Mediação nas comunidades pacificadas oferece alternativas para solução de conflitos

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 presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou no início do mês de fevereiro dois novos Centros Comunitários de Mediação nas comunidades Santa Marta (Botafogo) e Pavão-Pavãozinho (Copacabana), a exemplo daqueles que já existem nas unidades de Batan, Formiga e Providência. Capacitados em cursos específicos, policiais militares vão atuar como mediadores, levando alternativas para a solução de conflitos cotidianos. 
A mediação, no âmbito da Justiça – à parte de ser uma política pública –, tornou-se uma prática atual e inovadora que apresenta à sociedade outra forma de resolução de conflitos. A prática incentiva e promove a oportunidade de conversa entre os mediandos, para que decidam sobre suas questões e seu futuro. No livro Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria – lançado pela Primavera Editorial, selo EDU –, as organizadoras Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum apresentam um panorama dos casos atendidos por oito mediadoras no Fórum de Santana, em São Paulo, além da análise da juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, que comenta a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com uma linguagem clara e precisa, as autoras relatam temas e técnicas atuais da mediação, por meio de casos por elas vivenciados; transferem, ao leitor, uma visão humanista para a solução de conflitos que chegam ao Judiciário. 

São Paulo, 16 de fevereiro de 2012 – (…) “A mediação é a forma de solucionar conflitos pensando no sentimento das pessoas. Julgar homens não pode ser uma atividade de massa, porque se sacrifica a humanização. Julgar é uma atividade artesanal, porque lida com sentimentos contrapostos. A tolerância, nesse contexto, emerge como virtude fundamental, ao fazer brotar a percepção do espaço existente entre cada um dos envolvidos na cena conflituosa, permitindo assim que, no movimento das diferenças individuais, o mediador conduza-os pela mão ao encontro – e não de encontro – das soluções.” A apresentação da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, traz uma síntese do importante trabalho de Mediação no Judiciário, criado de forma pioneira, em 2004, no Foro Regional de Santana, bairro da cidade de São Paulo. A experiência de anos de mediação, conduzida por uma equipe voluntária e altamente qualificada, está registrada no livro Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria, organizado por Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum.
Com uma linguagem clara e precisa, as autoras relatam temas e técnicas atuais da mediação, por meio de casos vivenciados no Fórum de Santana; transferem, ao leitor, uma visão humanista para a solução de conflitos que chegam ao Judiciário. Trata-se de uma obra que busca relatar a rica experiência das autoras na solução de conflitos trazidos à esfera judiciária. A mediação, no âmbito da Justiça – à parte de ser uma política pública –, tornou-se uma prática atual e inovadora que apresenta à sociedade outra forma de resolução de conflitos. A prática incentiva e promove a oportunidade de conversa entre os mediandos, para que decidam sobre suas questões e seu futuro. O livro traz artigos e relatos das profissionais Alice Maria Borghi Marcondes Sampaio, Cláudia Lemos Queiroz, Elza Rebouças Artoni, Marcia Pulice Mascarenhas, Mirian Blanco Muniz, Noêmia Aurélia Gomes; e das organizadoras e autoras Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum. Na obra, a juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari  comenta a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicado pela Primavera Editorial, no selo EDU, o livro conta com cases reais de mediação – relatos que tornam a obra essencial para difundir a experiência, sendo que todos os exemplos citados foram resumidos e os nomes alterados para garantir sigilo, princípio fundamental da mediação. Há, ainda, depoimentos de juízes – dr. João Pazine Neto, dra. Maria Pires de Melo, dr. José Augusto Nardy Marzagão, dra. Eneida Meira Rocha Vieira de Freitas e dra. Luciana Simões – que complementam a visão sobre a prática da mediação no Judiciário.
Em artigo que integra a obra Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria, o Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca: (…) “As sociedades contemporâneas compartilham a experiência da expansão crescente da judicialização dos conflitos. Em todos os continentes – em um mundo cada vez mais globalizado –, tribunais e juízes, independentemente de sua história, tradição jurídica e sistemas normativos particulares, enfrentam no dia a dia, sem perspectiva de resposta pronta e eficiente, um número explosivo de novos processos e de ações judiciais. O fenômeno enseja duas leituras distintas, aparentemente contraditórias. De um viés positivo, demonstra a confiança dos cidadãos na Justiça como instituição pacificadora dos conflitos sociais. De um viés negativo, o grande volume de processos ameaça o eficaz funcionamento da Justiça e pode levar, em longo prazo, à perigosa desconfiança em relação ao Poder Judiciário e, consequentemente, ao Estado de Direito. A questão da morosidade da Justiça constitui – ou deveria constituir – preocupação fundamental dos verdadeiros defensores da democracia.”
Mediação nas UPPs
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou no início do mês de fevereiro dois novos Centros Comunitários de Mediação nas comunidades Santa Marta (Botafogo) e Pavão-Pavãozinho (Copacabana), a exemplo daqueles que já existem nas unidades de Batan, Formiga e Providência. Capacitados em cursos específicos, policiais militares vão atuar como mediadores, levando para a população das comunidades pacificadas alternativas para a solução de conflitos cotidianos.
Segundo Helena Gurfinkel Mandelbaum, a vida moderna tem gerado mudanças constantes, compulsivas e significativas na vida das pessoas. Como consequência, as necessidades dos cidadãos são rapidamente descartadas e substituídas para dar conta dessas mudanças. No entanto, não se leva em consideração os problemas de comunicação entre elas; até para que as necessidades e interesses sejam mutuamente satisfeitos. “A atitude do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em inserir a cultura da mediação dentro das comunidades, é o primeiro movimento para que seja criado um sentido diferente de ser humano, em que os indivíduos dessas comunidades são convidados a atuar como protagonistas das suas vidas, responsabilizando-se de forma ética pelas escolhas e decisões. Trata-se de uma decisão pacificadora e respeitosa, voltada para a convivência social, gerando laços entre seus integrantes”, afirma a especialista.
As autoras, em sua obra, demonstram um cuidado muito importante com a formação do mediador, na medida em que seu pensar, agir, sentir e fazer, certamente propiciarão aos mediandos, encontrar um ambiente favorável à tomada de decisão que contemple o fim mutuamente satisfatório do conflito.

