Projeto cria parceria entre setores público e privado na área social

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Reinaldo Ferrigno
Rogério Carvalho
Caravalho: setor privado pode contribuir com a construção da cidadania.
O Projeto de Lei 1934/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), cria uma nova modalidade de contrato entre os setores público e privado – o Termo de Parceria Social.
Segundo a proposta, por meio desse instrumento, o Poder Público poderá assinar convênios com empresas e instituições sem fins lucrativos para realizar atividades de atenção à cidadania nas áreas de educação e saúde.
Os serviços prestados não poderão ser remunerados e, por isso, não será necessária licitação para a realização dos contratos. Como único benefício, as empresas poderão receber o abatimento de dívidas públicas.
EstímuloAs atividades realizadas pelo setor privado deverão restringir-se a serviços de manutenção de equipamentos, infraestrutura e oferta de material escolar, por exemplo. O valor de cada operação deverá ser de, no máximo, R$ 30 mil.
Segundo Rogério Carvalho, o objetivo da medida é estimular o setor privado a atuar mais ativamente na promoção da cidadania. “É comum a tese de que as instituições privadas poderiam contribuir muito mais para a cidadania, mas não o fazem devido à carga de exigências e às ameaças de sanções”, argumenta.
Em caso de descumprimento do Termo de Parceria Social, o agente público ficará sujeito à perda do cargo. Já o contatado poderá ser proibido de contratar com a administração pública pelo período de dois anos.
TramitaçãoO projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Proposta regulamenta profissão de cuidador

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Brizza Cavalcante
Paulo Foletto
Paulo Foletto: cuidador é fundamental para garantir qualidade de vida.
Tramita na Câmara projeto que regulamenta o exercício da profissão de cuidador. Pela proposta (Projeto de Lei 2178/11), do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), cuidador é o profissional responsável por cuidar de idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos. Cabe ao profissional zelar por bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

São estabelecidos como requisitos para o exercício profissional o comprovante de conclusão do ensino fundamental e o comprovante de conclusão de curso de qualificação básica para a formação de cuidador.

Fica garantido o exercício da profissão aos que comprovarem o efetivo exercício da atividade por pelo menos dois anos até a data de publicação da nova lei.

Funções
O projeto define as seguintes competências do cuidador: atuar na ligação entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde; escutar, estar atento e ser solidário; auxiliar nos cuidados de higiene; estimular e ajudar na alimentação; ajudar na locomoção e nas atividades físicas, bem como nas atividades de lazer e ocupacionais; realizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e massagens de conforto; administrar as medicações, conforme a prescrição e a orientação de profissional habilitado de saúde; comunicar ao profissional habilitado de saúde sobre mudanças no estado da pessoa cuidada; outras situações que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade de vida e para a recuperação da saúde da pessoa cuidada.

Maior expectativa de vida
O autor do projeto argumenta que o aumento da expectativa de vida da população e do número de pessoas idosas tem proporcionado uma ampliação na demanda dos serviços para atendimento das necessidades dessa parcela da população.“Mais do que apenas atender às necessidades dos idosos, temos que garantir um atendimento que lhes proporcione manter a qualidade de vida, mormente naqueles casos em que há uma clara dependência física da pessoa”, diz Paulo Foletto.

Ele esclarece que o projeto baseia-se em conceitos já consolidados para definir a profissão e suas competências. Entre eles os da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e os do Guia Prático do Cuidador, editado pelo Ministério da Saúde.
Tramitação
Sujeita à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária da Abraço

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A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Nacional, de acordo com os artigos 8º e 10 do seu Estatuto, convoca os Representantes das Abraços Estaduais filiadas e a Direção Executiva Nacional para sua Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2012, das 9:00 h às 17h, com possibilidade de ser prorrogado, no Auditório da CUTDF, Brasília – DF, onde estarão em pauta os seguintes assuntos:
1 – Informes das Estaduais;
2 – Revisão do Decreto 2615 e da Lei 9612/98;
3 – Proposta de Organização da Agencia Abraço;
4 – Estruturação da Consultoria Jurídica em Brasília;
5 – Organização da Escola de Formação da Abraço;
6 – Plano Nacional de Formação da Abraço Nacional;
07 – Questões estatutárias;
08 – Política de finanças e prestação de contas do exercício 2011
09 – Assuntos Gerais.
Brasília, 02 de janeiro de 2012
José Luiz do Nascimento Sóter
Coordenador Executivo
Ricardo Rodrigues Campos
Coordenador de Organização e Mobilização
José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional
Secretário Geral FNDC 
61-99648439

