada ano passado.
Diante de tantos empecilhos burocráticos e tamanha demora para obter a outorga, Eduardo lamenta que o direito à comunicação seja, assim, negado a muitos brasileiros. Ele protesta contra a concentração dos meios nas mãos daqueles que detém o poder econômico e político no país.
Para tentar arrecadar fundos e manter a união da população em torno da Lapa FM, será realizada em breve uma grande festa de comemoração pelo aniversário da emissora. A expectativa de todos nessa comunidade cearense é de que o décimo ano seja comemorado ao som da programação que represente a diversidade cultural dessa região cearense. (pulsar)

NORDESTE – SEMINÁRIO
Comunitárias cobram igualdade entre setores de radiodifusão
O seminário “Uma nova lei para as rádios comunitários: marco regulatório e direito à comunicação”, promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), reuniu comunicadores em na capital cearense Fortaleza neste sábado (28).

Áudios disponíveis:
Helena questiona o sistema privado de radiodifusão no Brasil - 1min 42 seg. (128kb)
Helena Martins afirma que as restrições financeiras impostas para as rádios comunitárias gera dificuldades para as emissoras - 1min 42 seg. (128)
Julio César fala sobre a situação da rádio - 25 seg. (128kb)
Julio Cesar conta como foi o fechamento da rádio - 1min17 seg. (128kb)

Cerca de 50 pessoas participaram no evento, entre representantes de rádios, organizações e movimentos sociais. Eles cobraram do Ministério das Comunicações (Minicom) igualdade de oportunidades entre os setores de radiodifusão públicos, comerciais e comunitários.
Octávio Pieranti, responsável por rádios comunitárias no Ministério, foi questionado sobre a perseguição às emissoras e a demora na conquista a autorização para transmitir. Em resposta, falou sobre a publicação do Plano Nacional de Outorgas para garantir prazos nas liberação das licenças. Afirmou que mil e 600 processos foram concluídos do último ano e 980 estão em tramitação.
Da plateia, os relatos dos comunicadores mostraram que as mudanças na burocracia do Ministério ainda não se refletiram no cotidiano das rádios. Houve relatos sobre a falta de transparência e a diferença no tratamento dado às comerciais, que continuam tendo suas outorgas renovadas mesmo que infrinjam leis.
Também fizeram denúncias de repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal. Júlio César, da Rádio Comunitária Nova FM, da cidade cearense de Santana do Acaraú, contou que o transmissor da emissora foi apreendido por oficiais que nem ao menos apresentaram mandados judiciais.
Sobre esse tipo de violência, presente no relato de quase todos os comunicadores, Pieranti argumentou que o controle dos órgãos não competiria ao Ministério, já que consta em lei que transmitir sem outorga é crime. Nesse sentido, concordou que a Lei 9612, de 1998, não atende as necessidades das comunitárias, afirmando que é intenção melhorar a legislação do setor.
Helena Martins, do Intervozes, afirmou que mudanças na gestão do Ministério são importantes, mas não promovem transformações estruturais. Ela defendeu a divisão igualitária do espectro radioelétrico entre os setores público, comercial e comunitário. Disse ainda que o ponto de partida do governo para democratizar a comunicação deveria ser a plataforma de reivindicações dos movimentos sociais.
Além do seminário no Ceará, outras quatro edições do evento estão planejadas. A intenção da Amarc é debater princípios para um marco regulatório democrático para rádios comunitárias em todas regiões do país. Ao final, um documento de síntese será levado ao Congresso Nacional. (pulsar)

COMUNICAÇÃO – DIREITO
Audiência pública no Ceará debate legislação de rádios comunitárias
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (27) na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará debateu o direito à comunicação e a realidade das rádios comunitárias. Um projeto sobre o tema foi apresentado.

Áudios disponíveis:
Rosa Gonçalves, da Rádio Independência, explica que as comunitárias não devem ter donos. - 59 seg. (2.24 MB)
Taís Ladeira, do programa de legislação da Amarc, diz que é preciso um novo paradigma para as rádios. - 52 seg. (1,62 MB)
Taís faz um breve histórico do movimento pela democratização da comunicação no país. - 1 e 58 seg. (3,78 MB)
Maria Pía Matta, presidenta da Amarc, afirma que fazer rádios comunitárias é defender um direito humano. - 1 e 35 seg. (2.96 MB)

