Proposta regulamenta profissão de cuidador

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Brizza Cavalcante
Paulo Foletto
Paulo Foletto: cuidador é fundamental para garantir qualidade de vida.
Tramita na Câmara projeto que regulamenta o exercício da profissão de cuidador. Pela proposta (Projeto de Lei 2178/11), do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), cuidador é o profissional responsável por cuidar de idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos. Cabe ao profissional zelar por bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

São estabelecidos como requisitos para o exercício profissional o comprovante de conclusão do ensino fundamental e o comprovante de conclusão de curso de qualificação básica para a formação de cuidador.

Fica garantido o exercício da profissão aos que comprovarem o efetivo exercício da atividade por pelo menos dois anos até a data de publicação da nova lei.

Funções
O projeto define as seguintes competências do cuidador: atuar na ligação entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde; escutar, estar atento e ser solidário; auxiliar nos cuidados de higiene; estimular e ajudar na alimentação; ajudar na locomoção e nas atividades físicas, bem como nas atividades de lazer e ocupacionais; realizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e massagens de conforto; administrar as medicações, conforme a prescrição e a orientação de profissional habilitado de saúde; comunicar ao profissional habilitado de saúde sobre mudanças no estado da pessoa cuidada; outras situações que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade de vida e para a recuperação da saúde da pessoa cuidada.

Maior expectativa de vida
O autor do projeto argumenta que o aumento da expectativa de vida da população e do número de pessoas idosas tem proporcionado uma ampliação na demanda dos serviços para atendimento das necessidades dessa parcela da população.“Mais do que apenas atender às necessidades dos idosos, temos que garantir um atendimento que lhes proporcione manter a qualidade de vida, mormente naqueles casos em que há uma clara dependência física da pessoa”, diz Paulo Foletto.

Ele esclarece que o projeto baseia-se em conceitos já consolidados para definir a profissão e suas competências. Entre eles os da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e os do Guia Prático do Cuidador, editado pelo Ministério da Saúde.
Tramitação
Sujeita à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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