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Rádio Comunitária é assaltada no Rio Grande do Sul

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O estúdio de uma rádio comunitária de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi assaltado no fim de tarde de quarta-feira durante a programação da emissora.Um homem levou equipamentos de som com valor estimado em R$ 1 mil. Ele ainda desferiu uma coronhada no locutor, Dari Silva de Oliveira, de 57 anos, que realizava a programação.
A polícia suspeita que o autor do crime seja um jovem com idade entre 18 e 20 anos. Para ajudar na identificação do autor do roubo, a emissora enviou a polícia algumas imagens do circuito interno da entidade. Ao deixar a sala de transmissão, o radialista encontrou o homem carregando uma sacola. Para disfarçar, o criminoso pediu para conversar com um integrante da banda Mamão com Açúcar, popular na cidade.
Dari Silva só percebeu que se tratava de roubo ao ver cabos soltos pelo chão. Tentou tirar a sacola do invasor e acabou sendo agredido. O jovem que portava um revólver,bateu na cabeça do comunicador e fugiu em seguida.
A rádio comunitária foi fundada em 1994 e atualmente opera no bairro Jardim Atlântico, em Canoas. Grande parte da programação é destinada à música tradicionalista do Rio Grande do Sul, forró e sertanejo.
Aline Nandi de Morro da Fumaça – Santa Catarina
Foto: Arquivo Rádio Canoas

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FNDC BALANÇO DO ANO DE LUTAS

09:14 Radio Ideal FM 0 Comentarios




Ao rever ações realizadas em 2011, com uma tragetória de lutas consistentes – e persistentes – o FNDC reforça a necessidade de cumprir o seu destino, que é pensar estrategicamente a comunicação do país, atuando não a partir de ações ou tensões pontuais, mas na formulação das questões que resultarão nas políticas de comunicação brasileiras. Para a entidade, que neste ano completou 20 anos, seuPrograma é a base para instrumentalizar os desafios que estão postos para o setor. A Plataforma para um novo marco regulatório das comunicações no Brasil traz algumas propostas.

EVENTOS

24/01/2012 | a 29/01/2012

Fórum Social Temático 2012
Local: Porto Alegre e Região Metropolitana (RS)

Tema: Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental Preparatório
Informações e inscrições: www.fstematico2012.org.br
Informações:

24/01/2012 | a 29/01/2012

Fórum Mundial de Educação 2012
Local: Porto Alegre e Região Metropolitana (RS)
Informações:

09/02/2012 | a 11/02/2012

I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação
Local: Recife (PE)
Informações:

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NATAL - PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃSO - EDIR MACEDO - ABORTO

00:51 henderson barbosa 0 Comentarios



Que a Paz de Jesus e a Ternura de Maria estejam contigo!!!
Vídeo Comentário do Evangelho do Natal do Senhor: Neste Domingo 25/12/12, comemoramos o Natal do Senhor! É certo que o Antigo Testamento, como nos ensina o livro do Genesis, Deus descia todos os dias para falar com o homem face a face, agora com Jesus, Deus assume a face do homem, e desce definitivamente para ser o Deus Conosco, o Emanuel. Natal é o tempo do amor, o tempo no qual Deus se perde por amor, e se encarna em um menino, ensinando assim por primeiro o caminho da humildade, do descer, do perder-se a sí mesmos para gerar a vida..... para meditar mais assista o vídeo comentário do Evangelho de Domingo clicando:
 
Malásia: Cristãos só podem entoar cantigas de Natal com a permissão da polícia:
 
O Natal se aproxima e sabemos que estamos recebendo de Deus o maior presente de nossas vidas; Seu Filho Jesus, nosso Salvador! Ele vem até nós para nos salvar da morte, do pecado e para nos ensinar a amar... A  nossa resposta e o nosso sim  deve ser uma escolha ao bem e ao amor!  É um tempo de Graças.... medite clicando no link:
 
Edir Macedo um pastor abortista:
 
Natal “Jesus ou o Papai Noel”:
 
 
Caso deseje receber por e-mail as atualizações do nosso Blog de Nossa Senhora de Medjugorje, cadastre-se, clicando no link: http://nossasenhorademedjugorje.blogspot.com/2011/04/receba-os-artigos-do-blog-por-e-mail.html
 
Por meio desta mensagem, receba a bênção Especial e Materna da Gospa Maria Rainha da Paz, a bênção da saúde espiritual e física, a benção da cura e da libertação: “Em Nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo!”. Amém!!!
 