Rosa Gonçalves, conselheira da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), disse que as emissoras são discriminadas, sendo os comunicadores tratados como criminosos. Ela ressaltou que rádio comunitária “não deve ter dono”, pois é “um instrumento de exercício do direito à comunicação”.
A presidenta da Amarc em nível mundial, Maria Pía Matta, classificou como vergonhosa a perseguição às emissoras. Em especial, criticou o Brasil, a Guatemala e seu país de origem, o Chile. Estes são os únicos da América Latina que apontam como crime o exercício da comunicação em rádios sem outorga.
Pía destacou os impedimentos políticos e econômicos enfrentados para se conquistar a autorização, ressaltando que “o problema das comunitárias não é das pessoas que as constrói, mas sim um problema de Estado”. A presidenta da Amarc afirma que os Estados cometem atentados aos direitos humanos quando violam a liberdade de expressão.
Taís Ladeira, do programa de Legislação da entidade, afirmou que uma nova norma para o setor precisa ser formulada com a participação popular, lembrando a importância dos Conselhos Estaduais de Comunicação. Além de consultivos, apontou que estes espaços devem ser deliberativos. Ou seja, precisam dar poder de decisão à sociedade civil.
A regularização da propaganda comercial nas comunitárias para fins de sustentabilidade também foi tema de debate. Nesse sentido, um projeto de indicação de incentivo às rádios, TV`s e jornais comunitários será levado ao governo do Ceará. A ideia é destinar 20% da verba de publicidade estadual para estes meios.
Essa sugestão, que pode aportar uma futura lei, será encaminhada pelo Delegado Cavalcante (PDT-CE). O deputado convocou a audiência pública após requerimento da Amarc e de duas entidades regionais: a Associação Cearense de Rádio e TV Comunitária (AcertCom) e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias (Abraço- Norte Ceará). (pulsar)

Agencia Informativa Pulsar Brasil - fim do envio

www.brasil.agenciapulsar.org
brasil@agenciapulsar.org

Está recebendo este serviço porque voce o solicitou mediante assinatura no nosso sítio
Para novas assinaturas por favor ingressar em http://www.brasil.agenciapulsar.org/suscripciones.php
Para cancelar o modificar sua assinatura, envie uma mensagem com seu pedido a brasil@agenciapulsar.org








Buscando o Fortalecimento das Rádios Comunitárias no estado, diretores do Sebrae se reuniram com a Abraço Potiguar em Mossoró.
Criada há um ano a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Estado do Rio Grande do Norte – Abraço Potiguar, com o Objetivo de Promover e desenvolver a democratização da comunicação em todos os seus aspectos e instâncias, a entidade é a representante legitima das rádios comunitárias no estado do rio grande do norte.
Buscando parcerias para desenvolver os seus objetivos, membros da diretoria executiva da Abraço Potiguar reuniram se com os diretores do SEBRAE no estado. Estiveram nessa reunião: o secretário geral da Abraço Potiguar, Ugmar Nogueira,o coordenador da Abraço no oeste Castelo Morais, da Coordenadora de formação e cultura, Fátima Cruz e do Marcondes Douglas – coordenador Mesorregião Oeste Potiguar. Juntos eles conversaram com os diretores João Hélio e João Vidal do SEBRAE.
João Helio afirma que o SEBRAE será um grande parceiro das rádios comunitárias no estado. “Sempre estivemos muita vontade de realizar parcerias com as rádios comunitárias no estado, mas sempre tinha um empecilho, pois as rádios não tinham uma associação criada juridicamente. Depois dessa reunião tenho certeza que estamos dando o primeiro passo para uma longa caminhada daqui pra frente”, disse Hélio. Para Castelo Morais da FM Lagoa essa parceria vem cada vez mais, melhorar o atendimento e ampliar o serviço que as rádios comunitárias prestam para suas comunidades.
Ficou definido que a abraço potiguar irá entregar a documentação na sede do SEBRAE e em seguida será realizado dentro do 4° encontro da Abraço Potiguar, um grande seminário onde o SEBRAE vai dizer o que vai concretizar em parcerias com as rádios. O SEBRAE pretende mostrar todas as suas experiências em capacitação, consultoria, informação técnica, promoção e acesso a mercados e serviços financeiros e do associativismo. Além disso acontecerá um compromisso com a publicidade do SEBRAE nas rádios de todo estado. O 4° encontro da Abraço acontece no dia 16 de Junho em Apodi, na comunidade de lajedo de soledade sobre a coordenação da Abraço Potiguar.
Informações: Ugmar Nogueira – Abraço Potiguar


IMPRENSA & JORNALISMO

CONJUNTURA

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

TELECOM

AUDIOVISUAL

DIREITOS AUTORAIS

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

POLÍTICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

INCLUSÃO DIGITAL

CULTURA

MERCADO DE COMUNICAÇÃO

INTERNET

RÁDIO

REDES SOCIAIS



0 comentários:

Obrigado pelo seu Comentario, seja bem vindo !

Postagem mais recente Página inicial Postagem mais antiga