Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

18:48 Unknown 0 Comentarios



POLÍTICA DE RÁDIO E TV

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

POLÍTICA

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

CULTURA

INTERNET

IMPRENSA & JORNALISMO

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

TELECOM

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

TELEVISÃO

INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

REDES SOCIAIS

MERCADO DE COMUNICAÇÃO


Posted: 15 Dec 2011 12:38 PM PST
Raquel da Silva – ACO último dia da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres foi marcado por diversas atividades em Brasília. A rádio Abraço NO AR ouviu depoimentos de diversas mulheres falando sobre seus avanços e suas conquistas. Ouça nos áudios abaixo, alguns desses depoimentos:
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 15 Dec 2011 06:46 AM PST
A incrível pluralidade feminina está tomando conta do estúdio da Rádio Abraço NO AR em Brasília. A 3ª CNPM(Conferência Nacional de Política para as Mulheres) está mostrando o quanto a mulher está cada vez mais politizada e consciente. E as rádios comunitárias de todo o Brasil tem a oportunidade de transmitir este grande evento. Vindas de todas as partes do Brasil, seja de entidades civis, culturais, ou políticas, elas estão enriquecendo a programação com depoimentos e manifestações.
Nilda Bentes fala da divisão do Pará
Nilda Bentes é integrante do Movimento das Mulheres Negras Brasileira, e milita contra a divisão do estado do Para. “Existe muito interesse econômico neste processo”, salienta Nilda.
O plebiscito pela divisão do Pará, realizado no último domingo, foi bastante disputado e conturbado. Um novo plebiscito pode ser chamado nos próximos dois anos.
Angela Maluf – Cotia-SP
“Nada justifica a violência contra a mulher. Enquanto estivermos caladas ninguém irá nos ouvir. E milhares são vítimas do amor bandido”, declarou Angela, que foi vítima de violência.
Matilde Brodit – Rio Grande do Sul
“Estou muito feliz de estar participando pela primeira vez de uma conferência, e de ver diversos segmentos aqui representados. No Rio Grande do Sul não temos a “prenda minha”, e temos municípios que 80% das mulheres são chefes de família “, afirmou Matilde.
Odila Lange – Direitos da Mulher – Dourados Nato Grosso do Sul
 Militante, Odila Lange, que usa o cordel como forma de conscientização, tem Tese de mestrado com analise, e recorte de casos antes da Lei Maria da Penha . “Nem todas querem ver seu companheiro preso e muitas acabam não representando .É preciso implementar melhor a Lei Maria da Penha para que tenhamos mais ações”.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Aline Nandi e Kamayura Saldanha
Fotos: Bruno Caetano

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

POLÍTICA

IMPRENSA & JORNALISMO

INTERNET

COMUNICAÇÃO & EDUCAÇÃO

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

TELECOM

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

CULTURA

RÁDIO

TELEVISÃO

DIREITOS AUTORAIS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

REDES SOCIAIS

MERCADO DE COMUNICAÇÃO


Marco Regulatório é tema central da revista MídiaComDemocracia

A 12ª edição da revista foi lançada durante a XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e já está disponível na internet

Comemorando 20 anos de existência, o FNDC publicou mais uma edição da revista MídiaComDemocracia, abordando os 20 pontos da Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil. As duas décadas do FNDC também são celebradas com uma reportagem que resgata seus anos de luta, fazendo um balanço de suas vitórias e derrotas.

Ontem realizamos a audiência Pública com o Ministério das Comunicações, que aconteceu em Campinas.

Participaram do evento 184 pessoas, sendo 112 Rádios das 15 regiões administrativas do país.
Vale salientar que deste processo de construção da Audiência um fato foi constatado pela nossa direção, bem como das Rádios presentes:
As outras entidades que se dizem de representação das Rádios Comunitárias (como Sinerc e Fórum Democracia na Comunicação) do professor Rocha evaporaram no movimento, sendo agora a ABRAÇO SP, a mais forte e Organizada entidade de representação das Rádios Comunitárias no estado. Uma vitória importante para a consolidação da ABRAÇO no estado de São Paulo.
Também realizamos uma Assembléia antes da audiência Pública e referendamos na Assembléia uma pauta de reivindicações, que não se contrapõe às demandas e as pautas de reivindicações já discutidas nos fóruns internos de nossa entidade.
Entregamos um documento ao Ministério das Comunicações contendo;
a) Reformulação da portaria 01/2011;
b) Construção de um novo marco regulatório para as Rádios Comunitárias, principalmente da lei 9612/98 que contemple;
1- Aumento da potência para 250 Watts (conforme defende à entidade);
2- aumento do número de canais (conforme defende a entidade);
3- Reconhecimento e encaminhamento do acordo com o Governo durante a 1 Confecom;
4 - Anistia ampla geral e irrestrita