Caso queira indicar alguém para receber o nosso boletim eletrônico, responda este e-mail, enviando-nos os endereços eletrônicos de vossos amigos, mas se não desejar receber mais este informativo, clique abaixo para a remoção automática do vosso e-mail.
 
Aqueles que quiserem contribuirem com a nossa obra de evangelização, poderão fazer uma doação, nos seguintes bancos: ITAU Ag. 0192 - C/C 18160-0 ou BRADESCO Ag. 0499-5  C/C 0149800-2 Desde já agradecemos!
 
Depois de terem sido ab-rogados os cânones 1399 e 2319 do C.D.C., graças à intervenção do Papa Paulo VI em AAS 58 (1966) 1186, os escritos referentes a novas aparições, manifestações e milagres, etc., podem ser espalhados e lidos pelos fiéis, mesmo sem licença expressa (“imprimatur”) da autoridade eclesiástica, contanto que se observe a moral cristã.
 
Permaneçamos Unidos em Oração com Maria!
Um fraterno abraço em Cristo Jesus!
 
Pe. Mateus Maria, FMDJ

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Celso de Freitas: Dois reis disputam o trono no rádio e armam confus...

17:13 Radio Ideal FM 0 Comentarios


Celso de Freitas: Dois reis disputam o trono no rádio e armam confus...: Abril de 1993 - um plebiscito iria fixar a forma de governo: volta à velha monarquia, com um rei descendente de dom Pedro II, retorno do ...

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Academia Boituvense de Letras e Artes - ABLA: Protocolo de Cooperação Entre ALA (Portugal) e ABL...

17:11 Radio Ideal FM 0 Comentarios


Academia Boituvense de Letras e Artes - ABLA: Protocolo de Cooperação Entre ALA (Portugal) e ABL...: MINUTA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Entre: 1º Academia de Letras e Artes , com sede na Avenida da Castelh...

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ASSEMBLÉIA DE DEUS NO IPIRANGA EM BOITUVA: O ECUMENISMOS ENTRE PSEUDOS CRISTÃO E REDE GLOBO S...

17:09 Radio Ideal FM 0 Comentarios


ASSEMBLÉIA DE DEUS NO IPIRANGA EM BOITUVA: O ECUMENISMOS ENTRE PSEUDOS CRISTÃO E REDE GLOBO S...: Cantores evangélicos na Globo hoje. Pobres inocentes que pensam: “Abertura pra pregar o Evangelho” A Rede Globo transmitirá hoje, após o...

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ASSEMBLÉIA DE DEUS NO IPIRANGA EM BOITUVA: PROFANANDO O SAGRADO

17:09 Radio Ideal FM 0 Comentarios


PROFANANDO O SAGRADO: Diante de tantos comentarios que foram publicados em blog, site e na midia, eu quero também fazer o meu: Estamos chegando ao fim mesmo; pre...

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BOAS FESTAS

12:23 Radio Ideal FM 0 Comentarios



Boas Festas

Porque um menino nos nasceu, um
filho se nos deu, e o principado está sobre
os seus ombros, e se chamará o seu nome:
Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte,
Pai da Eternidade, Príncipe da Paz.
Isaías 9:6
Feliz Natal e  Próspero Ano Novo...

