Retomar a participação efetiva da Fitert e dos radialistas no FNDC

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Por Marco Ribeiro , radialista, jornalista e integrante da Executiva Nacional do FNDC representando a FITERT
Durante o processo de construção, e consequentemente de mobilização, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) muitas entidades, sindicatos, federações e setores dos movimentos sociais se envolveram e abraçaram a luta pela democratização da comunicação. Muitas cidades e categorias, incluindo-se aí nós os radialistas, fizeram atividades específicas de preparação à conferência.
O resultado desse processo é que em alguns estados foram constituídas as frentes pela democratização da comunicação (em SP, a Frentex, e no RJ, a Falerio, por exemplo), mais amplas que os comitês regionais ligados ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Em 2011, depois da Confecom, mas ainda sob o reflexo do que fora o processo da Conferência, algumas entidades resolveram se filiar ao Fórum.
A 16ª Plenária do FNDC
Ao final do ano de 2011, em São Paulo, aconteceu a 16º Plenária do FNDC. O Fórum estava completando 20 de lutas. Era o momento de fazer uma avaliação da direção da entidade nos últimos mandatos. Muitas teses foram inscritas, e a principal crítica comum à maioria delas apontava a necessidade do FNDC sair do imobilismo. Muito já fora feito, é verdade, mas ao privilegiar negociar com o governo sem mobilização, as gestões anteriores enfraqueceram o Fórum. Tal política fez com que algumas entidades que eram filiadas se afastassem do FNDC.
Baseados nessa avaliação e com intuito de fortalecer a executiva, os participantes da Plenária decidiram aprovar algumas importantes resoluções. Destaco a ampliação de 6 para 9 entidades na composição da executiva; a política de estruturar os comitês regionais e ampliá-los tanto em relação à quantidade de entidades que participam quanto do ponto de vista do número de cidades onde os comitês possam ser constituídos; reunir o conselho deliberativo regularmente, dando-lhe força de decisão política; e, por último, convocar um seminário específico para reformulação do estatuto da entidade.
Nesse processo, depois de 20 anos ocupando a coordenação geral do Fórum, a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) resolveu não compor a executiva. A coordenação fpoi assumida pela CUT Nacional e ocupada por Rosane Bertotti. A Fitert assumiu a tesouraria, tendo no autor deste artigo o responsável pela sua representação. Esta também é uma mudança no funcionamento do Fórum e na relação da Fitert com esse espaço, tendo em vista que não integro a direção da Federação. A nova gestão da Fitert optou por ampliar a participação da base da categoria nas tarefas que exigem acompanhamento cotidiano e deslocar um representante para dedicar-se exclusivamente à luta pela democratização da comunicação – evidenciando a importância que essa pauta assume para a entidade.
Permaneceram na coordenação executiva do FNDC o CRP (Conselho Regional de Psicologia), a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), a Aneate (Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões). E passaram a compor esta instância oIntervozes, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Arpub (Associação das Rádios Públicas do Brasi).
Todos ao seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”
Com os objetivos de iniciar a construção da campanha por uma nova Lei Geral de Comunicações (ou novo marco regulatório), de inserir mais entidades nas discussões da luta pela democratização da comunicação, e dar mais capilaridade e oportunidades de participação às entidades que compõem o FNDC, a executiva está chamando um seminário para o dia 30 de março, em São Paulo [NOTA DA REDAÇÃO: a atividade foi adiada para 4 de maio].
Para os radialistas é muito importante participar desse seminário, com diretores e com a base de vários estados, pois a luta por um novo marco regulatório será o centro das preocupações dos lutadores em defesa da democratização nesse ano e no ano que vem. O governo federal anunciou que tem um projeto de nova Lei Geral das Comunicações, mas não divulgou suas propostas para a sociedade civil. E, como todos sabemos, os grandes grupos de mídia transformaram esse debate num verdadeiro tabu no Brasil, para evitar que a Constituição Federal seja cumprida e que as concessões de radiodifusão sejam obrigadas a respeitar a diversidade cultural e regional brasileira, o respeito a uma programação de caráter cultural e educativo, o fim da difusão dos preconceitos. Mais do que os aspectos de conteúdo, preocupa os grandes grupos midiáticos a regulamentação do capítulo V da Constituição para impedir a manutenção dos oligopólios.
Além disso, para nós trabalhadores de rádio e televisão é a oportunidade de colocarmos nossas propostas para o conjunto de entidades que compõem o FNDC e participar coletivamente na construção dessa campanha e da luta por um novo marco regulatório que respeite as históricas reivindicações da sociedade. Do seminário sairão os eixos e o mote da campanha, os instrumentos, dinâmica e objetivos. Serão propostas também várias manifestações de rua, podendo culminar numa grande marcha à Brasília no próximo ano Para a Fitert, essa ações de diálogo com a sociedade e mobilização são fundamentais para enfrentar os tubarões da mídia.
Dentro do marco regulatório várias propostas nos atingem diretamente, como a regionalização da produção, o controle público (com efetiva participação popular nos conselhos das rádios e TVs), novos critérios para concessão e renovações das outorgas de rádios e TV, a proibição da chamada propriedade cruzada (vários veículos nas mãos de um mesmo grupo empresarial), a liberdade de existência das rádios comunitárias, a diversidade de programação, o respeito aos direitos humanos e o equilíbrio entre as concessões públicas, estatal e privada. Todos esses temas envolvem não só um debate político sobre o tipo de comunicação que queremos para o Brasil e também estão intimamente relacionados à geração de empregos.
Todos os sindicatos filiados à Fitert devem organizar representações para participar do seminário. É hora de fortalecer a luta para por fim ao latifúndio midiático. E isso se faz com a participação efetiva das entidades que integram o FNDC na construção de um amplo debate com a sociedade brasileira.
Marco Ribeiro é radialista e jornalista, atualmente integra a Executiva Nacional do FNDC representando a FITERT.

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