Governo elabora novo decreto de funcionamento da radiodifusão

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Rádios comunitárias querem parceria com o IFPE
A reitora do IFPE, Claudia Sansil, recebeu na tarde desta sexta-feira (10), representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias de Pernambuco (Abraço – PE). Eles chegaram ao gabinete acompanhados por José Luiz do Nascimento Sóter, do Instituto Federal de Brasília, que coordena o projeto de implantação da rádio web nos institutos federais de todo o Brasil.
O objetivo do encontro foi iniciar um debate sobre uma pareceria com o objetivo de divulgar o IFPE, através da veiculação de informações de utilidade pública, e também de qualificar os profissionais que trabalham em cerca de 200 rádios comunitárias existentes no estado, espalhadas por 54 municípios.
A reitora, que recebeu uma camiseta da Abraço PE, elogiou a iniciativa e disse se sentir abraçada enquanto dirigente de uma casa de educação. Jornalista profissional, ela destacou a importância das rádios comunitários no movimento de direito à comunicação. Lembrou ainda a existência de campi do IFPE em municípios com rádios comunitárias ativas. “Vamos fomentar o desenvolvimento através da “educomunicação”. A comunicação é um direito através do qual são trabalhados valores como a cidadania”, ressaltou.
Representaram a Abraço-PE os radialistas J. Neto, da Rádio Santana FM de Ribeirão; Gilmar Santos, da Goitacaz FM de Glória do Goitá; Domingos Sávio, da Digital FM de Escada e Flávio Marques, da rádio Amparo de Olinda. Também participaram o diretor-geral do campus Ipojuca, Ênio Camilo de Lima, a pró-reitora de Extensão, Cristiane Conde, e o jornalista do IFPE, Gil Aciolly.
Informações: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Graças aos contatos de um jornalista e ao anúncio de uma emissora de rádio, a polícia mineira conseguiu convencer o detento Pedro Francisco Vieira, de 33 anos, a libertar a cabeleireira Cleide Márcia Oliveira Santos, 38. Por mais de 24 horas – de domingo até a manhã de segunda-feira, 13 -, a mulher foi mantida refém em uma das celas do Presídio Regional de Montes Claros, no norte de Minas Gerais.
Com o cárcere privado virando a noite, o presidiário demonstrava-se irredutível para dar fim ao caso e libertar Cleide. O criminoso fez uma exigência que o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), de Belo Horizonte, responsável pela negociação com o sequestrador não conseguia cumprir. Vieira informava que só deixaria a cabeleireira sair da cela na qual era mantida como refém após entrar em contato com algum de seus parentes. Caso contrário, ele poderia matar a mulher.
“Já matei sete e, se for preciso, mato mais”, declarou Vieira, informa a versão online do jornal Estado de Minas. Durante parte das mais de 24 horas do sequestro, a cabeleira ficou sob a mira de um chuço (arma artesanal). Além disso, o presidiário, que é portador do vírus HIV, fez cortes pelo corpo e ameaçou contaminar a vítima. Cleide tinha ido ao presídio para ver um de seus filhos.
Porém, antes de reforçar que poderia cumprir as ameaças, Vieira teve a sua exigência cumprida. Ele informou à equipe que comandava as negociações que tinha parentes no interior da Bahia e do Espírito Santo. Endereços e contatos foram repassados para a corporação, que não conseguiram contatar o pai e a irmã do sequestrador – que moram em Prado (BA) e um dos irmãos, em Vila Velha (ES). Sem resultado da PM, profissionais da imprensa colaboraram.
Repórter do Estado de Minas, Luiz Ribeiro sugeriu que a polícia deveria ligar para alguma rádio. A corporação entrou em contato com a Rádio Comunitária FM 104 e pediu para ser divulgado que o sequestrador queria falar com a irmã que mora na cidade. O nome da parente de Vieira, chamada Rosa, foi anunciado pelo veículo baiano por volta das 11h40 da segunda-feira. Dez minutos depois, a irmã entrou em contato com a rádio e, posteriormente, conversou com o detento, que libertou Cleide às 12h11.
Com atuação, de modo indireto, para o fim do cárcere privado que aconteceu em Montes Claros, o repórter do Estado de Minas conversou exclusivamente com o Comunique-se. Ribeiro informa que a experiência de anos cobrindo notícias do interior o ajudou a ser um dos responsáveis pela libertação da cabeleireira. “A gente sabe que tem casos que só se chega à fonte com o auxílio das emissoras de rádio”, conta. “Fico muito feliz em contribuir para salvar uma vida. Isso deixa o jornalismo ainda mais interessante”, conclui o jornalista.
Anderson Scardoelli
Comunique-se