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Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

18:48 henderson barbosa 0 Comentarios



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Posted: 15 Dec 2011 12:38 PM PST
Raquel da Silva – ACO último dia da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres foi marcado por diversas atividades em Brasília. A rádio Abraço NO AR ouviu depoimentos de diversas mulheres falando sobre seus avanços e suas conquistas. Ouça nos áudios abaixo, alguns desses depoimentos:
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 15 Dec 2011 06:46 AM PST
A incrível pluralidade feminina está tomando conta do estúdio da Rádio Abraço NO AR em Brasília. A 3ª CNPM(Conferência Nacional de Política para as Mulheres) está mostrando o quanto a mulher está cada vez mais politizada e consciente. E as rádios comunitárias de todo o Brasil tem a oportunidade de transmitir este grande evento. Vindas de todas as partes do Brasil, seja de entidades civis, culturais, ou políticas, elas estão enriquecendo a programação com depoimentos e manifestações.
Nilda Bentes fala da divisão do Pará
Nilda Bentes é integrante do Movimento das Mulheres Negras Brasileira, e milita contra a divisão do estado do Para. “Existe muito interesse econômico neste processo”, salienta Nilda.
O plebiscito pela divisão do Pará, realizado no último domingo, foi bastante disputado e conturbado. Um novo plebiscito pode ser chamado nos próximos dois anos.
Angela Maluf – Cotia-SP
“Nada justifica a violência contra a mulher. Enquanto estivermos caladas ninguém irá nos ouvir. E milhares são vítimas do amor bandido”, declarou Angela, que foi vítima de violência.
Matilde Brodit – Rio Grande do Sul
“Estou muito feliz de estar participando pela primeira vez de uma conferência, e de ver diversos segmentos aqui representados. No Rio Grande do Sul não temos a “prenda minha”, e temos municípios que 80% das mulheres são chefes de família “, afirmou Matilde.
Odila Lange – Direitos da Mulher – Dourados Nato Grosso do Sul
 Militante, Odila Lange, que usa o cordel como forma de conscientização, tem Tese de mestrado com analise, e recorte de casos antes da Lei Maria da Penha . “Nem todas querem ver seu companheiro preso e muitas acabam não representando .É preciso implementar melhor a Lei Maria da Penha para que tenhamos mais ações”.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Aline Nandi e Kamayura Saldanha
Fotos: Bruno Caetano

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Marco Regulatório é tema central da revista MídiaComDemocracia

A 12ª edição da revista foi lançada durante a XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e já está disponível na internet

Comemorando 20 anos de existência, o FNDC publicou mais uma edição da revista MídiaComDemocracia, abordando os 20 pontos da Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil. As duas décadas do FNDC também são celebradas com uma reportagem que resgata seus anos de luta, fazendo um balanço de suas vitórias e derrotas.

Ontem realizamos a audiência Pública com o Ministério das Comunicações, que aconteceu em Campinas.

Participaram do evento 184 pessoas, sendo 112 Rádios das 15 regiões administrativas do país.
Vale salientar que deste processo de construção da Audiência um fato foi constatado pela nossa direção, bem como das Rádios presentes:
As outras entidades que se dizem de representação das Rádios Comunitárias (como Sinerc e Fórum Democracia na Comunicação) do professor Rocha evaporaram no movimento, sendo agora a ABRAÇO SP, a mais forte e Organizada entidade de representação das Rádios Comunitárias no estado. Uma vitória importante para a consolidação da ABRAÇO no estado de São Paulo.
Também realizamos uma Assembléia antes da audiência Pública e referendamos na Assembléia uma pauta de reivindicações, que não se contrapõe às demandas e as pautas de reivindicações já discutidas nos fóruns internos de nossa entidade.
Entregamos um documento ao Ministério das Comunicações contendo;
a) Reformulação da portaria 01/2011;
b) Construção de um novo marco regulatório para as Rádios Comunitárias, principalmente da lei 9612/98 que contemple;
1- Aumento da potência para 250 Watts (conforme defende à entidade);
2- aumento do número de canais (conforme defende a entidade);
3- Reconhecimento e encaminhamento do acordo com o Governo durante a 1 Confecom;
4 - Anistia ampla geral e irrestrita

Entregamos este documento ao Otávio Pieranti na qual referendamos na base as demandas do Movimento, bem como solicitamos que seja dada uma resposta imediata ao documento.

Em relação à Anatel, vale salientar que as Rádios presentes se posicionaram contra o tal convênio de fiscalização de conteúdos e as Rádios Comunitárias repudiaram a não participação da Anatel na audiência Pública, e para demonstrar a necessidade de uma nova política de Desobediência Civil, as emissoras comunitárias aprovaram por unanimidade na presença do Otávio Pieranti que as emissoras comunitárias não reconhecem a Anatel como fiscalizadora de conteúdos e referendaram a proposta de não entregar e não seguir as determinações do Convênio Anatel X Ministério das Comunicações para a entrega de conteúdos à esta agência reguladora.

deixamos claro ao governo que uma nova política de desobediência Civil está em curso, com o não reconhecimento das ações de fiscalização discriminatórias e criminalizantes da Anatel, e as Rádios Comunitárias exigiram na frente de Otávio Pieranti que mude este tratamento.