Entregamos este documento ao Otávio Pieranti na qual referendamos na base as demandas do Movimento, bem como solicitamos que seja dada uma resposta imediata ao documento.

Em relação à Anatel, vale salientar que as Rádios presentes se posicionaram contra o tal convênio de fiscalização de conteúdos e as Rádios Comunitárias repudiaram a não participação da Anatel na audiência Pública, e para demonstrar a necessidade de uma nova política de Desobediência Civil, as emissoras comunitárias aprovaram por unanimidade na presença do Otávio Pieranti que as emissoras comunitárias não reconhecem a Anatel como fiscalizadora de conteúdos e referendaram a proposta de não entregar e não seguir as determinações do Convênio Anatel X Ministério das Comunicações para a entrega de conteúdos à esta agência reguladora.

deixamos claro ao governo que uma nova política de desobediência Civil está em curso, com o não reconhecimento das ações de fiscalização discriminatórias e criminalizantes da Anatel, e as Rádios Comunitárias exigiram na frente de Otávio Pieranti que mude este tratamento.

No momento o informe é este, em breve o relatório completo da Audiência Pública.

Um abraço à todos,


















Posted: 14 Dec 2011 03:42 PM PST
Representante do Grupo Tambores de Safo fala na Rádio Abraço no Ar, neste penúltimo dia de transmissão da 3ª Conferencia Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Participaram do bate-papo integrantes do grupo Articulação de Mulheres Brasileiras e Loucas de Pedra Lilás.
E no estúdio da Rádio Abraço repitiram o recado que deram a presidente , Dilma Rouself, no primeiro dia da conferência. “Não basta ser mulher, estamos aqui para avisar que as feministas tem de governar”.
Por Aline Nandi
Posted: 14 Dec 2011 03:05 PM PST
 “Igualdade de direitos e oportunidades para todos os homens e mulheres do Brasil” Michelle BracheletA diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile, Michelle Brachelet, falou exclusivamente para as rádios comunitárias de todo Brasil através da Rádio Abraço NO AR, após sua participação ana 3ª Conferencia Nacional de Políticas para as mulheres, onde abordou a contribuição das Nações Unindas para o empoderamento das participantes da conferência e de toda a nação feminina brasileira.
Por Aline Nandi e Kamayura Saldanha
Foto: Bruno Caetano
Posted: 14 Dec 2011 12:06 PM PST
A rádio Abraço NO AR, que está fazendo a cobertura completa da 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres) recebeu nesta quarta-feira (14) em seu estúdio montado no Centro de Convenções em Brasília, o grupo de blogueiras feministas. As comunicadoras conversaram com Aline Nandi (radialista e articuladora da Abraço-SC) e com Kamayura Saldanha ( Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia da Abraço) sobre vários temas referentes ao grande evento feminino.
Cobrindo o evento desde segunda-feira (12), as blogueiras falaram sobre as dificuldades encontradas pelas mulheres ao longo do tempo no campo da comunicação. Elas destacaram também, a importância das transformações que vem acontecendo no Brasil, em relação à participação da mulher na política. “Temos que colocar mais mulheres na política. E uma das formas de fazer isso, é acabar com os comentários machistas que são feitos sobre elas”, afirmou a Professora e blogueira, Cynthia Semíramis.
Para saber mais sobre as comunicadoras que estiveram na rádio Abraço NO AR , basta acessar:WWW.blogueirasfeministas.com. No blog, que fala sobre o feminismo e suas atividades online, o internauta pode encontrar também links de várias blogueiras que contribuem com a democratização da comunicação no Brasil.
Bruno Caetano
Da Redação

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência publica 

Zé Eduardo

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.
O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.
No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009;  e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98:  ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.
No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.
Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias. 
Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.
Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. “Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso ‘ousar, transmitir e resistir’”.

