JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas

22:35 Radio Ideal FM 0 Comentarios



STF - Supremo considera constitucional a “marcha da maconha”
Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga....


STJ - Reajustes de seguro com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Os reajustes implementados pelas seguradoras em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às singularidades de cada caso, de modo a não...


TST - JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimento, humilhação e degradação à imagem do trabalhador. Com esse entendimento,...


CNJ - Eliana Calmon defende valorização de oficiais de Justiça
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a valorização da carreira dos oficiais de Justiça. Durante seminário "A Importância do Oficial de Justiça no Judiciário Brasileiro",...


OAB/RS - Seccional gaúcha da OAB encaminha ao Conselho Federal da entidade proposta da criação de nova categoria de estagiário bacharel
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, encaminhou ontem (15) ao Conselho Federal da OAB a proposta de criação de uma nova categoria de inscritos, a dos estagiários bacharéis. Ela é destinada àqueles...


Ag. Lex Magister - Lex Magister apoia 1ª Jornada de Direito Civil da OAB SP
Para o presidente da Lex Magister, Carlos Sérgio Serra, o caminho para crescer é por meio dos acordos e dos pensamentos comuns. A Lex Magister, empresa líder no segmento jurídico, apoia a Ordem dos Advogados...
STJ - Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imediato do Adicional de Local de Exercício a inativos e pensionistas da Polícia...


TST - Estagiário não pode ser representante de empresa em audiência
Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou ontem...


AGU - Procuradorias evitam na Justiça substituição ilegal de aposentadoria por tempo de serviço para a modalidade integral
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a concessão irregular de aposentadoria integral a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já recebia o benefício de forma proporcional. Os...


Ag. Câmara - Quase 1/3 dos alunos não quer ter um homossexual como colega, informa estudo
A pesquisadora Miriam Abramovay, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventude, Identidades e Cidadania, informou há pouco que 63,1% dos jovens estudantes do Distrito Federal alegam já ter visto pessoas...


TRT 3 - Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por seguranças,...


TRT 4 - Sindicato é condenado a indenizar empregado por anotação indevida na carteira de trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) acolheu o recurso de um trabalhador para condenar o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs)...


TRT 15 - Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada
A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução. Inconformados com...


TRT 23 - Dívida de mais de 90 mil reais é paga após juiz determinar inclusão na Serasa
O devedor em um processo trabalhista compareceu à Vara e pagou integralmente a dívida de cerca de 92 mil reais após ficar sabendo que seu nome seria incluído na lista de devedores da Serasa. O caso deu-se...


TJDFT - Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
A clínica Oftalmocenter São Braz Ltda. foi condenada a indenizar em mais de R$ 10 mil uma paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu. A decisão...


TJRO - Justiça indefere gratuidade a quem não consegue comprovar pobreza
O despacho do relator, desembargador Sansão Saldanha, indeferiu (negou) o pedido de gratuidade da Justiça feito por um cliente numa ação cível que move contra um banco. Para o desembargador, a taxa judiciária...


TJRS - Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do parque Pampas Safari a indenizar, por danos morais e estéticos, menina que cortou a perna quando passeava com sua mãe no local. Os Desembargadores também...


TJSC - Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a Antônio...
STJ - Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência

STJ - Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties

TST - Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

AGU - Procuradores demonstram validade de ato do Ibama e asseguram proteção de animais silvestres mantidos em cativeiro

TRF 2 - Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave

TRT 3 - Empresa é condenada a indenizar empregado que ficou paraplégico em acidente de trabalho

TRT 10 - Bem público doado com cláusula de reversão é impenhorável

TRT 24 - TRT confirma R$ 336 mil em pensão vitalícia e indenização por dano moral a trabalhador que sofreu traumatismo craniano

TJGO - Queda em fosso de elevador gera indenização

TJRN - Vítima de propaganda enganosa é ressarcido

MPMG - Obitda liminar para resguardar patrimônio ambiental do rio Santo Antônio
16/06/2011
Daniel Moreira do PatrocínioViolação de Direitos Autorais
LEI Nº 12.420, DE 15 DE JUNHO DE 2011
* Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - Varas do Trabalho - Criação*


DELIBERAÇÃO CVM Nº 662, DE 14 DE JUNHO DE 2011
* Comissão de Valores Mobiliários - Estrutura Organizacional da CVM - Alteração *


PORTARIA NORMATIVA MD Nº 1.583, DE 14 DE JUNHO DE 2011
* Ministério da Defesa - Plano Geral de Convocação 2012 - Alteração da Portaria Normativa nº 31/2011 *


PORTARIA PGR Nº 349, DE 15 DE JUNHO DE 2011
* Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal - Procurador da República - Provimento de Cargos - Concurso Público - Gratificação - Atribuições e Pagamento - Regulamentação *


RESOLUÇÃO COFFITO Nº 387, DE 8 DE JUNHO DE 2011
* Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapeuta - Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos *


RESOLUÇÃO COFFITO Nº 389, DE 8 DE JUNHO DE 2011
* Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Alteração da Resolução COFFITO nº 355/08 *

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