ORGANIZADORAS

Claudia Frankel Grosman
Mediadora cível, empresarial e de família, Claudia Frankel Grosman é advogada e possui MBA Executivo pelo IBMEC São Paulo e formação pelo Instituto Familiae – Mediação Transformativa/Centro para Negociação e Resolução de Conflitos (CNRC) e pelo Mediation Training Institute International (MTI); em Resolução de Conflitos no Ambiente de Trabalho pelo ADR Group (empresa Inglesa) em Mediação Civel e Empresarial.  A mediadora que atua no Fórum de Santana, em São Paulo, nas Varas Cíveis e de Família; na Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras; na Câmara do SECOVI; na Vara Civel do Fórum de Santo Amaro e Mediativa; no Instituto de Mediação Transformativa. É membro do MEDEMP – Grupo de Mediadores Empresarias do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). Atuou na área empresarial durante nove anos.

Helena Gurfinkel Mandelbaum
Advogada especializada em Direito de Família, a dra. Helena Gurfinkel Mandelbaum é mediadora formada pelo Instituto Brasileiro de Consultoria e Mediação, pela BG Mediação Interdisciplinar S/C, pela Escola Paulista da Magistratura e pela Pró-Mulher, Família e Cidadania; possui curso de especialização em Mediação Corporativa pelo Instituto de Mediação e Arbitragem (IMAB) e pelo Centro para Negociação e Resolução de Conflitos (CNRC). A especialista atua como Mediadora Judicial em Itaquera, desde agosto de 2003, e foi nomeada coordenadora do Setor de Mediação do Fórum de Santana, em dezembro de 2004, atuando, desde então, como Mediadora Judicial. Sócia da empresa Comte − Comunicação Negocial, Mediação e Treinamento Especializado; Helena Gurfinkel Mandelbaum atua também como consultora e mediadora em gabinete próprio (extrajudicial) e in company; integra o quadro de Mediadores da Fiesp e o Comitê Consultivo do Fórum Nacional de Mediação; é coordenadora da Comissão de Informação e Estatística do Com-Conima. Certificada treinadora em Gerenciamento de Conflitos no Ambiente de Trabalho pelo Mediation Training Institute (MTI) com o Centro de Negociação e Resolução de Conflitos Ltda (CNRC), utilizando o Sistema MTI; mestranda do Institut Universitaire Kurt Bosh  (IUKB); Maestría Latinoamericana Europea en Mediación (Buenos Aires); formada em Terapia Narrativa – cujo curso foi organizado pelo Centro de Estudos e Práticas Narrativas de Porto Alegre, em parceria com o Dulwich Centre Foundation. Helena Gurfinkel Mandelbaum é coautora de diversos artigos, projetos e correalizadora da cartilha “Mediação, uma prática cidadã”, lançada pela Unesco; docente e palestrante em cursos, workshops e seminários sobre Comunicação, Gestão de Conflitos e Mediação em universidades, treinamentos privados, empresariais e familiares.

PRIMAVERA EDITORIAL
Alinhada ao conceito de “butique de livros”, a Primavera Editorial adota como proposta  associar a leitura ao entretenimento e lazer qualificado – assim como o cinema, teatro e artes plásticas. Criada na primavera de 2008, a editora possui um catálogo peculiar, composto por obras de autores nacionais e estrangeiros que têm por linha mestra a produção de uma literatura moderna e de qualidade ímpar, que evoca hábitos e costumes de diferentes povos e épocas; uma literatura instigante e criativa, que se transforma em uma maneira lúdica e pouco convencional de entender melhor a influência das culturas na formação dos povos. O portfólio da editora é composto por títulos de FICÇÃO que oferecem aos leitores a possibilidade de viver emoções que não fazem parte do enredo cotidiano. No selo BIZ, o destaque recai para obras relevantes para a gestão de negócios e que oferecem aos leitores a possibilidade de inovar, repensar e alavancar resultados corporativos. O selo EDU – uma alusão à palavra inglesa education, associada à educação continuada – investe na publicação de obras de não ficção que oferecem aos leitores possibilidades de reflexão, aprendizado e aplicação de conceitos. Com o selo PSI, a Primavera Editorial lança obras técnicas que oferecem aos leitores das áreas de psicologia e psicanálise a possibilidade de crescimento, reflexão e aprendizado continuado.

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