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

TELECOM

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

POLÍTICA

INCLUSÃO DIGITAL

IMPRENSA & JORNALISMO

INTERNET

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

TELEVISÃO

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

CULTURA

RÁDIO

REDES SOCIAIS

MERCADO DE COMUNICAÇÃO

Posted: 13 Dec 2011 02:52 PM PST
Mais de 3 mil mulheres estão em Brasília acompanhando a 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). O evento, que começou nesta segunda (12), e segue até a quinta-feira (15), está promovendo um grande debate sobre questões políticas e de múltiplos interesses para as mulheres brasileiras. A rádio Abraço NO AR está fazendo a cobertura completa da conferência, retransmitindo para emissoras comunitárias de todo o Brasil. E no estúdio do Coletivo de Mulheres da Abraço Nacional, montado no Centro de Convenções, passaram várias personalidades políticas, representante de entidades civis e também várias guerreiras que vieram de longe para lutar pelos seus direitos.
As emissoras comunitárias que se interessarem transmitir o evento para sua comunidade, basta clicar no banner da Rádio Abraço NO AR neste mesmo site. Em Brasília, a cobertura pode ser ouvida em 98.1 MHz FM.
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 13 Dec 2011 03:42 AM PST
A Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) compareceu nesta segunda-feira (12) na 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as mulheres), que está acontecendo em Brasília e segue até quinta-feira (15). Entrevistada pela Rádio Abraço NO AR, a deputada ressaltou que é preciso construir uma política de gênero cada vez mais abrangente. Benedita também falou sobre os desafios da comunicação e parabenizou a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) pela cobertura do evento. “Parabenizo as rádios comunitárias por esta cobertura e no desafio da comunicação. Com está participação vamos poder divulgar cada vez mais aquilo que nós mulheres queremos”; disse a deputada.
O compromisso da presidente Dilma Roussef em manter a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi um dos destaques que Benedita da Silva abordou na conferência. A deputada também falou sobre a importância de estar presente no evento, mulheres de várias regiões e culturas diferentes. “Somos em muitas e de diferentes raças e etnias, sem perder nossa referência e nossa identidade”; afirmou Benedita.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Kamayura Saldanha e Aline Nandi
Posted: 12 Dec 2011 10:09 PM PST
A presidente Dilma Roussef compareceu nesta segunda-feira (12) na abertura oficial da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Cerca de 3 mil mulheres escutaram a presidente dizer que o governo não irá fundir nem extinguir a Secretaria de Política para Mulheres. Dilma falou ainda sobre as diversas bandeiras do seu governo e destacou a importância da construção de mais de 2 mil creches no ano de 2012. Para ela esta política pode dar condições às mulheres de exercerem suas atividades com tranqüilidade e serenidade, sabendo que seus filhos estarão cuidados, protegidos e bem atendidos.
A violência contra mulheres também foi lembrada pela presidente. “Nós não podemos de maneira alguma concordar que mulheres ainda no século 21 não sejam protagonistas e sim vitimas”, ressaltou Dilma.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Aline Nandi