Proposta será encaminhada à Casa Civil ainda neste semestre
BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que o governo prepara um novo decreto sobre o funcionamento da radiodifusão. A legislação em vigor é de 1962. O ministro pretende mandar a proposta à Casa Civil “ainda neste semestre”.
Paulo Bernardo lembrou que no ano passado o governo fez um novo decreto para a seleção das rádios comunitárias e outro para rádios e TVs educativas, com objetivo de “dar um empurrão para a profissionalização”, já que havia poucas exigências
Também foi elaborado um decreto com novas regras para a concessão de rádios e TVs comerciais, exigindo que as empresas demonstrassem capacidade econômica, financeira e técnica, tornando a licitação mais transparente, mais rápida e eficiente. Segundo o ministro, a reação do setor de radiodifusão foi “muito boa”.
Paulo Bernardo disse também que o governo está avançando bastante no processo da digitalização da televisão. De novembro até agora, o Ministério das Comunicações já analisou vários processos e deferiu 190 canais digitais para geradoras. A expectativa é de que todas os pedidos de geradoras serão atendidos e em alguns casos que ainda não entregaram os pedidos, o governo pretende procurar as empresas.
O BNDES tem linhas de financiamento para a compra de equipamentos da TV digital, disse o ministro, reforçando que o governo quer “avançar porque em 2016 o sinal analógico será desligado”.
Participação estrangeira
Um das demandas que está na mesa do ministro é a avaliação sobre a exigência de que os sites de jornalismo tenham no máximo 30% de capital estrangeiro em sua composição societária. A revelação é do próprio ministro, que disse que já ter solicitado parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o assunto. A solicitação foi feita ao ministro pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert).
Segundo Paulo Bernardo, é preciso verificar se “quem tem cara de gato e bigode de gato é gato ou não”. O ministro alertou, porém, sobre a eficácia de medidas de controle nesta área.
Paulo Bernardo disse que as discussões sobre uma nova lei de comunicação de massa estão sendo retomadas pelo governo. Porém, não estabeleceu um prazo para que o debate seja aberto a sociedade.
- Temos que começar esse debate dizendo o seguinte: a nossa Constituição não permite censura, portanto não tem como entrar neste debate – disse o ministro, descartando qualquer hipótese de que o governo tenha interessa em controlar o conteúdo.
O ministro destacou a necessidade de atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, mas afirmou que a nova Lei de TV por assinatura já abordou alguns pontos, como a cota de produção nacional e de produção independente.
- Ninguém está discutindo regulação de jornal, revistas, e eu acho que não devemos nem discutir internet – disse o ministro.
Mônica Tavares
O Globo

As Rádios comunitárias brasileiras surgiram da necessidade de garantia de espaços para a inclusão dos excluídos das mídias convencionais do país, todas voltadas para a verticalização e a produção de conteúdos centralizados em centrais regionais e nacionais de produção.
Para conseguir-se isso os movimentos sociais, capitaneados pelo movimento dos profissionais da área de comunicação e os artistas e produtores culturais vitimizados pelo processo, buscou a construção de um conceito de radiodifusão pública não estatal que redundou na criação do conceito de radiodifusão comunitária que prevê em seu tripé conceitual o PLURALISMO, A NÃO LUCRATIVIDADE E A GESTÃO PÚBLICA.
Portanto, as rádios comunitárias são organizações sociais, sem fins lucrativos, abertas à filiação de todos os cidadãos e cidadãs de uma localidade que quer executar o serviço, sem o quê não sai a Concessão.
Atualmente contamos com cerca de 4.600 (quatro mil e seiscentos) emissoras em quase quatro mil municípios e a Abraço Nacional já identificou cerca de 30 mil localidades que também tem o direito de buscar uma concessão para a execução do serviço, a maioria completamente excluídas de qualquer meio de comunicação.
Como a maioria está e estará em pequenas localidades do interior do país e dos estados poderão funcionar como pequenas provedoras de internet para a comunidade em sua área de atuação. Grande parte das localidades tem menos de 10 mil habitantes e a internet não é um serviço público muito presente e a radcom poderá fornecer esse serviço gratuitamente para os órgãos públicos como prefeitura, delegacia de policia, postos de saúde, escolas públicas, bibliotecas, etc e a capacidade que ainda sobrar fornecer a preços baixos para o setor produtivo local e para as residências.
Como a radcom não tem fins lucrativos e conta com uma organização social como mantenedora ela não correrá o risco de interromper o serviço por interesses pessoais.
O ganho da emissora residirá em ter uma banda larga de qualidade em seus estúdios para o aperfeiçoamento de seus serviços informativos e de divulgação de suas atividades.Por isso defendemos a inclusão de organizações sem fins lucrativos no PNBL, para que sejam criados os provedores comunitários de internet.
José Sóter
Abraço Nacional

O rádio além de proporcionar uma informação dinâmica, sempre foi um grande meio de aguçar incrivelmente a nossa imaginação. Na era de ouro do rádio, as radionovelas foram fundamentais para que a história do rádio se configurasse no Brasil. Os atores, que eram conhecidos apenas pelas vozes, e os efeitos de sonoplastia que caracterizavam as situações e ambientes, mexiam de forma apaixonante com a mente das pessoas. Discutindo os costumes da sociedade brasileira dos anos 40, o Centro Urbano de Cultura, Arte e Ciência e Esporte da Barra do Ceará (Cuca), montou uma oficina para receber alunos interessados em conhecer a história do rádio em aulas teóricas e práticas.
A professora Ana Lúcia do Nascimento, que da aulas na oficina do Cuca, diz que comportamento da sociedade dos anos 40 também foi influenciado a partir das radionovelas. “As pessoas tinham a tendência de se comportar de acordo com aqueles personagens, e isso acontece também até os dias de hoje”, diz Ana Lúcia. O professor Sergio Lira destaca também para os alunos, que não era apenas a performance dos atores que emocionava as pessoas, mas a sonoplastia também mexiam com a imaginação dos ouvintes.
O Coordenador da Abraço-CE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Ceará), o Professor Ismar Capistrano, diz que os produtos experimentais produzidos nas
Oficinas serão disponibilizados para veiculação nas rádios educativas, comunitárias ou emissoras que tenham interesse social.
O estudante Fernando Gonçalvez diz que a oficina é uma grande oportunidade de conhecer a história do rádio e ainda atuar como ator de uma radionovela. “É uma experiência única. Uma forma de resgatar as lembranças do passado”, diz o aluno.
Para assistir a matéria sobre a oficna de radionovelas no Ceará clique aqui.

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