Arquitetura institucional para democratizar as comunicações

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Arquitetura institucional para democratizar as comunicações

Nas democracias modernas, onde há uma efetiva preocupação com a legitimidade dos governos - e a ação política destes é pautada pelo interesse público -, cada vez mais os cidadãos são chamados a participar da tomada de decisões no planejamento a curto, médio e longo prazo, para que haja uma aplicação correta dos recursos públicos. Mas como a sociedade vai usar esses recursos que ela mesmo destina para serem utilizados em prol de todos?

CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO - ANATEL

CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Prazo de contribuição: De 01/02/2012 a 09/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Prazo de contribuição: De 15/02/2012 a 09/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais e de Tocantins.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 16/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC fora da Área de Tarifa Básica – ATB.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 19/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Consulta Pública do Regulamento de Obrigação de Universalização, que substitui 1) o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço de Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 536/2009; e 2) o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC Prestado em Regime Público, aprovado pela Resolução n.º 539/2010; além de disciplinar o previsto no PGMU III, aprovado pelo Decreto n.º 7.512/2011.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 19/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

Prazo de contribuição: De 06/03/2012 a 30/03/2012 | VER TEXTO

EVENTOS

12/03/2012 | e 13/02/2012

Web Expo Forum 2012
Local: Centro de Convenções Frei Caneca (São Paulo - SP)

A promoção é das revistas TI INSIDE, TELETIME e TELA VIVA e a organização é da Converge Comunicações.
As inscrições com desconto promocional encerram-se dia 29/02. Mais informações pelo telefone 0800 77 15 028.
Informações: www.webexpoforum.com.br

13/03/2012 | a partir das 9h

Audiências públicas sobre telefonia fixa
Local: Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro SAUS (Quadra 06, Bloco C Brasília/DF)

Regulamento de Obrigações de Universalização - das 9h às 13h
Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fora da Área de Tarifa Básica (ATB) - das 14h às 18h.
Mais informações aqui.
Informações: www.anatel.gov.br

14/03/2012 | das 14h às 17h30

Audiência Pública sobre a programação de cunho religioso da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC
Local: Sede da EBC em Brasília (Espaço Cultural da empresa, localizados no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Lote s/n, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, 1o Subsolo)

As inscrições para a participação na audiência devem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br até o dia 12/03/2012 às 18h, informando nome completo, RG e entidade ao qual o inscrito é associado (caso houver).
Demais informações necessárias ao desenvolvimento da atividade poderão ser obtidas no edital da audiência pública.
Informações: (61) 3799-5636.

14/03/2012 | 9h

Aula Magna - A política, suprema dimensão da vida pública
Local: Theatro São Pedro (Pc Mal Deodoro - Centro Porto Alegre - RS)

Convidado especial: Dr. Fábio Konder Comparato.
O evento contará com a presença do governador do RS, Tarso Genro.

Promoção: Rede Escola de Governo, FDRH e Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.

Confirmar presença pelo e-mail redeescoladegoverno@fdrh.rs.gov.br
Informações: redeescoladegoverno@fdrh.rs.gov.br

21/03/2012 | a 23/03/2012

Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
Local: Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF)

Promoção: Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) 

Confira aqui a programação do evento e realize aqui a inscrição.
Informações: www2.camara.gov.br/participe/eventos/seminario-internacional-regulacao-da-comunicacao-publica

22/03/2012 | a partir das 8h30min

Seminário “Conhecimento científico do jornalismo no Brasil: a contribuição de Alberto Dines”
Local: Auditório da Fundação (Rua Pio XI, 1500 – Alto da Lapa, SP)

Promoção: FAPESP
Confirmar presença pelo site www.fapesp.br/eventos/dines/inscricao
Informações: http://www.fapesp.br/eventos/dines

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