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

POLÍTICA

IMPRENSA & JORNALISMO

INTERNET

REGULAÇÃO

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

AUDIOVISUAL

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

INCLUSÃO DIGITAL

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

TELECOM

TELEVISÃO

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

REDES SOCIAIS

RÁDIO

CULTURA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

MERCADO DE COMUNICAÇÃO


LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

REGULAÇÃO

DIREITOS AUTORAIS

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

TELEVISÃO

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

COMUNICAÇÃO & EDUCAÇÃO

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

POLÍTICA

TELECOM

CULTURA

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

IMPRENSA & JORNALISMO

INTERNET

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

MERCADO DE COMUNICAÇÃO

REGULAÇÃO

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

POLÍTICA

TELEVISÃO

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

IMPRENSA & JORNALISMO

TELECOM

INTERNET

INCLUSÃO DIGITAL

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

CULTURA

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

RÁDIO

PROGRAMAÇÃO DE TV POR ASSINATURA

REDES SOCIAIS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

MERCADO DE COMUNICAÇÃO



POLÍTICA DE RÁDIO E TV

TELEVISÃO

LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

REGULAÇÃO

POLÍTICA

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

IMPRENSA & JORNALISMO

COMUNICAÇÃO & EDUCAÇÃO

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

INCLUSÃO DIGITAL

CULTURA

REDES SOCIAIS

AUDIOVISUAL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

INTERNET

TELECOM

MERCADO DE COMUNICAÇÃO

Posted: 01 Dec 2011 11:11 AM PST
A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu na sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).
Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. “O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela”, manifestou Policarpo.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.
No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.
Estavam presentes na reunião: Cezar Alvarez (Secretário Executivo do Minicom), Genildo Neto (Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica), Demerval (Diretor do Departamento de Outorgas e Serviços), Octávio Pierranti (Coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária) e Lécio Lima da Costa ( Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República).
A Comissão de Negociação da Abraço contou com: Divino Cândido (Abraço-DF), Carlos Santin (Coordenador Jurídico Abraço) e José Sóter (Coordenador Executivo da Abraço). Também estiveram presentes: Marcos Billy ( Coordenador de Finanças da Abraço), João Moreno (Abraço-DF) e Luiz Carlos (Abraço-PR).
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 01 Dec 2011 10:30 AM PST
Após o vendaval que atingiu o município de Morro da Fumaça na tarde desta quarta –feira (30), a equipe da rádio comunitária A Voz do Povo percorreu vários pontos da cidade fazendo um levantamento dos pontos mais atingidos pelo sinistro.
A Defesa Civil do município está percorrendo outros pontos e fazendo o levantamento completo dos estragos e prejuízos causados. Foram constatadas várias escolas destelhadas, lojas com fachadas danificadas e três casas que tiveram seus telhados completamente arrancados. Também devido ao vendaval, um carro foi atingido por uma árvore e abrigos de passageiros também foram danificados.
Durante o dia de quinta-feira (1) a equipe da defesa civil deve concluir o levantamento e emissão do relatório final sobre os estragos.
A rádio comunitária de Morro da Fumaça fez no final da tarde uma edição especial de jornalismo repassando aos ouvintes informações sobre o ocorrido e quanto à manutenção de serviços que haviam sido prejudicados na cidade.
Informações: Aline Nandi
Foto: Aline Nandi
Posted: 01 Dec 2011 09:39 AM PST
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Sul/SC) integrou 1ª Conferência da Amrec sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Realizada nesta terça-feira pela Associação dos Municípios da região Carbonífera (Amrec) a conferência reuniu em Criciúma mais de 50 participantes, entre representantes do poder público, dos conselhos e da sociedade civil dos 10 municípios pertencentes associação.
O Diretor Geral da Rádio Comunitária de Morro da Fumaça e membro da coordenação estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) , Arlei Matos, que participou como membro da sociedade civil avaliou a Consocial e a participação pública. “Foi bom ver a participação de membros da sociedade civil comprometidos durante todo o processo da conferência, por outro lado sentimos a ausência da divulgação que impediu maior participação. Este é um espaço de construção da política de gestão transparente e socialmente responsável, que deve de fato colocar a cidadania em primeiro lugar”, afirmou.
Após o debate dos eixos temáticos da 1ª Consocial, foram priorizadas as propostas e eleitos os delegados que comporão as discussões durante a conferência estadual em Florianópolis, a ser realizada no mês de março de 2012.
A Psicóloga Giulianna Remor, também participou do evento e fala sobre a construção do debate. “Não podemos perder estes espaços democráticos de participação e construção, pois se a sociedade civil não participar o discurso errôneo sobre a transparência e controle social acaba prevalecendo”, finaliza.
Arlei avalia ainda a contribuição da Abraço na conferência. “Tivemos significativa contribuição, na exposição das propostas dos eixos de discussões e encaminhamentos de propostas e ainda para conhecermos mais profundamente os meios de controle social mais expressivo”, finalizou o dirigente.
As propostas aprovadas tratam da melhora da transparência dos atos de gestão, do acesso à informação pública, da estruturação e capacitação dos conselhos de políticas públicas, da capacitação da sociedade, de políticas para a educação e formação em cidadania, dentre outros.
Por Aline Nandi
Fotos: Arcomf

O Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que pode ser conferida aqui.
A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo.
Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou pelo email sce@mc.gov.br.
Redação
Ministério das Comunicações

LEGISLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

INTERNET

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

POLÍTICA

TELEVISÃO

REGULAÇÃO

TELEVISÃO & TECNOLOGIA

IMPRENSA & JORNALISMO

TELECOM

CULTURA

LITERATURA E MERCADO EDITORIAL

RÁDIO

MERCADO DE COMUNICAÇÃO


TELEVISÃO

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

TELECOM

POLÍTICA DE RÁDIO E TV

INTERNET

REDES SOCIAIS

POLÍTICA

POLÍTICA DE TV POR ASSINATURA

INCLUSÃO DIGITAL

SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

IMPRENSA & JORNALISMO

CULTURA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

MERCADO DE COMUNICAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DE TV POR ASSINATURA

Posted: 29 Nov 2011 10:34 AM PST
Esta acontecendo em Porto Alegre (RS) desde o dia 22 de novembro, a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. O ato, que vai até o dia 10 de dezembro, busca encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem, esclarecendo e orientando para que exijam os seus direitos. Desenvolvido pelo Center For Women”s Global Leadership (Centro de Liderança Global das Mulheres), desde 1991, o projeto é uma realização da Coordenação Municipal da Mulher (CMM), da Prefeitura de Porto Alegre.
Durante a Campanha, em todo o país, estados e municípios se mobilizam em ações de conscientização e disseminação de informações voltadas à busca de soluções para a situação a que estão expostas as mulheres no Brasil e no mundo.
A Campanha 16 Dias de Ativismo procura conscientizar a sociedade para uma maior participação contra esse crime, por meio de apoio à mulher, com o objetivo de educar para prevenir. A Abraço(Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) incentiva a ampla participação feminina neste ato, que é mais um instrumento na luta por assegurar o respeito à pluralidade e à diversidade.
Confira a programação:

30 de novembro

Apresentação do filme “Acorda Raimundo, acorda” com debate, seguido de palestra sobre
Gênero e Lei Maria da Penha”

Local: ASSDECOM – Associação de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos – Rua Jaime
Tolpolar nº 530 – Vila Farrapos.
Horário: 19h
Palestrante: Jornalista Eunice De Siqueira Flores – Coordenação Municipal da Mulher
Realização: Departamento Municipal de Habitação
07 de dezembro
Oficina sobre Violência Sexual (Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos
Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes)

Local: Auditório do Conselho Municipal de Saúde. Rua João Pessoa, 325. Centro. Porto Alegre/RS.
Horário:14h
Promoção: Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Coletivo Feminino
Plural, Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas – Brasil, Fórum
Municipal da Mulher de Porto Alegre e Comissão de Saúde da Mulher do CMS Porto Alegre.
08 de dezembro
Apresentação do Relatório do Projeto: “Reconhecendo a Rede de Acolhimento, Atenção e
Proteção à Violência no Município de Porto Alegre”
.
Local: Auditório do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Av. Independência nº 661 -
esquina com a rua Garibaldi.
Horário: 9h
Realização: Secretaria Municipal de Saúde – Núcleo de Prevenção à Violência
Abertura da exposição “O Museu do Sensível: uma visão crítica da produção de artistas
mulheres no acervo do MARGS”. Promoção MARGS. Parceria: Coletivo Feminino
Plural. Local: Praça da Alfândega, s/n. Centro Histórico.
09 de dezembro
Lançamento da Publicação da Escola Lilás de Direitos Humanos
Palestra: Metodologia Feminista.
Local: Casa de Cultura Mario Quintana
Horário: 18h
Promoção: Coletivo Feminino Plural
Mais informações: www.portoalegre.rs.gov.br/cmm
Bruno Caetano
Da Redação










0 comentários:

Obrigado pelo seu Comentario, seja bem vindo !

Postagem mais recente Página inicial Postagem mais antiga