No momento o informe é este, em breve o relatório completo da Audiência Pública.

Um abraço à todos,


















Posted: 14 Dec 2011 03:42 PM PST
Representante do Grupo Tambores de Safo fala na Rádio Abraço no Ar, neste penúltimo dia de transmissão da 3ª Conferencia Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Participaram do bate-papo integrantes do grupo Articulação de Mulheres Brasileiras e Loucas de Pedra Lilás.
E no estúdio da Rádio Abraço repitiram o recado que deram a presidente , Dilma Rouself, no primeiro dia da conferência. “Não basta ser mulher, estamos aqui para avisar que as feministas tem de governar”.
Por Aline Nandi
Posted: 14 Dec 2011 03:05 PM PST
 “Igualdade de direitos e oportunidades para todos os homens e mulheres do Brasil” Michelle BracheletA diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile, Michelle Brachelet, falou exclusivamente para as rádios comunitárias de todo Brasil através da Rádio Abraço NO AR, após sua participação ana 3ª Conferencia Nacional de Políticas para as mulheres, onde abordou a contribuição das Nações Unindas para o empoderamento das participantes da conferência e de toda a nação feminina brasileira.
Por Aline Nandi e Kamayura Saldanha
Foto: Bruno Caetano
Posted: 14 Dec 2011 12:06 PM PST
A rádio Abraço NO AR, que está fazendo a cobertura completa da 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres) recebeu nesta quarta-feira (14) em seu estúdio montado no Centro de Convenções em Brasília, o grupo de blogueiras feministas. As comunicadoras conversaram com Aline Nandi (radialista e articuladora da Abraço-SC) e com Kamayura Saldanha ( Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia da Abraço) sobre vários temas referentes ao grande evento feminino.
Cobrindo o evento desde segunda-feira (12), as blogueiras falaram sobre as dificuldades encontradas pelas mulheres ao longo do tempo no campo da comunicação. Elas destacaram também, a importância das transformações que vem acontecendo no Brasil, em relação à participação da mulher na política. “Temos que colocar mais mulheres na política. E uma das formas de fazer isso, é acabar com os comentários machistas que são feitos sobre elas”, afirmou a Professora e blogueira, Cynthia Semíramis.
Para saber mais sobre as comunicadoras que estiveram na rádio Abraço NO AR , basta acessar:WWW.blogueirasfeministas.com. No blog, que fala sobre o feminismo e suas atividades online, o internauta pode encontrar também links de várias blogueiras que contribuem com a democratização da comunicação no Brasil.
Bruno Caetano
Da Redação

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência publica 

Zé Eduardo

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.
O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.
No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009;  e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98:  ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.
No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.
Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias. 
Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.
Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. “Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso ‘ousar, transmitir e resistir’”.

