Contra o obscurantismo da Sky, em defesa da diversidade de conteúdo nacional

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A Sky iniciou uma forte campanha em que mobiliza seus usuários contra a lei 12.485, sancionada em setembro de 2011 e que deve ser regulamentada até este mês de março. A empresa combina argumentos mentirosos com falácias numa defesa oportunista da liberdade de escolha do usuário. Na campanha, a empresa reúne atletas dos clubes de vôlei e basquete que ela patrocina para apontar uma série de supostas ameças trazidas pela lei e conclamar o usuário a se manifestar no STF e diretamente na Ancine. A empresa usa a boa fé do usuário da TV por assinatura e de atletas de renome do esporte nacional para defender disfarçadamente seus próprios interesses comerciais. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação rechaça essa estratégia de sonesta e chama atenção dos usuários da Sky para que não sejam ludibriados pela propaganda enganosa da empresa.

CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO - ANATEL

CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Proposta de Edital de Licitação para Expedição de Autorizações de Uso de Radiofrequências na subfaixa 2500 MHz a 2690 MHz e/ou na subfaixa de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz, associadas a Autorizações para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Prazo de contribuição: De 25/01/2012 a 05/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: De 01/02/2012 a 09/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Prazo de contribuição: De 15/02/2012 a 09/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais e de Tocantins.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 16/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC fora da Área de Tarifa Básica – ATB.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 19/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Consulta Pública do Regulamento de Obrigação de Universalização, que substitui 1) o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço de Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 536/2009; e 2) o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC Prestado em Regime Público, aprovado pela Resolução n.º 539/2010; além de disciplinar o previsto no PGMU III, aprovado pelo Decreto n.º 7.512/2011.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 19/03/2012 | VER TEXTO

EVENTOS

05/03/2012 |

Seminário Mídia e Liberdade
Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife - PE)

Promoção: Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM), Departamento de Comunicação (DCOM) e Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope).
Palestras:
9h - Laurindo "Lalo" Leal Filho (USP) - "Estado, mercado e liberdade: a democratização dos meios de comunicação na atualidade sul-americana".
14h - Mino Carta - "Da ditadura à democracia: mídia e censura no Brasil contemporâneo"
Informações: ppgcomufpe@yahoo.com.br.

12/03/2012 | e 13/02/2012

Web Expo Forum 2012
Local: Centro de Convenções Frei Caneca (São Paulo - SP)

A promoção é das revistas TI INSIDE, TELETIME e TELA VIVA e a organização é da Converge Comunicações.
As inscrições com desconto promocional encerram-se dia 29/02. Mais informações pelo telefone 0800 77 15 028.
Informações: www.webexpoforum.com.br

08/03/2012 | e 09/03/2012

Fórum Latino-Americano de TV Digital
Local: Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes (João Pessoa - PB)

Promoção: TV UFPB e Lavid (Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital da UFPB), em parceria com o Ministério das Comunicações e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Inscrições gratuitas, a partir de 20 de fevereiro, pelo site www.ufpb.br ou pelo site do evento.
Informações: forum-latvd.lavid.ufpb.br

21/03/2012 | a 23/03/2012

Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
Local: Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF)
Promoção: Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Confira aqui a programação do evento e realize aqui a inscrição.
Informações: http://www2.camara.gov.br/participe/eventos/seminario-internacional-regulacao-da-comunicacao-publica

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