TV pública precisa desvendar vias de financiamento

10:39 Radio Ideal FM 0 Comentarios



TV pública precisa desvendar vias de financiamento

Os dois fóruns nacionais de TVs públicas (em 2006 e 2007) foram encontros abrangentes e que discutiram o setor como nunca antes no Brasil. Em 2008, foi criada, pela Lei 11.652 a Empresa Brasil de Comunicação – EBC -, com a função de implantar e gerir, sob controle social, os canais públicos. Posteriormente, houve a realização da Confecom (2009). Todos esses eventos possibilitaram que o país avançasse nos debates acerca da televisão pública.
Desde então, segundo Paulo Roberto Vieira Ribeiro - ou Pola Ribeiro, como é conhecido o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)* – a TV pública tornou-se fruto de pensamento, de elaboração. Entretanto, ainda assombra o setor - impossibilitanto o seu avanço -, especialmente, a questão do financiamento.

ORDEM DO DIA – NOVAS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Da Câmara dos Deputados

Ementa
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 103 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", proibindo a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviços de telecomunicações do regime público e estabelecendo a contagem de tempo de utilização como critério exclusivo na tarifação dos serviços de telecomunicações.

CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO - ANATEL

29 | Proposta de Atualização da Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados.

Prazo de contribuição: 01/06/2011 a 30/06/2011 | VER TEXTO

30 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

Prazo de contribuição: 06/06/2011 a 08/07/2011 | VER TEXTO

31 | PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TV A CABO (TVC) EM SUBSTITUIÇÃO AO REGULAMENTO DE SERVIÇO DE TV A CABO, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.206, DE 14 DE ABRIL DE 1997, E A NORMA Nº 013/96-REV/97, APROVADA PELA PORTARIA MC Nº 256, DE 18 DE ABRIL DE 1997.

Prazo de contribuição: 07/06/2011 a 16/07/2011 | VER TEXTO

32 | PROPOSTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TV A CABO – OUTORGAS ATUAIS

Prazo de contribuição: 07/06/2011 a 16/07/2011 | VER TEXTO

33 | PROPOSTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TV A CABO – NOVAS OUTORGAS

Prazo de contribuição: 07/06/2011 a 16/07/2011 | VER TEXTO

23 | Proposta de Edital de Licitação para a Expedição de Autorização de Uso de Segmentos de Radiofrequências na Subfaixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Prazo de contribuição: 11/05/2011 a 24/06/2011 | VER TEXTO

EVENTOS

29/06/2011 | |19:00h

Seminário Observações - Conselhos de Comunicação como espaço de participação social
Local: Auditório do Centro de Artes – UFES
Detalhes sobre esse evento aqui.



Informações: http://www.ufes.br/observatoriodamidia

29/06/2011 | a 02/07/2011

12º Fórum Internacional Software Livre (FISL)
Local: Centro de Eventos da PUC (Av. Ipiranga, 6681 - Partenon), Porto Alegre-RS.
Detalhes aqui sobre o evento. 
Informações: Associação Software Livre.Org - http://softwarelivre.org

31/07/2011 | a 06/08/2011

I Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana
Local: São Paulo-SP.
Detalhes aqui sobre o evento.
Informações: Confibercom e Sociocom - www.confibercom.org/congresso

04/08/2011 | a 06/08/2011

IX Lusocom - Comunicações identitárias e interculturalidade
Local: UNIP, São Paulo-SP.
Consulte aqui a programação.
Informações: Federação Lusófona de Ciências da Comunicação - http://www.intercom.org.br/lusocom - eventocientifico@unip.br

12/10/2011 | a 15/10/2011

IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental
Local: Rio de Janeiro-RJ.
Consulte aqui mais informações.
Informações: Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA), Associação Brasileira de Mídias Ambientais (ECOMÍDIAS) e Instituto Envolverde.

0 comentários:

Obrigado pelo seu Comentario, seja bem vindo !

Postagem mais recente Página inicial Postagem mais antiga