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

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Posted: 13 Dec 2011 02:52 PM PST
Mais de 3 mil mulheres estão em Brasília acompanhando a 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). O evento, que começou nesta segunda (12), e segue até a quinta-feira (15), está promovendo um grande debate sobre questões políticas e de múltiplos interesses para as mulheres brasileiras. A rádio Abraço NO AR está fazendo a cobertura completa da conferência, retransmitindo para emissoras comunitárias de todo o Brasil. E no estúdio do Coletivo de Mulheres da Abraço Nacional, montado no Centro de Convenções, passaram várias personalidades políticas, representante de entidades civis e também várias guerreiras que vieram de longe para lutar pelos seus direitos.
As emissoras comunitárias que se interessarem transmitir o evento para sua comunidade, basta clicar no banner da Rádio Abraço NO AR neste mesmo site. Em Brasília, a cobertura pode ser ouvida em 98.1 MHz FM.
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 13 Dec 2011 03:42 AM PST
A Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) compareceu nesta segunda-feira (12) na 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as mulheres), que está acontecendo em Brasília e segue até quinta-feira (15). Entrevistada pela Rádio Abraço NO AR, a deputada ressaltou que é preciso construir uma política de gênero cada vez mais abrangente. Benedita também falou sobre os desafios da comunicação e parabenizou a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) pela cobertura do evento. “Parabenizo as rádios comunitárias por esta cobertura e no desafio da comunicação. Com está participação vamos poder divulgar cada vez mais aquilo que nós mulheres queremos”; disse a deputada.
O compromisso da presidente Dilma Roussef em manter a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi um dos destaques que Benedita da Silva abordou na conferência. A deputada também falou sobre a importância de estar presente no evento, mulheres de várias regiões e culturas diferentes. “Somos em muitas e de diferentes raças e etnias, sem perder nossa referência e nossa identidade”; afirmou Benedita.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Kamayura Saldanha e Aline Nandi
Posted: 12 Dec 2011 10:09 PM PST
A presidente Dilma Roussef compareceu nesta segunda-feira (12) na abertura oficial da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Cerca de 3 mil mulheres escutaram a presidente dizer que o governo não irá fundir nem extinguir a Secretaria de Política para Mulheres. Dilma falou ainda sobre as diversas bandeiras do seu governo e destacou a importância da construção de mais de 2 mil creches no ano de 2012. Para ela esta política pode dar condições às mulheres de exercerem suas atividades com tranqüilidade e serenidade, sabendo que seus filhos estarão cuidados, protegidos e bem atendidos.
A violência contra mulheres também foi lembrada pela presidente. “Nós não podemos de maneira alguma concordar que mulheres ainda no século 21 não sejam protagonistas e sim vitimas”, ressaltou Dilma.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Aline Nandi

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Posted: 01 Dec 2011 11:11 AM PST
A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu na sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).
Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. “O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela”, manifestou Policarpo.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.
No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.
Estavam presentes na reunião: Cezar Alvarez (Secretário Executivo do Minicom), Genildo Neto (Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica), Demerval (Diretor do Departamento de Outorgas e Serviços), Octávio Pierranti (Coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária) e Lécio Lima da Costa ( Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República).
A Comissão de Negociação da Abraço contou com: Divino Cândido (Abraço-DF), Carlos Santin (Coordenador Jurídico Abraço) e José Sóter (Coordenador Executivo da Abraço). Também estiveram presentes: Marcos Billy ( Coordenador de Finanças da Abraço), João Moreno (Abraço-DF) e Luiz Carlos (Abraço-PR).
Bruno Caetano
Da Redação
Posted: 01 Dec 2011 10:30 AM PST
Após o vendaval que atingiu o município de Morro da Fumaça na tarde desta quarta –feira (30), a equipe da rádio comunitária A Voz do Povo percorreu vários pontos da cidade fazendo um levantamento dos pontos mais atingidos pelo sinistro.
A Defesa Civil do município está percorrendo outros pontos e fazendo o levantamento completo dos estragos e prejuízos causados. Foram constatadas várias escolas destelhadas, lojas com fachadas danificadas e três casas que tiveram seus telhados completamente arrancados. Também devido ao vendaval, um carro foi atingido por uma árvore e abrigos de passageiros também foram danificados.
Durante o dia de quinta-feira (1) a equipe da defesa civil deve concluir o levantamento e emissão do relatório final sobre os estragos.
A rádio comunitária de Morro da Fumaça fez no final da tarde uma edição especial de jornalismo repassando aos ouvintes informações sobre o ocorrido e quanto à manutenção de serviços que haviam sido prejudicados na cidade.
Informações: Aline Nandi
Foto: Aline Nandi
Posted: 01 Dec 2011 09:39 AM PST
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Sul/SC) integrou 1ª Conferência da Amrec sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Realizada nesta terça-feira pela Associação dos Municípios da região Carbonífera (Amrec) a conferência reuniu em Criciúma mais de 50 participantes, entre representantes do poder público, dos conselhos e da sociedade civil dos 10 municípios pertencentes associação.
O Diretor Geral da Rádio Comunitária de Morro da Fumaça e membro da coordenação estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) , Arlei Matos, que participou como membro da sociedade civil avaliou a Consocial e a participação pública. “Foi bom ver a participação de membros da sociedade civil comprometidos durante todo o processo da conferência, por outro lado sentimos a ausência da divulgação que impediu maior participação. Este é um espaço de construção da política de gestão transparente e socialmente responsável, que deve de fato colocar a cidadania em primeiro lugar”, afirmou.
Após o debate dos eixos temáticos da 1ª Consocial, foram priorizadas as propostas e eleitos os delegados que comporão as discussões durante a conferência estadual em Florianópolis, a ser realizada no mês de março de 2012.
A Psicóloga Giulianna Remor, também participou do evento e fala sobre a construção do debate. “Não podemos perder estes espaços democráticos de participação e construção, pois se a sociedade civil não participar o discurso errôneo sobre a transparência e controle social acaba prevalecendo”, finaliza.
Arlei avalia ainda a contribuição da Abraço na conferência. “Tivemos significativa contribuição, na exposição das propostas dos eixos de discussões e encaminhamentos de propostas e ainda para conhecermos mais profundamente os meios de controle social mais expressivo”, finalizou o dirigente.
As propostas aprovadas tratam da melhora da transparência dos atos de gestão, do acesso à informação pública, da estruturação e capacitação dos conselhos de políticas públicas, da capacitação da sociedade, de políticas para a educação e formação em cidadania, dentre outros.
Por Aline Nandi
Fotos: Arcomf

O Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que pode ser conferida aqui.
A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo.
Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou pelo email sce@mc.gov.br.
Redação
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Posted: 29 Nov 2011 10:34 AM PST
Esta acontecendo em Porto Alegre (RS) desde o dia 22 de novembro, a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. O ato, que vai até o dia 10 de dezembro, busca encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem, esclarecendo e orientando para que exijam os seus direitos. Desenvolvido pelo Center For Women”s Global Leadership (Centro de Liderança Global das Mulheres), desde 1991, o projeto é uma realização da Coordenação Municipal da Mulher (CMM), da Prefeitura de Porto Alegre.
Durante a Campanha, em todo o país, estados e municípios se mobilizam em ações de conscientização e disseminação de informações voltadas à busca de soluções para a situação a que estão expostas as mulheres no Brasil e no mundo.
A Campanha 16 Dias de Ativismo procura conscientizar a sociedade para uma maior participação contra esse crime, por meio de apoio à mulher, com o objetivo de educar para prevenir. A Abraço(Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) incentiva a ampla participação feminina neste ato, que é mais um instrumento na luta por assegurar o respeito à pluralidade e à diversidade.
Confira a programação:

30 de novembro

Apresentação do filme “Acorda Raimundo, acorda” com debate, seguido de palestra sobre
Gênero e Lei Maria da Penha”

Local: ASSDECOM – Associação de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos – Rua Jaime
Tolpolar nº 530 – Vila Farrapos.
Horário: 19h
Palestrante: Jornalista Eunice De Siqueira Flores – Coordenação Municipal da Mulher
Realização: Departamento Municipal de Habitação
07 de dezembro
Oficina sobre Violência Sexual (Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos
Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes)

Local: Auditório do Conselho Municipal de Saúde. Rua João Pessoa, 325. Centro. Porto Alegre/RS.
Horário:14h
Promoção: Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Coletivo Feminino
Plural, Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas – Brasil, Fórum
Municipal da Mulher de Porto Alegre e Comissão de Saúde da Mulher do CMS Porto Alegre.
08 de dezembro
Apresentação do Relatório do Projeto: “Reconhecendo a Rede de Acolhimento, Atenção e
Proteção à Violência no Município de Porto Alegre”
.
Local: Auditório do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Av. Independência nº 661 -
esquina com a rua Garibaldi.
Horário: 9h
Realização: Secretaria Municipal de Saúde – Núcleo de Prevenção à Violência
Abertura da exposição “O Museu do Sensível: uma visão crítica da produção de artistas
mulheres no acervo do MARGS”. Promoção MARGS. Parceria: Coletivo Feminino
Plural. Local: Praça da Alfândega, s/n. Centro Histórico.
09 de dezembro
Lançamento da Publicação da Escola Lilás de Direitos Humanos
Palestra: Metodologia Feminista.
Local: Casa de Cultura Mario Quintana
Horário: 18h
Promoção: Coletivo Feminino Plural
Mais informações: www.portoalegre.rs.gov.br/cmm
Bruno Caetano
Da Redação










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